TJSP 09/03/2020 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2003
SP)
Processo 1002855-58.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sérgio
Miquelin - Vistos. Por ora, oficie-se conforme requerido pela parte autora no item c) de folha 367, devendo o ofício ser
encaminhado pela parte autora. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 1002855-63.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Osmir Donizete Guerra
- Vistos. Folhas 121/122 e 123/124: Ciência à parte autora sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) de pequeno valor e/ou precatório
expedido(s). Ciência ao requerido INSS, para o mesmo fim. Após, aguarde(m)-se o(s) pagamento(s) para cumprimento do
despacho de folha 101. Intime(m)-se. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 1003199-39.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ademilson do Carmo Piza - *Fls 84: recurso de apelação; às contrarrazões. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB
295863/SP)
Processo 1003498-16.2019.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Lúcia Helena Puciarelli Madureira - Vistos. Folhas 80/81: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos
a desistência formulada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. Dê-se ciência ao
executado. P.I.C. - ADV: PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), ANA CAROLINA EVANGELISTA DA SILVA (OAB
426143/SP)
Processo 1003515-57.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Luciano Aparecido Luiz - Vistos. Folha
196: Verifique a serventia se a parte autora foi efetivamente intimada do despacho de folha 193, providenciando, se for o caso.
Intime(m)-se. - ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
Processo 1003555-34.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Alípio João
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Ante o exposto, redistribua-se o feito à Vara dos Juizados Especiais. Int. - ADV:
ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), JONATHAN LEONARD NUNES DAMIÃO (OAB 307609/SP)
Processo 1003595-16.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cláudia Pecina *Diga o autor sobre contestação; sem prejuízo, digam as partes no prazo de 10 dias sobre as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência, bem como se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação. - ADV: BENEDITO ESPANHA
(OAB 145386/SP), FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP)
Processo 1003685-24.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jair
Cândido - *Diga o autor sobre contestação; sem prejuízo, digam as partes no prazo de 10 dias sobre as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência, bem como se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação. - ADV: LILIAN
CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2020
Processo 0002195-57.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ISADORA
DOMINGOS SILVÉRIO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.343: Ciência ao interessado - solicitação do
MLE. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP)
Processo 0003117-26.1999.8.26.0360 (360.01.1999.003117) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Serafina
Pricoli Abrao - - Soraya Pricoli Abrão Franzoni e Outro - Certidão supra, manifeste-se o interessado. - ADV: SERGIO AUGUSTO
DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP)
Processo 0003323-49.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003323) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de
Bebidas Ipiranga - Fls. 283/4: Manifeste-se o exequente. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0006629-31.2010.8.26.0360 (apensado ao processo 0001570-77.2001.8.26.0360) (processo principal 000157077.2001.8.26.0360) (360.01.2001.001570/1) - Cumprimento de sentença - Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda e
outro - Fazenda Publica do Municipio de Mococa - Fls. 275 e fls. 279/281: Intime-se o interessado para fornecer o Formulário
MLE.* - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0007143-76.2013.8.26.0360 (036.02.0130.007143) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação
Universitária Vida Cristã - Naiane Beatriz Ferreira e outros - Certidão de honorários a disposição * - ADV: DEBORA CRISTINA
MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP), FRANCISCO
EDUARDO VICINANSA (OAB 63252/SP)
Processo 0007351-02.2009.8.26.0360 (apensado ao processo 0002816-11.2001.8.26.0360) (processo principal 000281611.2001.8.26.0360) (360.01.2001.002816/1) - Cumprimento de sentença - Antonio Carlos Aguiar da Costa - Mocovel Mococa
Veículos Ltda - (x) Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
que decorreu o prazo legal sem manifestação. - ADV: FERNANDO DONIZETI RAMOS (OAB 188726/SP), MARCO ANTONIO
PIZZOLATO (OAB 68647/SP), ANDREZZA FERNANDA CARLOS (OAB 189468/SP), KALILPPY KATHELYN SANT’ANA BOSSO
(OAB 403175/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), JULIANA CRISTINE DA SILVA (OAB 268958/
SP)
Processo 0008434-48.2012.8.26.0360 (apensado ao processo 0004595-83.2010.8.26.0360) (processo principal 000459583.2010.8.26.0360) (360.01.2010.004595/1) - Cumprimento de sentença - Norberto Garib - Gildo Garrido - *manifeste em termos
de prosseguimento sobre a satisfação do débito. - ADV: VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), ANGELO DONIZETI BERTI
MARINO (OAB 106467/SP), SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º