TJSP 06/03/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2023
PROCESSO :1500776-12.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2042371/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ALEXANDRE FRANCISCO MUNHOES
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500777-94.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2059936/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500778-79.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2008439/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : DANDYNE TASSANI ARAUJO
VARA:1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2020
Processo 0002020-66.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - E.F. - - H.C. - Recebo os
recursos. Processe-os. Int - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/
SP)
Processo 0002055-15.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Jose Roberto
Fernandes - Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia,
ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório do réu,
debates e julgamento o dia 11 de março de 2020 às 15h00. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)
Processo 0002304-64.1998.8.26.0091 (361.02.1998.002304) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- JOSE IVAN FELIX DA SILVA - Vistos. Acolho o requerimento e redesigno os trabalhos para dia 09 de outubro de 2020 às
13h00min. Desnecessário o encaminhamento de ofício à Defensoria, por ora, porquanto a data designada afasta os entraves
eventualmente impeditivos da ação em plenário, da ilustre advogada. Int. - ADV: JOSÉ CORDEIRO MENEZES FILHO (OAB
15863/PE), GERALDO SERGIO CAVALCANTI WANDERLEY E SILVA (OAB 23801/PE), POLLYANNA QUEIROZ E SILVA (OAB
24219/PE)
Processo 0007408-36.2017.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. e outro - Antenor
Ortega Junior - - Leonardo do Nascimento Rodrigues - - Valnir Cardoso da Silva - - Denik dos Santos Ribeiro - Lucas de
Godoy de Lima - Ciência à juntada de pesquisa de antecedentes criminais a fls. 916-944 e 1007-1023. - ADV: FLAVIO TADEU
FERREIRA BATISTA (OAB 376628/SP), LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/SP), JOSE DOS
PASSOS (OAB 98550/SP), ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP)
Processo 0009291-52.2016.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - V.S.R. e outro - Vistos.
A manifestação de fls. 898 claramente diz respeito a feito diverso. Ante a impossibilidade de desentranhamento, providenciese anotação. Intime-se a defesa do acusado Vanderson à manifestar-se na fase do art. 422 do Código de Processo Penal. Fls.
901/904: Encaminhe-se certidão de objeto e pé em que conste situação prisional do réu. Providencie-se com brevidade. Int ADV: ANA CARLA LADEIA DE CASTRO (OAB 191232/MG)
Processo 0013480-68.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. J.Q.S. e outros - Expeça-se, com urgência, carta precatória para oitiva da testemunha de defesa Vanessa de Jesus Magalhães,
consignando se tratar de processo de réu preso. Intime-se. - ADV: EDEZIO SANTOS JUNIOR (OAB 258940/SP)
Processo 0016620-13.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 0001268-95.2016.8.26.0045 - 1ª
Vara) - J.P. - D.A.F.S. - F.A.N. - Designo o dia 11 de março de 2020 às 17h30min para interrogatório do réu. Comunique-se à
origem, servindo o presente de ofício. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/
SP)
Processo 0017347-40.2017.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - I.R.C.S. - Declaro EXTINTA
PUNIBILIDADE de Igor Roberto da Cruz Santos, qualificado às fls. 03 v.º e 20, com fulcro no artigo 84, parágrafo único da Lei
n.º 9.099/95. Com o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: ANANIAS GODOI
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