TJSP 06/03/2020 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2213
trânsito em julgado. Recolhidas as custas finais, ou expedida a certidão da dívida ativa, procedam-se às anotações de extinção
e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), MIZAEL FERNANDO GIBERTONI
(OAB 263983/SP), RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA (OAB 368911/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP)
Processo 1002936-80.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sabrina Penhalbel - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade de produção
da prova, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo (5 dias para autora e 10 dias para o INSS - art. 183 do CPC), com ou sem
manifestação, tornem conclusos, salientando-se que eventual perícia deverá ser custeada pela parte autora não beneficiária da
justiça gratuita. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1002983-54.2019.8.26.0368 - Monitória - Nota Promissória - Fábio Alessandro Fumis - Guilherme Vinícius de
Oliveira - *Fica a parte autora intimada a distribuir a precatória de fls. 32/33, instruindo com cópias em pdf de fls. 3/4-13/14-30,
comprovando a distribuição, nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1003096-08.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ezequiel Sando
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência da designação de perícia, nos seguintes termos: “Excelentíssimo Senhor Doutor
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Monte Alto/SP. PROCESSO N. : 1003096-08.2019.8.26.0368 REQUERENTE :
Ezequiel Sando REQUERIDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DIMAS AMORIM, Engenheiro de Mecânico e Segurança
do Trabalho, inscrito no CREA/SP sob nº 5060238775, perito judicial nomeado nos presentes Autos, vem mui respeitosamente à
presença de Vossa Excelência, agendar a data e horário da perícia e solicitar o comparecimento do Autor na perícia. Data : 23
de março de 2020. Horário : 09h00 min. Local : Cestari Industrial Comercial Endereço : Rodovia Monte Alto / Vista Alegre, KM
-03 Monte Alto - SP Data : 23 de março de 2020. Horário : 10h00 min. Local : Cestalto Indústria Mecânica Endereço : R. José
Amauri Augusto, 751 - Distrito Industrial IV, Monte Alto - SP Qualquer duvida entrar em contato, pelo e-mail dimas_amorim@
hotmail.com ou pelos telefones (16) 34430607 (16) 98186-4838. Termos em que, P. Deferimento. Ribeirão Preto, 13 de fevereiro
de 2020. DIMAS AMORIM.” - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1003108-22.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eduardo Aparecido
Fioravante - Manifeste-se a parte requerente diante da contestação e documentos juntados aos autos pela parte requerida
INSS. (Republicado ato ordinatório de fls. 123, por constar equivocadamente “Manifeste-se a parte requerida.....” - ADV: SILVIA
TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1003159-33.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Liberty Seguros S/A Cláudia Marcela Moraes - *Diante da juntada das minutas de fls. 58/60(Bacenjud), manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. - ADV: MARCOS VIANA COSTÓDIO (OAB 49526/PR)
Processo 1003277-09.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Neuza Izilda Tobace Rampin
- Amanda Leticia da Silva - - Sérgio Paulo da Silva - - Elisangela Cristina Amaro da Silva - Manifeste-se a parte exequente
diante ao Aviso de Recebimento Negativo de fls. 42 com a informação de “Outros: Ausente.” - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1003362-92.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Antonio de Moraes Me. Hamburgueria Santa Gula de Monte Alto Eirelli Me - Vistos. Fls. 71: manifeste-se, portanto, a parte executada. No silêncio em
10 dias, deverá a parte exequente, em 5 dias, manifestar-se sobre o que de direito (independentemente de nova intimação),
observando-se, desde já, o que dispõe o art. 82 do CPC. No silêncio do exequente, aguarde provocação em arquivo. Int. ADV: SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONÇALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB
399419/SP)
Processo 1003386-23.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Therezinha Costa Correa
- Instituto Nacional do Seguro Social - *Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 139/143. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1003407-96.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silas Rangel Moraes - Alana Bernardes Moraes - Tr Engenharia Ltda - *Fica a parte requerente intimada a manifester-se sobre a contestação de fls.
184/189. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1003482-72.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.N. - - R.J.N. - - M.J.N.
- F.G. - - I.M.H.S.C.M.A.V.S. - Vistos. 1) Proceda a serventia ao necessário a viabilizar o pagamento dos honorários do expert
do juízo, tal como antes deliberado, caso já não o tenha feito. 2) Intime-se o perito a responder aos quesitos complementares
de fls. 466 em 15 dias. A seguir, prossiga-se nos mesmos moldes de fls. 405, item 5, salientando-se, porém, que o Ministério
Público possui prazo em dobro (CPC, art. 180) e se dará nova vista a ele após o prazo das partes, nada obstante o parecer de
fls. 486/493. Int. - ADV: CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), BEATRIZ BERTANI CAVALETTI
(OAB 369624/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP)
Processo 1003604-51.2019.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sol e Lua
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos 1) Fls.55/59: consigno que o valor da causa deverá corresponder ao valor do
bem penhorado, contudo se restringindo ao valor do débito fiscal, conforme bem salientou a autora, devendo, portanto, os
autos prosseguir regularmente em seus ulteriores atos. 2) Determino a suspensão do curso da execução fiscal mencionada no
despacho de fls.51, tangível apenas ao imóvel objeto destes embargos, descrito a fls.02. Procedam-se às anotações necessárias.
3) Cite-se o embargado na pessoa de seu(s) representante legal (art.677, § 3º, CPC), por meio eletrônico, para responder aos
termos destes Embargos de Terceiro, querendo, no prazo legal (CPC, art. 679), observando-se o prazo diferenciado nos termos
do artigo 183 do CPC, sob pena de revelia (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 1003608-88.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Jose Ribeiro Soares - Instituto
Nacional do Seguro Social - À réplica. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1003666-91.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João de Souza
Britto - Instituto Nacional do Seguro Social - À réplica. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1003740-48.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B R Multimarcas
Veículos Ltda Epp - Hamburgueria Santa Gula de Monte Alto Eirelli Me - Vistos. Revejo parte da decisão de fls. 28, no que tange
à determinação do recolhimento da diferença das custas, vez que ali se disse menos do que se deveria. A taxa judiciária em
apreço, na verdade, deveria ser recolhida se tivesse sido insuficiente nos autos. Porém, nota-se que o recolhimento de fls. 15
já representou valor bastante para o pagamento da taxa judiciária devida ao Estado de São Paulo ao tempo em que foi feito o
recolhimento (dezembro de 2019) e do novo valor da causa, que não superava à época e não supera ainda hoje, a cifra de 5
UFESP’s (fls. 26). Prossiga, portanto, com a citação deliberada a fls. 20/22, observando-se o teor do último parágrafo de fls. 28.
Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1003762-09.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Vitor de Sales
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º