TJSP 12/03/2020 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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Processo 0001490-23.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001490) - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa
Mortis - Fazenda do Estado de São Paulo - Fernanda Guaraty - Fls.64/66: Ciente do recolhimento das custas finais. Verifique a
serventia à regularidade do pagamento efetuado, realizando a queima da guia. Se em termos, cumpra-se o último parágrafo da
sentença de fl.59. Intimem-se. - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB
112018/SP)
Processo 0001506-74.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001506) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Destilaria Nova Era Ltda - Vistos. Fls. 113/123: Ciente da interposição do agravo
de instrumento pelo(a) executado(a). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento.
Fls. 125/138: Manifeste-se a FESP. Fl. 140: Anote-se e observe-se. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB
165200/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 0001600-27.2009.8.26.0233 (233.01.2009.001600) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Ibaté - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por
180 dias, como requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se o requerente em prosseguimento, independente de intimação.
Int. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP),
TIAGO ROMANO (OAB 231154/SP)
Processo 0001782-71.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001782) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - A.I.S. - A.S.N.S. - Vistos. Fls.140/145: Ciente. Remeto a requerente à decisão de fl.121, último parágrafo.
Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), VERA LUCIA
DA SILVA ANDREOZZI (OAB 144018/SP)
Processo 0001784-75.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001784) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito
Ltda - Jurvanes Angelo Batista - Fls. 182/185: No prazo legal, manifeste-se o exequente acerca da juntada do ofício do Detran.
- ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP), AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP)
Processo 0001868-13.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001868) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.A. A.S.A. - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem,
de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua
relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se houver
interesse na produção de provas em audiência, caberá às partes apresentar rol de testemunhas também em 15 (quinze) dias,
para adequação da pauta, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP)
Processo 0001920-38.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001920) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação São
Bento de Ensino, Centro Universitário de Araraquara (uniara) - Joel Borges de Araújo - Fls. 195/198: No prazo legal, manifestese o(a) Requerente(s) acerca da Contestação juntada por curador especial. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/
SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0002186-59.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002186) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Destilaria Nova Era Ltda - - Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda - - Mrx Logistica e Transportes Ltda - - Af Investimentos
e Participações Ltda - - Jr Investimentos e Participações e Agronegócios Ltda - Kpmg Corporate Finance Ltda - Ciência às
partes da penhora no rosto dos autos (fls.4988). - ADV: JONATAS GOETTEN DE SOUZA (OAB 24480/SC), FERNANDO CESAR
ANTUNES (OAB 271730/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), RIZIERI CÉSAR MEZADRI (OAB 20670/SC),
PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES (OAB 302478/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), SIMONE
CRISTINE DAVEL (OAB 324505/SP), THAIS VILELA OLIVEIRA SANTOS (OAB 313818/SP), MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA
PAULA (OAB 312872/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 86425/MG), ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO (OAB
7676/MS), GABRIELLA SEDREZ REIS GOTTEN DE SOUZA (OAB 24289/SC), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
(OAB 98709/SP), MAURÍCIO AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP), JOSIANE ZUCOLOTTO (OAB 362911/SP), EVERTON
VIDAL (OAB 283351/SP), TATIANE APARECIDA GREGÓRIO GUERRERO (OAB 280840/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR
(OAB 58730/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), DANIEL DE LUCCA MEIRELES (OAB 256397/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), JOSE CARLOS
DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JAIME DE LUCIA (OAB 135768/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP),
VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/
SP), MARIA CRISTINA BARRETTI (OAB 116184/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 96390/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), JOSE PAULO MOUTINHO
FILHO (OAB 58739/SP), JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB 34780/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI
NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 0002471-81.2014.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Raizen Energia S/A - Antonio Carlos
Domingos Pereira - Fls.401/403: Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento à apelação interposta pela requerente. No mais,
tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo
Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimemse. - ADV: LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB 301680/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), GERALDO
FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP)
Processo 0002691-79.2014.8.26.0233 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - JOSÉ ALEXANDRE BAPTISTELA
- REITERAÇÃO: No prazo legal, manifeste-se o requerente acerca das taxas para publicação do edital, pela imprensa oficial,, no
valor de R$414,12 (1972 caracteres). - ADV: DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB 154152/SP)
Processo 0002696-09.2011.8.26.0233 (233.01.2011.002696) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bon
Mart Frigorífico Ltda - Flávio Fernando dos Santos Me - Autos desarquivados e à disposição pelo prazo de 15 dias. - ADV:
MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), NELSON AMATTO FILHO
(OAB 147842/SP)
Processo 0003099-85.2005.8.26.0233 (233.01.2005.003099) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Usina Açucareira da Serra Sa - Vistos. Ante a inércia da parte interessada, conforme certidão de fl.325,
recolha-se as peças desentranhadas para instruir o aditamento à carta precatória que não chegou a ser distribuído. No mais,
revejo a decisão de fl.264, no sentido de que a fase de cumprimento de sentença seja instaurada no meio digital, observando-se
as orientações traçadas pelos Comunicado Conjunto nº 464/2016, Comunicado CG nº 441/2016, Comunicado CG nº 438/2016 e
Provimento CG nº 16/2016. Aguarde-se por trinta dias e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intimemse. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI
(OAB 78455/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º