TJSP 13/03/2020 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
2004
em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo O artigo 1.286, §2º da NGCGJ, dispõe que o requerimento de
cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as
seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.
3-Por fim, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade
do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da
respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em
que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.
4-No silêncio, arquivem-se os autos. 5-Int. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 1008028-60.2019.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Amico Saúde LTDA - Eduardo Aparecido da Silva
- Fls. 74: Carta de Citação e intimação devolvida co - ADV: VAGNER SILVERIO DE CARVALHO (OAB 381148/SP), MARCEL
NAKAMURA MAKINO (OAB 259204/SP)
Processo 1008644-11.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Kit Vestibulares LTDA - Daniele
Rodrigues da Silva - Vistos. Ciência ao exequente de que compulsando a resposta no sistema Cenib não foi encontrado bens
com informação de insdisponibilidade lançada conforme fls. 222. Diga o exequente em termos do andamento processual, no
prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB
280836/SP)
Processo 1008833-13.2019.8.26.0361 - Notificação - Intimação / Notificação - Leonardo Pedrosa Rigatto - Fls. 148/155 oficio e documentos do IIRGD - Diga o Requerente - ADV: ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP)
Processo 1010261-30.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marisa Lima Pereira - “Fls. 176/188 (manf e
doc do 2 º ORI): digam”. - ADV: CATIÊ DA SILVA (OAB 410183/SP)
Processo 1011075-18.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MILTON DE JESUS DIAS - - Elisabete
Barbosa Mariano Dias - Marinho Rosa - - Ulysses Porto - Murillo Cabral Porto (falecido) - - Lilia Olga Cabral Porto Meller
(falecido) - - Olga Martins Porto - - Frederico Carlos Meller - falecido - - Maria Chritina porto Meller - Maria de Jesus Dias Santos
- - Aparecido José Coelho - - Erlane Novais Santos - - NAILZIO DE JESUS DIAS - - Alzira Maria Dias - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - - 1 Cartorio de Registro de Imoveis e
Anexos de Mogi das Cruzes - ALEXANDRE MELLER BARBOSA - - JULIANA MELLER BARBOSA - - STELLA MARIA MELLER
BARBOSA - - FERNANDA DE CASTRO ROCHA PORTO - - FLAVIA DE CASTRO ROCHA PORTO - - FERNANDO MARTINS
PORTO - - GISELE MARIA DE CASTRO ROCHA MARTINS PORTO - - GILBERTO MARTINS PORTO - - ELIANE MARTINS
PORTO - Vistos. Diante da minuta de edital apresentado a fls. 434 e do valor recolhido, aprovo a minuta de fls. 434. Providencie
a serventia o necessário para sua publicação. Intime-se. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP),
SERGIO PINHEIRO LOPES (OAB 298515/SP)
Processo 1011264-59.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Hidalgo de
Carvalho - - Carlos Henrique de Carvalho - Ednaldo Francisco da Silva Junior - Me - Denys Pyerre de Oliveira - Leilão Judicial
Eletrônico - 1 - Apresentem os exequentes o valor atualizado do débito e do bem penhorado em 05 dias. Com o atendimento,
intime-se o executado para manifestação acerca do pedido de adjudicação em igual prazo. 2 - Oportumamente, decorrido o
prazo, tornem. Int - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP), NILZA SALETE
ALVES (OAB 312402/SP)
Processo 1011515-14.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento
Empresarial Ltda - Alexandra Maria de Oliveira - “Fls. 251/252 (potencial seguradora): digam”. - ADV: ROBERTO CAMPIUTTI
(OAB 223189/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
Processo 1011515-14.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento
Empresarial Ltda - Alexandra Maria de Oliveira - “Fls. 256/258 (ofício SULAMERICA): digam”. - ADV: ROBERTO CAMPIUTTI
(OAB 223189/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
Processo 1011675-34.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gean Mendes da Silva - “Fls. 210/213 (ofício
PMMC): digam”. - ADV: VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP)
Processo 1012059-26.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Celestino Medina - Ursula Jacobs
- - Carlos Henrique Jacobs - - Alfred Hermann Michahelles - - Renata Dierberger Michahelles Ou Renata Dierberger - - Carlos
Alfredo Roderbourg Ou Karl Alfred Roderbourg - - Wanda Elisa Dierberger Roderbourg Ou Wanda Dierberger Ou Wanda Elisa
Dierberger - - Ingerborg Geissler Dierberger Ou Ingeborg Geissler Dierberger - - João Ernesto Dierberger - - Lucy Dierberger Ou
Lucy Augusta Dierberger Haarhaus Ou Lucy Dierberger Haarhaus - - Lucia Uliana Ozzetti - - João Soares do Amaral Netto - Marcello de Lacerda Soares - - Maria Camilla Cardoso - - Lavinia Soares Ribeiro do Valle - - Raphael Parisi - - João Dierberger
- - Egydio Ozzetti - - Lydia Ricci Cordeiro - - Avelino de Jesus Cordeiro - - Gustav Henrique Haarhaus - - Henrique Jacobs - Elisa Dierberger - cartorio - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Mogi das Cruzes - - ‘União - Fazenda
Federal - Vistos. Citem-se com as advertências legais, nos termos do art. 246, I, e § 3º do CPC, observando-se a emenda.
Observo que os confrontantes deverão ser citados pessoalmente, ainda que por AR. O edital previsto, no art. 259, I do CPC será
expedido oportunamente, para que, além dos eventuais interessados, dele conste o nome de eventuais réus e confrontantes
não localizados pelo oficial de justiça. Nos termos do art. 722 do CPC, cientifiquem-se as Fazendas Públicas da União, do
Estado e do Município. Ciência ao Ministério Público. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL SERVE ESTA DECISÃO COMO
MANDADO/CARTA Intime-se. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1012134-70.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Bandeira da Costa - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Assuntos Jurídicos e outros - Fls. 357/360 - e-mail e oficio da PMMC - Digam. - ADV: MARINA CARMO
SOUZA (OAB 391343/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP), GEORGIA SONOE MAEKAVA (OAB 296777/SP), RODRIGO
DO LAGO NISHIYAMAMOTO (OAB 299735/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1012420-43.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - G.C.A. - - F.A.M.C. - C.C.A. - - S.C.A. - B.T.H.T. - - G.H.V.T.S. - Em que pese o decurso de prazo para especificação de provas pela parte autora e
pela correquerida Brisa Tower, vê-se que as coautoras Giovana e Samara são menores impúberes (fls. 27/28). Assim, abra-se
vista dos autos ao Ministério Público para parecer sobre o mérito da ação. Após, tornem conclusos para sentenciamento do feito.
Dil. e int. - ADV: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 111762/MG), SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
27577/DF), LEONARDO HENNING SODRÉ (OAB 221718/RJ), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), CLAUDINEY
CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 1012451-63.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista da Fonseca - Ruy Mendes Reis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º