TJSP 06/03/2020 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2214
- Instituto Nacional do Seguro Social - À réplica. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), DIEGO RICARDO
TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 1003772-53.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Acelindo Senigali
- Instituto Nacional do Seguro Social - À réplica. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP), ISABEL
CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1003877-64.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.O.S.S. - D.J.C.S. - J.A.G.G. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova,
sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/
SP)
Processo 1004146-40.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A Jose Carlos Tercini - - Luciana Maria Tachotti Pires Tercini - - Wilson Antonio Tercini - *Fica a parte exequente intimada a
depositar diligencia para intimação dos executados, sobre a penhora de valores(bacenjud), fls.231/234, observando-se que há
dois executados a serem intimados. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004477-56.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdecir Garbin - Comércio de Frutas
Ac Ltda Me - - Antonio Aparecido Amadeu Decreci - Vistos. Observo que a intimação relativa ao despacho de fls. 159 foi dirigida
no endereço informado pela parte exequente na peça exordial, conforme se nota pelo teor da certidão de fls. 164. Dessarte,
presume-se válida a intimação de fls. 161 e 162/163 (informação “mudou-se”), por força do que dispõe o artigo 274, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, “verbis”: “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos,
ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente
comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo
endereço.” Nessa linha de raciocínio, nada obstante intimado a dar regular andamento ao feito sob expressa cominação de
extinção (conforme fundamento retro), o exequente deixou decorrer “in albis” o prazo legal, já que decorreu mais de 5(cinco)
dias da data da juntada do mandado (certidão) supra, sem qualquer manifestação da parte exequente nestes autos para dar
andamento à presente execução. Nesse contexto, julgo extinto o processo, sem resolver o mérito, com fundamento no artigo
485, inciso III, c/c seu § 1º, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção do processo e
arquivem-se os autos. Não há custas em aberto. P.I.C. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1005085-20.2017.8.26.0368 - Monitória - Pagamento - Ehidi Kondo - Saulo Oliver Junior - - Saulo Oliver
- Manifeste-se a parte interessada acerca da informação de fls. 102/104, relativamente à necessidade de manifestação na
comarca deprecada para viabilizar o ato deprecado. - ADV: SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP)
Processo 1114844-73.2019.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing
S/A - Arrendamento Mercantil - Paletes Monte Alto Ltda - - Danilo Luiz Mateus Wada - - Maria Jose Mendes da Silva Wada
- - Paola Alves Martins dos Santos - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Fica intimada à terceira interessada
de LASTRO CONSULTORIA S/C LTDA, CNPJ nº 22.223.371/0001-75, na pessoa de seu advogado Dr. Orestes Nestor de
Souza Laspro, OAB/SP 98.628 sobre o presente processo e bem assim se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, conforme r. Decisão de fls. 100/102. Fica intimada à parte requerente também, a providenciar o recolhimento das demais
diligências do (a) oficial (a) de justiça para cumprimento da r. Decisão supra, umas vez que são 04 executados cadastrados e
foi recolhida somente uma diligência as fls. 67/68 - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 04/03/2020
PROCESSO :0006149-57.2015.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 87/2013 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Marcos Antonio de Souza
ADVOGADO : 135083/SP - Sergio Antonio Zanelato Junior
EXECTDO
: Marcos Antonio de Souza
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0008613-20.2016.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 7/2015 - Santa Albertina
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Marcos Antonio de Souza
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0009546-85.2019.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
BO : 2395/2016 - Jales
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Marcos Antonio de Souza
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º