TJSP 11/03/2020 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
1710
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 0000714-88.2020.8.26.0347 (processo principal 1001831-68.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Severino Pini - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente,
nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP),
PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 0000737-34.2020.8.26.0347 (processo principal 1002622-03.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Eduardo Fernandes - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça
gratuita. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo
de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB
318986/SP)
Processo 0001668-71.2019.8.26.0347 (processo principal 1004407-73.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ricardo Paganini - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do
quanto informado a fls. 279/282 aguarde-se o pagamento do valor a ser requisitado no incidente. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE
AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), RAFAEL DUARTE
RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0004367-35.2019.8.26.0347 (processo principal 1001634-21.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antônio Crispin Filho - Fls. 69/72: ciência
às partes dos ofícios requisitórios expedidos. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1000177-46.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aparecido Muller - Providencie o autor os endereços atualizados das empresas “Plancorelo Antônio Primiano”, “Hélio Barioni e
Outros” e “Hélio Barioni”, a fim de que sejam remetidos ofícios requisitando os respectivos PPP. Intimem-se. - ADV: VALDINEIA
VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1000462-73.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciano da
Costa Lunardi - Dirce da Costa - Vistos. Diante da manifestação do M.P. (fl. 205) ao autor, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimemse. - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP)
Processo 1000782-89.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Edivan de Oliveira Boaretto
- Fls. 238/240 - Ciência às partes. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1002002-88.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Carlos Teodoro Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente esta ação movida por João Carlos Teodoro contra o Instituto
Nacional do Seguro Social INSS. Arcará o autor com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §4°, III do CPC. Por ser beneficiário da Assistência Judiciária,
a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no art. no artigo 98, §2° e §3° do CPC. P.I. - ADV: MANOEL
HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1002175-15.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mara Cristina Giannini
Gagini - Fls. 106/108 - Ciência à parte autora. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), CLODOALDO DE DEUS
(OAB 378430/SP)
Processo 1002220-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- João Roberto Romitti - Forneça o autor os endereços dos sócios da empresa Cláudio Sichieri ME, a fim de possibilitar o envio
do ofício para requisição do PPP. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002235-56.2017.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Vilsinei Ramalho
Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/
SP)
Processo 1002622-03.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Eduardo Fernandes
- Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença 0000737-24.2020.8.26.0347 arquivando-se estes autos com as cautelas de
praxe. Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1002753-75.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cintia Aparecida Padilha
Fermiano - Fls. 133/135 - Ciência às partes. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN
TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1003185-94.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edna Cristina de Souza
- Fls. 97/99 - Ciência à partes. - ADV: LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO (OAB 298610/SP)
Processo 1003337-45.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Henrique de Araujo
Silva - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando
cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO
(OAB 275170/SP), PATRICIA PILON (OAB 421057/SP)
Processo 1003460-43.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Joao Bocato - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem
produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), TALITA SPILLA BALCEIRO (OAB 430108/SP)
Processo 1003472-62.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dirce Helena Marino
Gomes Moraes - Fls. 182/183: ciência ao INSS acerca do ofício requisitório expedido. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB
293185/SP)
Processo 1003843-26.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Beatriz Trevisan
- Vistos. Fl. 193- Aguarde-se o pagamento dos valores requisitados no incidente de cumprimento de sentença 000409711.2019.8.26.0347 Retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA
DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 1003867-49.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Isaias de Souza - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir,
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