TJSP 09/03/2020 - Pág. 1336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1336
intimação, deverá a parte autora apresentar pedido de cumprimento de sentença (artigo 523 do CPC), a ser cadastrado como
“incidente-cumprimento de sentença”, em atenção ao disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. 4. Deverá a Serventia lançar a
movimentação “Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento” e aguardar no prazo por 30 dias. Decorrido,
e nada sendo requerido, deverá providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação “Cód. 61614
- Arquivado Provisoriamente”. Folha 113: Expeça-se MLE. Ao patrono nomeado, arbitro os honorários advocatícios no valor
máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. P.I.C. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO
(OAB 203092/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1006002-24.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.O. - C.G.S. - Int. Do requerente para
manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da contestação tempestiva e documentos de fls. 151/200. - ADV: LIGIA RODRIGUES
PONTES FURTADO (OAB 307735/SP), VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI
(OAB 341073/SP)
Processo 1006111-38.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - YASUDA MARÍTIMA
SEGUROS S/A - Folha 108: Cite-se no endereço fornecido. Folha 113: Expeça-se MLE. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE
AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP)
Processo 1006172-93.2019.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.V.C. - - R.C. - Intimação das partes para,
no prazo legal, informarem nos autos se foi concedido efeito suspensivo no Agravo de Instrumento distribuído sob nº 201124746.2020.8.26.0000, tendo em vista que não foi permitido a essa Serventia acesso aos autos, por tratar-se de segredo de justiça.
- ADV: ADEMIR DONIZETI ZANOBIA (OAB 167143/SP)
Processo 1006670-92.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Raquel Aparecida Cunha LEMEPREV - FUNDO ESPECIAL DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE LEME - 1. Folhas 85/93: Ciente da
interposição do agravo. 2- Nada há para ser modificado. 3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo ativo por
20 dias ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 4- Providencie a serventia as
anotações necessárias da interposição do agravo. Intime-se. - ADV: MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/
SP), MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB 386005/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO PRIMON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2020
Processo 0000682-73.2020.8.26.0318 (processo principal 1003063-42.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cooperativa Educacional de Leme - Coopel - Vistos. Não é o caso de instaurar fase
de cumprimento de sentença, pois o processo executivo nº 1003063-42.2017.8.26.0318 havia sido apenas suspenso, sem
o encerramento de fase anterior de conhecimento, conforme decisão de p. 75. Na hipótese de descumprimento do acordo
homologado por decisão interlocutória, a execução deverá ser retomada nos autos do processo executivo. Providencia a
Serventia baixa/cancelamento. Intime-se. Leme, 04 de março de 2020. - ADV: CLAUDIA NANCY MONZANI GONCALVES DA
SILVA (OAB 134600/SP), MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP)
Processo 0000987-91.2019.8.26.0318 (processo principal 1005916-58.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o
resultado da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) em nome da parte executada. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/
SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0002631-69.2019.8.26.0318 (processo principal 1003943-68.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivan da Silva Ferreira - Claudio Aparecido Altoé - - Marilza Regina Scherma Altoé - Vistas
dos autos aos executados para: Manifestar-se, dentro do prazo legal, sobre o recurso de apelação apresentado nos autos. ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), JOEL DIONISIO LODI (OAB 44273/SP)
Processo 0002924-39.2019.8.26.0318 (processo principal 1004877-89.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado às p. 72,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer,
por inexistência de interesse processual, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Oportunamente, nada sendo requerido
arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB 144405/SP)
Processo 0002983-27.2019.8.26.0318 (processo principal 0000041-95.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Patricia Soares da Silva - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento Vistos. P. 64/75: Anote-se, para futuras intimações. P. 79: Devolvo à executada o prazo de 15 dias, para manifestação acerca da
planilha de cálculos apresentada pela exequente, às p. 58, bem como para recolhimento da taxa de mandato judicial (p. 76). Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP)
Processo 0003819-34.2018.8.26.0318 (processo principal 0009953-92.2009.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edno Luiz Oliveira de Moraes - Banco do Brasil Sa - Vistas dos atos ao exequente e ao
executado (com relação ao extrato de p. 153-154 ) para: Para levantamento dos valores depositados a partir de 01/03/2017
deverá a parte interessada indicar: 1) preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico; 2) nome do
procurador em que o mandado de levantamento judicial deverá ser expedido; 3) às fls. onde consta nos autos a procuração
válida com poderes especificos para “receber e dar quitação”, se o caso. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP)
Processo 0004044-88.2017.8.26.0318 (processo principal 1004773-34.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Nicolai Gonçalves de Arruda - Construtora Paulo Afonso Ltda - - Paulo Afonso
de Souza Dias - - Leda Maria Borges Dias - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de
prosseguimento, tendo em vista o desarquivamento dos autos. - ADV: PATRÍCIA STADLER MOSER (OAB 358396/SP), CARLOS
ALBERTO ALVARES RODRIGUES CHAVES (OAB 216721/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º