TJSP 05/03/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
2000
Processo 1001331-32.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Garrido Vistos. Em razão dos questionamentos do perito (fl. 215/219), faculto nova manifestação do autor, no prazo de cinco dias, a fim
de que informe em quais as empresas (declinando os respectivos endereços) pretende a produção da prova, devendo, inclusive,
noticiar quais se encontram baixadas e indicar, nesse caso, empresa (e endereço) para ser produzida a perícia por similaridade.
Com a informação, comunique-se ao Juízo deprecado e ao perito. Int. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1001376-70.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Joao
Donizetti Buonomo - Vistos. O recurso de apelação deve ser recebido pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de
admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime-se o INSS para oferta
de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, providenciese a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se.
Mirassol, 24 de fevereiro de 2020 - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1001675-13.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Nilton Alcassa Vistos. O recurso de apelação deve ser recebido pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos
termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime-se o INSS para oferta de contrarrazões
no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, providencie-se a remessa ao
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. Mirassol, 24 de
fevereiro de 2020 - ADV: SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO (OAB 377497/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS
(OAB 265041/SP)
Processo 1001784-61.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Francisco
de Souza - Ex Offício: Manifestem-se as partes, quanto ao laudo pericial juntado aos autos, para posterior encaminhamento dos
autos à conclusão. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1001896-93.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Edilson Baracioli - Ex offício:
Nos termos do comunicado CG n. 2290/2016,publicado em 05 de dezembro de 2016, pp. 07/09, a distribuição da carta
precatória deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme disposto na resolução 551/2011, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com Justiça Gratuita . Assim, fica parte interessada intimada quanto a
confecção da competente carta precatória, a qual será disponibilizada para visualização, após assinatura eletrônica do Exmo.
Magistrado. Em ato contínuo, deverá a parte interessada IMPRIMIR a carta precatória diretamente no site do TJ, INSTRUÍ-LA
com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição, em 20 (vinte) dias. - ADV: NEYLA MARA RIBEIRO CAMARA (OAB
348109/SP)
Processo 1002539-51.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Santana Pinto
- Vistos. Intimem-se o perito judicial a complementar o laudo pericial, respondendo os quesitos do INSS (fls. 144). Manifeste-se
o autor sobre a contestação apresentada (fls. 138/ 158). Int. - ADV: LEANDRO MOREIRA GOMES (OAB 388682/SP)
Processo 1002614-27.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Gabriel Candido de Freitas - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame
dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se
o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no
feito). Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de
estilo. Int e cumpra-se. Mirassol, 24 de fevereiro de 2020 - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1002810-60.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ademir da Silva - Vistas
dos autos ao(a)s requerente(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 76/110.
(art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)
Processo 1002816-67.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Delair Marcos de
Oliveira - Ex offício: Nos termos do comunicado CG n. 2290/2016,publicado em 05 de dezembro de 2016, pp. 07/09, a distribuição
da carta precatória deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme disposto na resolução 551/2011,
tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com Justiça Gratuita . Assim, fica parte interessada intimada quanto
a confecção da competente carta precatória, a qual será disponibilizada para visualização, após assinatura eletrônica do Exmo.
Magistrado. Em ato contínuo, deverá a parte interessada IMPRIMIR a carta precatória diretamente no site do TJ, INSTRUÍ-LA
com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição, em 20 (vinte) dias. - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/
SP)
Processo 1002832-55.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Juraci Barbosa de Oliveira - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame
dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se
o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no
feito). Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de
estilo. Int e cumpra-se. Mirassol, 24 de fevereiro de 2020 - ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), SILVIO JOSE
TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 1003017-30.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cenobelina Camilo
Dezani - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de
admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s)
para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após,
providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e
cumpra-se. Mirassol, 24 de fevereiro de 2020 - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1003063-82.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Batista Generoso
- Vistos. O recurso de apelação interposto pelo INSS deve ser recebido pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos
de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime-se a parte autora
para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após,
providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int
e cumpra-se. Mirassol, 24 de fevereiro de 2020 - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), ROGÉRIO
ADRIANO ALVES NARVAES (OAB 258293/SP)
Processo 1003235-58.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Irene Ribeiro da Silva - Vistos.
O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade
nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de
contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, providencie-se
a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º