TJSP 06/03/2020 - Pág. 4261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
4261
DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP)
Processo 1000202-32.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - CREUSA MARIA
LOPES DE LIMA - *(Para perícia foi agendado o dia 17/03/2020, às 10hs., com o Dr. Roberto Jorge, na Rua 13 de Maio, nº
1269, centro, Catanduva/SP, acompanhado de pessoa de sua família, devendo as partes comparecerem com antecedência de
20 minutos munido de seus respectivos documentos pessoais, tais como RG, CTPS e também exames recentes e antigos, para
que possa ser feita a perícia médica.) - ADV: AGUINALDO ROGERIO LOPES (OAB 303683/SP)
Processo 1000309-76.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ilton Aparecido Aidar Vistos, 1- Diante do pedido de habilitação de fls. 90/91, suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Proceda-se às
anotações e comunicações de praxe. 2- Cite-se o requerido para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 690 do CPC).
3- Após, conclusos. Int. - ADV: TUPÃ MONTEMOR PEREIRA (OAB 264643/SP)
Processo 1000649-20.2019.8.26.0474 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Ladislau Marques
- PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Aguarde-se por 30 dias eventual
manifestação da parte interessada. 3- Ficam cientificadas as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em formato digital, com incidente processual (cf. art. 1285 e 1286, § 3º das NSCGJ/SP). 4- No silêncio e, independentemente de
nova intimação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/
SP), ALEXANDER CELSO (OAB 325775/SP)
Processo 1000701-16.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - CLEBER MARQUES DE
OLIVEIRA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência. Int. - ADV:
APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 1000778-30.2016.8.26.0474 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - P.M.N.A. - - J.B.M. - E.R. - - R.S.R. - - A.F.L. - - S.D.M. - - R.B.M.S. - - P.M.S. - - M.C.B. - Tendo em vista o teor da certidão de pág.2100, arquivem-se
estes autos, observando a serventia as cautelas de praxe. Int. - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), FRANKLIN
PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), ADEMIR
PEREZ (OAB 334976/SP), JOSE ISAAC BIRER (OAB 59008/SP), ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP), JOAQUIM
JESUS DE MORAES (OAB 114606/SP), RODRIGO PEREZ MARTINEZ (OAB 225088/SP), ISABELA REGINA KUMAGAI DE
OLIVEIRA (OAB 214333/SP), MARCELO KRIJUS JACOB (OAB 192622/SP), EMERSON LEANDRO CORREIA PONTES (OAB
163714/SP)
Processo 1000818-07.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) DORIVAL RAMIRO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência. Int. - ADV:
LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 285286/SP)
Processo 1001124-44.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antonio Rodrigues dos Reis - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte interessada. 3- Fica cientificada as partes de que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital, com incidente processual (cf. art. 1285 e 1286, § 3º das NSCGJ/SP). 4- No
silêncio e, independentemente de nova intimação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIANA
APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP), HERNANE PEREIRA (OAB 198061/SP)
Processo 1001375-96.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Antonio Paulino
Dourado - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Aguarde-se conforme determinado no item 2
do despacho de fls. 209. Int. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), JANAINA MARIA GABRIEL (OAB 251948/SP)
Processo 1001392-64.2018.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - NATALINA DE
SIQUEIRA PEREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Encaminhem-se os
autos ao Colégio Recursal competente. Int. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP), DARIO ZANI DA SILVA
(OAB 236769/SP)
Processo 1002365-53.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Natalina Malvezzi Ferrari
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - *(...) Em caso de recurso de apelação, ciência
à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). (...) - ADV:
CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP),
LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 1002528-33.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - Roseli Aparecida Ribeiro
Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Aguarde-se por 30 dias eventual
manifestação da parte interessada. 3- Ficam cientificadas as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em formato digital, com incidente processual (cf. art. 1285 e 1286, § 3º das NSCGJ/SP). 4- No silêncio e, independentemente de
nova intimação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP),
TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2020
Processo 0000561-96.2019.8.26.0474 (processo principal 1000281-45.2018.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Eder Carlos Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
1- Homologo, ante a concordância da executada (fls. 38), a conta de liquidação apresentada pelo exequente a fls. 03. 2Considerando o Comunicado nº 394/2015, da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de
junho de 2015, o qual determinou que, a partir de 02/07/2015, em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema
Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório,
somente serão admitidas no forma digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para
precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente
as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência,
e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. 3- Assim, intime(m)-se os(as) exequente(s) a efetuar(em) a solicitação de
Ofício Requisitório (RPV, OPV e Precatórios), no Portal e-Saj, cadastrando-a como “Petição Intermediária de 1º Grau”, a ser
habilitada para a finalidade específica “Precatórios”, observando-se o disposto no artigo 9º da Resolução nº 551/2011 do Órgão
Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como o contido no Comunicado DEPRE nº 02/2018, Portaria nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º