TJSP 06/03/2020 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2113
inicial (fls.01/06), com o documento pessoal de fls.09. Saliento que no silêncio a inicial será indeferida. Após, tornem os autos
conclusos, sem necessidade de nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP)
Processo 1000829-47.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Irineu Cola - Vistos. Determino
ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos herdeiros no
polo ativo, bem como a inclusão do de cujus no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, para análise do pedido de gratuidade da justiça,
tragam os requerentes comprovantes de renda atualizados, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. ADV: JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP)
Processo 1000858-97.2020.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - M.M.M.P. - Vistos. Para que o pedido de gratuidade processual
seja apreciado, junte o(a) autor(a) aos autos, no prazo de quinze dias: 1) os três últimos comprovantes de rendimentos; 2) as
três últimas declarações de imposto de renda. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais,
bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação.
Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1000878-59.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.F.O. - - N.H.F.L. - - L.A.F. - - M.R.F. - - A.C.F.S.
- - A.F. - Vistos. Fls. 104/106: Em que pese o teor da manifestação ministerial de fl. 110 e o oficio de fl. 111, considerando que
ainda não há notícia da liberação do pagamentos de peritos pela Secretaria da Saúde, inexiste outro meio de realização das
perícias que não a realizada no IMESC. Isto posto, aguarde-se a manifestação da Secretaria da Saúde quanto aos pagamentos
de peritos. Intime-se. - ADV: TAMIRES CRISTINA DE SOUZA (OAB 389772/SP)
Processo 1000885-80.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Amelia de Souza e Silva - - Suzete
Aparecida Souza Quaresma - - Benedito Roberto Souza e Silva - - Fernando de Souza e Silva - Vistos. Ante os documentos
juntados aos autos, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do
Código de Processo Civil. Anote-se. Nomeio a requerente, Maria Amélia de Souza e Silva, como inventariante, dispensando-a do
termo de compromisso, consoante o disposto no artigo 660 do Código de Processo Civil. Regularize a representação processual
dos cônjuges dos herdeiros casados, trazendo a procuração aos autos, no prazo de 15 dias. Aguarde-se a juntada, no prazo
de 15 dias, da Certidão Negativa de Tributos Municipais, bem como certidão de busca de testamento no Registro Central de
Testamentos, em nome do espólio, a ser expedida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo(http://www.cnbsp.org.
br). Após, cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos a contadora do juízo para conferência. Estando as primeiras
declarações e o plano de partilha em ordem, tornem os autos conclusos para sentença. Do contrário, intime-se o(a) inventariante
para que providencie o necessário para regularização do feito. Intime-se. - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), RAINE
DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP)
Processo 1000892-72.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000600-89.2020.8.26.0038 - 2ª Vara Cível Foro de Araras) - Elisabeth Jeremias - Vistos. Tendo em vista que a requerida encontra-se presa, faz-se necessário a juntada
das peças principais dos autos para acesso da requerida. Posto isso, junte o patrono aos autos a(s) peça(s) principais daqueles
autos, bem como a procuração que não acompanhou a presente carta precatória, no prazo de cinco dias. No silêncio, devolva-se
a origem. Com a juntada, Cumpra-se a finalidade deprecada. Após, devolva-se com nossas homenagens. Sem prejuízo,oficie-se
ao juízo deprecante,por e-mail,instruindo-o com senha destes autos,informando-lhe que a Carta Precatória expedida nos autos
nº 1000600-89.2020.8.26.0038 foi distribuída a este Juízo em 19/02/2020. Intime-se e Cumpra-se. Servirá a presente por cópia
digitada como ofício e Mandado. - ADV: JURRENE RASXID (OAB 394402/SP)
Processo 1000908-26.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S.C. - Vistos. A petição inicial
deverá ser emendada, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de indicar o nome que o(a) menor passará a adotar, acaso seja julgada
procedente a ação. Sem prejuízo, providencie o patrono a juntada do ofício de nomeação da OAB/SP, visto que a nomeação de
fls.09/10 não pertence a estes autos. Saliento que no silêncio, a inicial será indeferida. Após, tornem os autos conclusos, sem
necessidade de nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 1000916-03.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erika de Oliveira
Vasconcellos Aguila - Vistos. Primeiramente, encaminhe a serventia os autos ao Distribuidor para retificação da competência
a fim de constar como “família”. Comprove o(a) autor(a) o recolhimento das custas iniciais em conformidade com o artigo
4º, I da Lei nº. 11.608/03 (Nova Lei de Custas) taxa postal e taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena
de cancelamento da distribuição. Emende a autora a inicial, a fim de trazer aos autos cópia de seus documentos pessoais,
comprovante de endereço, procuração e demais documentos essenciais à presente demanda, sob pena de indeferimento da
inicial. PRAZO: 15(quinze) dias. Int. - ADV: ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP)
Processo 1001152-91.2016.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Neila de Lima Moraes e outros - Valdomiro de
Lima - Para os herdeiros comparecerem em cartório, no prazo de 10 dias, munido dos documento pessoais, para assinatura do
termo de instituição de usufruto, no horário das 12:30 às 18:30 hs. - ADV: VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/
SP)
Processo 1001199-31.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.S. - Ciência à advogada dativa que
encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída. - ADV:
ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1001207-37.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.R. - Vistos. Fls. 29/41: Oficie-se, com urgência,
ao Juízo Deprecado da Quarta Vara de Família do Foro Regional do Meier, Comarca do Rio de Janeiro - RJ, solicitando a
devolução da carta precatória n. 0008466.72.2019.8.19.0208 integralmente cumprida. Servirá cópia deste por ofício, a ser
encaminhado por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)
Processo 1001764-97.2014.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - D.B.C. - L.C.S.S. Ciência à advogada dativa que encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários com data atualizada para impressão e
encaminhamento, após devidamente instruída. - ADV: IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), ROSELI CONCEICAO
SIMOES DOS SANTOS (OAB 64959/SP)
Processo 1001813-07.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - I.A.S.C. - Vistos. Fls. 88/89: primeiramente, traga o exequente memória discriminada e atualizada do
débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada, expeça-se novo mandado de prisão em desfavor do executado, tendo em
vista que a validade daquele expedido às fls. 45 expirou em 18/01/2020. Intime-se. - ADV: CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB
156245/SP)
Processo 1001870-20.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y.O.G. - Certifico e dou fé que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º