TJSP 12/03/2020 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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também em 15 (quinze) dias, para adequação da pauta, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, manifestem-se sobre o interesse
na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: MARIANA STENQUERVICHE CALÇA (OAB 388540/SP),
FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2020
Processo 0000329-07.2014.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Destilaria Nova Era Ltda - Vistos. Fls. 93/103: Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo(a)
executado(a). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento. Fls. 106/119: Manifestese a FESP. Fl. 121: Anote-se e observe-se. Int. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), CARLOS
EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP)
Processo 0000330-89.2014.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Destilaria Nova Era Ltda - Vistos. Fls. 92/102: Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo(a)
executado(a). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento. Fls. 105/118: Manifestese a FESP. Fl. 120: Anote-se e observe-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP), CRISTINA DUARTE
LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 0000366-97.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jandira Ribeiro
Ferreira da Silva - - Renato Ferreira da Silva - - Amalia Aparecida da Silva Sgobbi - - Ricardo Ferreira da Silva - ‘Banco
do Brasil S/A - Em cumprimento à r. determinação de fl.201, expedi o Mandado de Levantamento Judicial nº 3/20, referente
ao(s) depósito(s) de fls.88, em favor do(a) requerente/exequente Certifico ainda, que o(s) MLJ(s) estará(ão) disponível(is) para
retirada em 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE
(OAB 311367/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
Processo 0000396-69.2014.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - M.de J. Wolpiano Junior - ME - A parte interessada deverá comprovar nos autos o
recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para a realização da citação e - GRD - Guia de Recolhimento de Diligência. ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0000592-05.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - Espolio de Paulo Roberto Pugin (na pessoa de LARA BUZO PUGIN) - Fls. 126/128: No prazo legal, manifeste-se
o(a) Requerente(s) acerca dos ARS devolvidos negativos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000761-26.2014.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Transportadora Marca de Ibate Ltda - Fls. 91/93: Anote-se e observe-se. Cumpra-se a decisão
de fl. 88. Intimem-se. - ADV: MARCELO RICARDO BARRETO (OAB 212300/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB
78455/SP), CAROLINE HECK DRAPE (OAB 337552/SP)
Processo 0000996-56.2015.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
S/A - Marco Antonio Valerio - Às fls. 176 o autor requereu desentranhamento do mandado de citação para cumprimento. Às fls.
182 juntou comprovante de citação postal. Manifeste-se, o requerente, esclarecendo. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB
243500/SP), EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 292736/SP), GUSTAVO PAIVA BRITO (OAB 379125/SP)
Processo 0001067-58.2015.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.D.N. - - K.A.N. - E.N.
- Verifica-se a desídia da parte exequente, advertida sobre a as consequências de não promover o andamento do processo,
manteve-se inerte. Realizada a providência descrita no parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, impõe-se a
extinção por abandono. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil. Arcará a parte exequente com as custas e despesas processuais e com honorários
advocatícios de 20% do valor da causa atualizado, observado o artigo 98, §3º, do CPC, por ser beneficiário da assistência
judiciária gratuita. Se o caso, expeçam-se certidões de honorários ao(a) advogado(a) nomeada, nos termos do convênio OAB/
DPE-SP, observado o Enunciado n. 8. Dê ciência ao MP P.I. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV:
KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), PAULO
HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP)
Processo 0001120-73.2014.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Avelino Cabral Filho - Carta de sentença à
disposição em cartório para retirada, no prazo legal. - ADV: HUMBERTO ANTUNES IBELLI (OAB 103005/SP), RODOLPHO
VANNUCCI (OAB 217402/SP)
Processo 0001141-83.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001141) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ineas Jose Baptistella - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 262/266: Esclareça o executado haja vista a juntada de
petições simultâneas com informações distintas. - ADV: GUSTAVO PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), CAROLINE MICHELE PREVIERO DA SILVA (OAB 273486/SP)
Processo 0001170-80.2006.8.26.0233 (233.01.2006.001170) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Eco Brasil 2000 Lt - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os
depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Ciência à Fazenda do Estado de São
Paulo. 4 - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de prazo. P.I.C. - ADV: CRISTINA
DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP)
Processo 0001428-46.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001428) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Reginaldo Fernandes dos Santos - Nos termos do art. 921, III, do
Código de Processo Civil, defiro a suspensão do processo, consoante requerido pelo exequente, pelo prazo de 01 ano, período
em que permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 01 ano, ficará o credor exposto aos riscos da
prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º