TJSP 10/03/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
2005
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 07/03/2020
PROCESSO :1500095-52.2020.8.26.0390
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3021914/2020 - Icem
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: VITOR HUGO DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA BONFIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2020
Processo 0001004-47.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Salvador
Ferreira - - Robson Luiz Ferreira e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se mandados de levantamento em favor
dos exequentes, na proporção determinada na sentença de fls. 151/155, em relação a guia de depósito de fls. 37, e intime-se
os exequentes da expedição do mandado. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o remanescente da dívida no valor de R$ 573,61 (fls. 255/256), acrescido de custas, se houver. Ressaltese que eventual impugnação somente será recebida caso efetivamente haja penhora nos autos, por aplicação analógica do § 1º
do artigo 53 da Lei 9.099/95, e o prazo para impugnar será de 15 dias. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0001045-48.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - ELAINE DA SILVA FREITAS
VIEIRA - HELOISA BRANDÃO ANCHIETA MOSCARDINI - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, conforme
manifestação da exequente de fls. 223, JULGO EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de Sentença que ELAINE DA SILVA
FREITAS VIEIRA move em face de HELOISA BRANDÃO ANCHIETA MOSCARDINI, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. P.I.C, após, arquivem-se. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP),
DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
Processo 0001175-04.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DURVAL
BORGES DOS SANTOS - Pela derradeira vez fica o exequente devidamente intimado para, no prazo de cinco dias manifestar,
sobre o eventual acordo de fls. 134, para requerer o que de direito, sendo que o silêncio, ensejará a extinção e arquivamento do
processo. Nada Mais. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 0001343-06.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CLAUDIA
CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, no
prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0001386-50.2009.8.26.0390 (390.01.2009.001386) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Brener Nogueira Teodoro da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de
fls. 132/133 e suspendo o curso da execução, até o cumprimento do avençado, e cientificando-se as partes de que o silêncio
nos 10 dias seguintes à data do vencimento será considerado como satisfação integral, gerando a extinção do feito. No caso
de inadimplemento do avençado, mediante provocação do exequente, o feito seguirá seu curso. Intime-se. - ADV: RENATO
PASQUALOTO (OAB 225073/SP)
Processo 0001430-59.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ISABEL
APARECIDA DE REZENDE - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, no
prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0001537-06.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA
ELENA CAETANO SANTANA - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Pela derradeira
vez, apresente a exequente o formulário MLE para fins de levantamento do valor (Comunicados Conjuntos SPI n. 474/2017 e
1514/2019). Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP),
CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), FABIANO
REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 0001717-22.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NEUSA MARIA
MARQUES PEREIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Defiro a habilitação dos herdeiros Creusa Marques Hipólito, Antonio Francisco
Reis, Leonice dos Reis Pinto, José Antonio dos Reis, Cleibe Marques Cunha, Alexandre Marques da Costa, Stanley Marques
Glennon, Andrea Borges dos Santos e Vítor Marques Glennon no polo ativo da ação, conforme documentos de fls. 247/249,
257/273, 277/279 e 283/289 . Anote-se. Após, expeça-se mandados de levantamento em favor dos exequentes, em relação ao
depósito de fls. 32, nas seguintes proporções: 1/7 para os herdeiros Creusa Marques Hipólito, Antonio Francisco Reis, Leonice
dos Reis Pinto, José Antonio dos Reis, Cleibe Marques Cunha e Alexandre Marques da Costa, 1/14 e 1/28 para os herdeiros
Andrea Borges dos Santos e Vítor Marques Glennon. Após, manifeste-se os exequentes em relação do depósito de fls. 245
(remanescente), juntando formulário MLE para fins de levantamento. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB
227086/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002058-92.2008.8.26.0390 (390.01.2008.002058) - Outros Feitos não Especificados - Idequi Anzai - Banco
Nossa Caixa Sa - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco dias), em relação aos documentos de fls. 20/24, em termos
de prosseguimento sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA (OAB 113136/SP),
ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
Processo 0002483-70.2018.8.26.0390 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - U.M.A.A.S. - Vistos, etc... 1. Considerando
os documentos de fls. 95/96vº, bem como a manifestação retro do Dr. Promotor de Justiça, julgo extinta a punibilidade do(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º