TJSP 06/03/2020 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
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intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA
(OAB 220615/SP)
Processo 1001422-03.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Raisa Fernanda dos
Santos Sanga - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando
a implantação/reativação do benefício. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001437-69.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson José dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Retornem os autos ao perito para complementação do laudo pericial,
observando-se a petição de fls.119. Prazo: 20 dias. Intimem-se. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/
SP)
Processo 1001455-90.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isabel Regina Moreli
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/
reativação do benefício. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001563-22.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Elisabete Batista Soler - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do
benefício. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
Processo 1001634-24.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Armando Nivaldo Chies Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes para que no prazo
comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente
técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo
para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1001636-91.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Coqueiro Pires Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes para que no prazo
comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente
técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo
para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1001766-81.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Elzenir Barbosa da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Esclareça o INSS se mantêm a proposta de acordo apresentada aos autos, uma vez que
apresentou contestação, posteriormente. Intimem-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1001821-03.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - HILDEBRANDO
SANTOS SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a
implantação/reativação do benefício. - ADV: LUANA CAROLINE DE SOUZA SAMPAIO (OAB 406030/SP), ALEX MARTINS (OAB
389820/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 1001841-23.2019.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - G.A.P. - - H.B.A. - - V.A.A.S. - O.C.R.C.P.N.C.I. - Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado aos autos. ADV: GUSTAVO EUGÊNIO SGARDIOLI (OAB 349952/SP)
Processo 1001933-98.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdeci Candido Batista
- Instituto Nacional do Seguro Social - Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do benefício previdenciário no prazo de
trinta dias corridos,sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem.
Esta decisão serve como ofício requisitório, devendo o(a) interessado(a) encaminhar à APSADJ da Gerência Executiva do
INSS em Araraquara/SP, Rua Nove de Julho, 2794 - Vila José Bonifácio - CEP 14802-900, por carta com aviso de recebimento,
juntamente com cópia do oficio anterior e da decisão que instituiu o benefício, comprovando nos autos o envio em até 10 dias.
Int. - ADV: THAMARA CÉSAR VITRO (OAB 370435/SP)
Processo 1001942-60.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha Aparecida
Scanavaca - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a
implantação/reativação do benefício. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1002016-17.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Glaidson Barros
Junqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes para que
no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo
assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito
do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP)
Processo 1002024-91.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Valentina da Silva Leão - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a
contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB
220615/SP)
Processo 1002052-59.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Venilza Maria
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a
implantação/reativação do benefício. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1002054-63.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Pereira Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/
reativação do benefício. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1002107-78.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - GILVANIA DE OLIVEIRA
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao
sistema informatizado. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/
SP)
Processo 1002183-34.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edward Granucci
Mondelo - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 120: Ficam intimados os procuradores das partes de que foi agendada
perícia de Edward Granucci Mondelo para o dia 26 de Maio de 2020, às 09:30 horas, no Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel
- C.A.S.A Cairbar Schutel, com endereço na Av. Cairbar Schutel, nº 454, Araraquara/SP (o periciando deve comparecer com
documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalente), e documentos médicos: atestados, resultados de exames e
receitas) a ser realizada pelo Dr. Renato de Oliveira Júnior. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP)
Processo 1002201-26.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - LUZIA APARECIDA
CATHARIN DE CARVALHO - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício
informando a implantação/reativação do benefício. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CRISTIANO
ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º