TJSP 10/03/2020 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
2023
849 - sala 502
Nº 1057996-47.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ortosintese Indústria e
Comércio Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Certifique a Secretaria o decurso do prazo para contrarrazões aos recursos
de fls. 403-11 e 415-33. Após, tornem conclusos. São Paulo, 3 de março de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello
(OAB: 100930/SP) - Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) (Procurador) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1059266-43.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Juliana Silva Calasans - Apelado: Chrystian Siqueira de Souza Chagas Apelada: Michelle Ramos Francisco - Apelada: Fernanda Patricia Morita Melone - Apelada: Marcia Inês Morita Melone - Apelada:
Laudicea Silverio da Silva Teixeira - Apelada: Cristiane da Silva Teixeira - Apelada: Cassiana Pinheiro Nogueira - Apelada:
Viviane da Silva Teixeira - Apelada: Jenny Cristina Prezotte - Apelada: Djanira da Conceição Justino - Apelada: Terezinha de
Araújo - Fls. 437-9: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 28 de
fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto
- Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Quézia
Siqueira de Souza Chagas - Laudicea Silverio da Silva Teixeira - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1059407-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Francisco Haruo Hirata - Recorrente: Juízo Ex Officio - Fls.
385/387: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 4 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
- Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB:
363014/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1060001-76.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo:
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Apdo/Apte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Fls. 935-9: Diante da manifestação retro, deverá a interessada redirecionar seu pleito ao Juízo de 1º grau
a que vinculados os depósitos judiciais, de forma incidental a estes autos, instruindo-o com as peças indicadas no art. 522
do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 28 de fevereiro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP) - Theotônio
Negrão Neto (OAB: 306158/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Frederico Bendzius (OAB:
118083/SP) (Procurador) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2004925-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Cível - Chavantes - Requerente: Antonio Carlos
Mazzante Machado - Requerido: Municipio de Chavantes - Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Mpfaz Construtora Ltda - Interessada: Ana Maria Alonso - Vistos. 1) Fl. 25: Nada a deliberar. 2) Reporto-me ao despacho de
fl. 23. São Paulo, 26 de fevereiro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cleso Carlos Verdelone (OAB: 62494/SP) - Maria
Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) - Fabio Eduardo Blanco Spinola (OAB: 129064/SP) - Eduardo Augusto Ferraz de Andrade
(OAB: 165265/SP) - Renan Oliveira Ribeiro (OAB: 373456/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2017377-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cesec Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - Agravado: Emtu/sp Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São
Paulo - Interessado: Publicidade Exibidora Ltda. - Agravado: Consorcio Intervias - Em face do exposto, acolho os embargos
de declaração para suprir a omissão apontada, tornando-se sem efeito a r. decisão de fls. 865/866. Passo a nova análise do
recurso extraordinário. Segue minuta em separado. Intimem-se. Segue exame em separado. São Paulo, 2 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs:
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) - Marcos
Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP) - Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) - Jose Geraldo Louzã Prado (OAB:
60607/SP) - Welton Luiz Velloso Calleffo (OAB: 157772/SP) - Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Marcos Rogério
Aires Carneiro Martins (OAB: 177467/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2017377-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cesec Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - Agravado: Emtu/sp Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São
Paulo - Interessado: Publicidade Exibidora Ltda. - Agravado: Consorcio Intervias - Desta forma, nego seguimento ao recurso
extraordinário com fundamento nos arts. 1.030, inciso I, alínea “b” e 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de
Processo Civil, inadmitindo-o quanto ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 2 de
março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Advs: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/
SP) - Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP) - Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) - Jose Geraldo Louzã
Prado (OAB: 60607/SP) - Welton Luiz Velloso Calleffo (OAB: 157772/SP) - Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) Marcos Rogério Aires Carneiro Martins (OAB: 177467/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º