TJSP 06/03/2020 - Pág. 3095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
3095
Processo 1000563-04.2017.8.26.0447 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isaias de Oliveira da
Silva - - Josias de Olivera da Silva - - Samuel de Oliveira da Silva - João Aparecido da Silva - Vistos. Fls. 380/381 - ENCAMINHESE o mandado de prisão para a Delegacia de Polícia de Bragança Paulista para cumprimento no endereço informado. Int. - ADV:
WELLINGTON LUIZ DE CASTRO FARIA (OAB 159939/MG), JORGE RODRIGUES FERRAZ JÚNIOR (OAB 294961/SP)
Processo 1000866-47.2019.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruno de Paiva Marigliani - Nos termos
do art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (requerente) ciente da juntada de manifestação do CRI, ficando intimada a se
manifestar no prazo de 30 dias, para prosseguimento do feito. Nada Mais - ADV: BRUNO DE PAIVA MARIGLIANI (OAB 341216/
SP)
Processo 1000910-66.2019.8.26.0447 (apensado ao processo 1000152-87.2019.8.26.0447) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cintra & Cia Comercio de Combustiveis Ltda - Grupo Energisa S/A - Nos termos do
art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (exequente) ciente da expedição de MDL (fls. 82). Prazo de 15 dias para informar se
o valor foi corretamente creditado na conta indicada. - ADV: RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), VICTOR
HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
Processo 1001019-80.2019.8.26.0447 - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.S.A. - M.M.S. - Vistos. Defiro o pedido
de fl.56, procedendo-se ao bloqueio “on line”, sendo que, em caso positivo, servirá o protocolo de transferência de valores
bloqueados como termo de penhora, conforme demonstrativo de débito de fl.57. Se houver excesso de bloqueio, tornem os
autos conclusos, com urgência (artigo 854, §1º do CPC). Caso contrário, cumpra-se o artigo 854, §2º do mesmo diploma legal,
intimando-se a executada, por seu procurador, via DOE (fl.08 ) para, querendo, no prazo legal apresentar a defesa que julgar
pertinente (artigo 854, §3º do CPC). Proceda-se também as pesquisas junto à Renajud, Infojud e Arisp. Intime-se.(NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam as partes cientes de bloqueio e pesquisas juntadas às fls. 59/80. Manifestação no prazo legal. Fica ainda
a executada intimada, por seu procurador, via DOE (fl.08 ) para, querendo, no prazo legal apresentar a defesa que julgar
pertinente (artigo 854, §3º do CPC). - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP), IVETE MARIA FORTES
MARTINS (OAB 135766/SP)
Processo 1001254-47.2019.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regina D’ El Rei da Costa - - Dorival da
Costa - Nos termos do art. 196 das NJCGJ , ficam as partes cientes da apresentação de proposta de honorários periciais e
documentos de fls. 49/58. Prazo de 15 dias para manifestação, requerendo o que de direito, para prosseguimento do feito (item
2.4 fls. 45). - ADV: DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP)
Processo 1008075-57.2019.8.26.0224 - Interdição - Nomeação - O.B.M. - Vistos. Cumpra-se o item 2 do despacho de fls.
86/87, intimando o curador especial para apresentar defesa e manifestação quanto ao laudo juntado. Prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se ainda o item 6.1 do mesmo despacho. E com as respostas das pesquisas, abra-se vista às partes para manifestação
e alegações finais. Após, VMP. Ressalto a indicação dos bens em nome do requerido às fls. 55/56. Int. - ADV: GILSON MARTINS
GUSTO (OAB 165456/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINHALZINHO EM 04/03/2020
PROCESSO :1000418-40.2020.8.26.0447
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
TC : 900096/2019 - Pinhalzinho
AUTORA
: Magali Ribeiro
ADVOGADO : 315919/SP - Ilka Alessandra Gregorio
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500054-11.2020.8.26.0447
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2042337/2020 - Pinhalzinho
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : BRENO GONZALEZ ARASUELO
VARA:VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARCIA VANNI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2020
Processo 0000319-24.2019.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Junia
Litawer Pocas - JOSE ROBERTO BERALDO DE ABREU - Juíza(a) de Direito: Dr.(a) CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado a fl. 08 da sentença (fls. 48/50) que julgou improcedente a demanda com
base no art. 487, I do CPC, ARQUIVEM-SE a presente ação, com as formalidades e anotações de praxe. Intimem-se. Foro de
Pinhalzinho, 28 de fevereiro de 2020. - ADV: DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), VIVIANE CRISTINA JORGE
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