TJSP 09/03/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2001
358.2020/001841-4, deixei de intimar Leonardo Stehling Dias Laur, por não tê-lo encontrado. Dirigi-me ao endereço indicado
empresa Pietra Uno Engenharia Ltda., e fui informada por Josilaine, funcionária do departamento pessoal, que o intimando
trabalha para aquela empresa, mas raramente é encontrado ali, pois trabalha viajando, visitando clientes. Nesta data, consegui
falar com o Sr. Leonardo, pelo celular, e o mesmo declarou estar viajando e somente retornará em data de 06/02 p.f., e portanto,
não poderá comparecer à data designada. O Sr. Leonardo declarou que reside à Rua Orlando Nascimento Pinto, nº 3890,
Regissol II, nesta celular nº 99632-3172”, requerendo o que necessário. - ADV: LARA MAYARA DA CRUZ (OAB 305340/SP),
RENATA PINHEIRO DE CAMPOS (OAB 419138/SP), HARLEN DO NASCIMENTO (OAB 254528/SP), ROMULO BRIGADEIRO
MOTTA (OAB 112506/SP)
Processo 0002928-87.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Moacir Faustino Tessari - Vistos.
Recebo o recurso apresentado pela defesa (fl.159/160). Intime-se a defesa já para apresentar suas razões de apelação; após,
remetam-se os autos com vista ao D. Promotor de Justiça para apresentar suas contrarrazões de apelação no prazo legal.
Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor(a) nomeado(a). Regularizada as diligências, remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal De Justiça do Estado de São Paulo. Encaminhe-se a mídia por malote à Seção de Direito Criminal - SJ 2.1.5 Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal, localizado na Rua Agostinho Gomes, 1225, sala 40, nos termos do Comunicado
CG 1106/2016 republicado em 05/10/2018. Intimem-se. Mirassol, 13 de fevereiro de 2020. - ADV: LUCAS EUZEBIO CALIJURI
(OAB 272795/SP)
Processo 1501315-97.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAO ALBERTO PARIS
DOS REIS - Vistos. Considerando que o réu manifestou interesse em recorrer da sentença, intime-se a defesa para apresentar
suas razões de apelação no prazo legal; após, remetam-se os autos com vista ao D. Promotor de Justiça para apresentar suas
contrarrazões de apelação no prazo legal. Regularizada as diligências, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal De Justiça
do Estado de São Paulo. Encaminhe-se a mídia por malote à Seção de Direito Criminal - SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos
de Direito Criminal, localizado na Rua Agostinho Gomes, 1225, sala 40, nos termos do Comunicado CG 1106/2016 republicado
em 05/10/2018. Intimem-se. Mirassol, 14 de fevereiro de 2020. - ADV: POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB 332720/SP), JOSÉ
FONSECA NETO (OAB 395740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2020
Processo 0000134-93.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Adil Domingues Mendes - Vistos.
Declaro encerrada a instrução processual. Solicite-se ao Cartório Distribuidor local a remessa da F.A. e certidões para fins
judiciais; após, vista as partes para alegações finais no prazo legal, providenciando-se a carga das mídias produzidas fisicamente.
Intimem-se. Mirassol, 21 de fevereiro de 2020. - ADV: NEYLA MARA RIBEIRO CAMARA (OAB 348109/SP)
Processo 0000134-93.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Adil Domingues Mendes - Intimação
para o(a) advogado(a) apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: NEYLA MARA RIBEIRO CAMARA (OAB 348109/SP)
Processo 0001020-92.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - R.A.L. - Vistos. O réu
Ronaldo Antonio Lisboa, citado por edital (fl. 107), não compareceu e nem constituiu advogado, razão pela qual acolho o parecer
retro do D. Promotor de Justiça e DETERMINO a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional ( CPP, art. 366,
com a redação da Lei nº 9.271/96). Ademais, determino a produção antecipada da prova, pois a sua realização tardia pode
comprometer a busca da verdade real dos fatos. Por ora, providencie-se a nomeação de defensor intimando-se para apresentar
a defesa preliminar no prazo legal. PIC. - ADV: POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB 332720/SP)
Processo 0001020-92.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.A.L. - Vistas dos autos à Dra.
Polyana Araújo de Morais, OAB 332720/SP, de que foi nomeada para defender os interesses do réu, devendo apresentar
resposta à acusação no prazo legal. - ADV: POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB 332720/SP)
Processo 0001055-86.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Diones Silva Mota - Intimação do(a)
defensor(a) dativo do V. Acórdão do qual fluirá prazo para interposição de eventual recurso ou embargo, a seguir transcrito:
“ACORDAM, em 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram
parcial provimento ao recurso interposto pelo réu Diones Silva Mota, somente para reduzir a sua pena para 01 mês e 12 dias
de detenção e para suspendê-la condicionalmente, pelo prazo de 02 anos, nos termos acima indicados, mantendo, no mais, a
r. sentença de primeiro grau. V.U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” - ADV: IARA FERREIRA
OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/SP)
MOCOCA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2020
Processo 0001696-97.2019.8.26.0360 (processo principal 0001789-02.2015.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - RAFAEL AUGUSTO ALVES - MUNICÍPIO DE MOCOCA - *Fls 97/99:
diga o autor - ADV: AGNALDO DONIZETI PEREIRA DE SOUZA (OAB 224521/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB
197844/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0002115-25.2016.8.26.0360 (processo principal 0005748-30.2005.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º