TJSP 09/03/2020 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2002
Improbidade Administrativa - Walter de Souza Xavier - Guilherme Dias Granito - Vistos. Providencie a serventia a impressão
do auto de arrematação de folhas 348/349 e sua remessa para assinatura do juiz. Folha 387: I - Junte-se nestes autos certidão
de objeto e pé do processo n 0001813-16.2004.8.26.0360 - Outros Feitos não Especificados - Processo Físico. II - Após, abrase nova vista ao MP. III - Aguarde-se a formalização do auto de arrematação, com sua assinatura pelo juiz, e o prazo para
eventuais embargos à arrematação, para a expedição da ordem de entrega. Intime(m)-se. - ADV: FRANCISCO JOSE TALIBERTI
(OAB 80337/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP)
Processo 0003062-74.2019.8.26.0360 (processo principal 0001450-53.2009.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Maria Aparecida Cordeiro - *Fls 126/135- diga o autor. - ADV: MARCELO DE REZENDE
MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 1000068-90.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sueli Crivelari Vieira - Ante a
certidão de decurso de prazo de fls. 215. Diga parte autora. - ADV: ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB 164695/
SP)
Processo 1000320-30.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Luzia
Eugênio Chagas - Vistos. Folhas 133/135: Abra-se vista ao INSS, para que diga sobre a manifestação da parte autora. Intime(m)se. - ADV: SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP)
Processo 1000354-34.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Nazaré
Colpani Sacramento - *Fls 257/260: recurso de apelação; ao autor, para contrarrazões. - ADV: MARCELO DE REZENDE
MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 1000407-83.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Rikelmy Figueiredo Modina
- Bruna Franciele de Figueiredo - *Fls 302: cálculos apresentados pelo INSS; diga a parte autora. - ADV: GUSTAVO CESINI DE
SALLES (OAB 295863/SP)
Processo 1000529-91.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurício Custódio - Vistos.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se o INSS, por meio do portal eletrônico, para contestar o feito no prazo
de 30 (trinta) dias úteis. Intime(m)-se. - ADV: MIGUEL AUGUSTO GONÇALVES DE PAULI (OAB 262122/SP)
Processo 1000588-16.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Odair Ribeiro - Vistos. Folhas 130/131: Diga a parte autora sobre o pedido do perito. Abra-se vista ao INSS, para o mesmo fim.
Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP)
Processo 1000804-11.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Alves de Souza Vistos. Folhas 214/215 e 216/217: Ciência à parte autora sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) de pequeno valor e/ou precatório
expedido(s). Ciência ao requerido INSS, para o mesmo fim. Após, aguarde(m)-se o(s) pagamento(s), para cumprimento do
despacho de folha 196, para cumprimento do despacho de folha 196. Intime(m)-se. - ADV: DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA
(OAB 412462/SP)
Processo 1000866-51.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Carlos da Silva - *Fls 303: recurso de apelação; ao autor para contrarrazões. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/
SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1000937-19.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Paulo Antonio da Silva Vistos. Folhas 135 e 136: Abra-se vista ao INSS, para recolhimento dos honorários periciais ao IMESC. Folhas 138/139: Não
conheço dos embargos de declaração pois opostos em face de ato ordinatório sem conteúdo decisório. Intime(m)-se. - ADV:
GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP)
Processo 1000960-62.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha Fernandes
Maloste - Vistos. Fls. 142/144: Recebo os embargos pois tempestivos. No mérito, dou provimento. De fato, houve contradição
no julgado, já que em sua fundamentação constou termo inicial do benefício diverso do que constou do dispositivo. Em que pese
o laudo ter constado o início da incapacidade em 15 de janeiro 2019, o termo inicial para o benefício é a data em que houve o
requerimento administrativo, nos termos do que constou do dispositivo. Intime-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA
(OAB 197844/SP)
Processo 1001051-89.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Laureano Zanhe
- *Fls 141/153- diga o autor. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP), PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB
217366/SP)
Processo 1001128-69.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Estefany Karolaine dos
Santos - *Fls 307/309: diga o autor. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA
(OAB 189302/SP)
Processo 1001167-61.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elisabete
Maria Frutuoso - *Ciência às partes da designação de perícia médica nos ermos de fls. 147. - ADV: ANDERSON MATIAS LEMES
MARINHO (OAB 394226/SP)
Processo 1001438-75.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Carmem
Lidia Ribeiro da Silva - Vistos. Folhas 198/199 e 200/201: Ciência à parte autora sobre os ofícios requisitórios de pequeno valor
e/ou precatório expedidos. Dê-se ciência ao requerido INSS, para o mesmo fim. Após, aguarde(m)-se o(s) pagamento(s), para
cumprimento do despacho de folha 180. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 1001549-59.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Aparecida Donizeti da
Silva Lima - Oficio disponível para a parte autora distribuir* - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 1001649-09.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rita Heloisa Isabel
Pessoa - Ante o exposto, JULGO EXTINGO o feito sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo
Civil. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa, anotando-se a gratuidade processual deferida. P.I.C. - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB
239685/SP)
Processo 1002388-79.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ronei de Araujo Naves Vistos. Folha 106: Diga a parte autora. Intime(m)-se. - ADV: DARIO ACÁSSIO DE BRITO (OAB 414724/SP)
Processo 1002558-85.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Tatiane Carla Siqueira
Oldani - *Fls 100: recurso de apelação; às contrarrazões. - ADV: LUIZ ARMANDO QUIRINO (OAB 354164/SP)
Processo 1002653-81.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Dirce da Silva Reis - Vistos. Para
melhor adequação da pauta, redesigno a audiência determinada na decisão de folhas 54/55 para o dia 23/04/2020, às 14h00.
Cumpra-se novamente, conforme a decisão de folhas 54/55. Intime(m)-se. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º