TJSP 13/03/2020 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
2010
SOMENTE SOBRE AS SUAS NECESSIDADES, NADA PROVANDO QUE AS CONDIÇÕES DO ALIMENTANTE PODERIAM
SUPORTÁ-LAS. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Cristiane Gouveia Batista Teixeira (OAB: 371716/SP) - Marcos Gouveia de Freitas (OAB: 373575/SP) Edwin Tabosa Gropp (OAB: 100532/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1000326-95.2018.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: José Carlos
da Silva - Apelado: Luciano Neves e outros - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - COBRANÇA. IMÓVEL EM CONDOMÍNIO. VALORES DEVIDOS SE REFEREM A PAGAMENTO DE IPTU DE VÁRIOS
EXERCÍCIOS. APELADOS PAGARAM OS VALORES CORRESPONDENTES. AUSÊNCIA DE DÉBITO. PRETENSÃO DO
APELANTE SEM SUPORTE. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE NÃO CARACTERIZA DÍVIDA, POR CONSEGUINTE, AUSENTE
EMBASAMENTO PARA O PRETENSO REEMBOLSO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO SE APRESENTA ADEQUADA. APELO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP) - Karina Lilian Vieira (OAB:
276428/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1000362-56.2019.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Julio
Rodrigues Pontes (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Luiz Scarcelli Filho (Espólio) e outros - Magistrado(a) Natan Zelinschi
de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL URBANO. DETERMINADA
A JUNTADA DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, OS APELANTES/AUTORES REQUERERAM PRAZO, O QUE FORA
CONCEDIDO. POSTERIORMENTE, ACOSTARAM DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA. ALEGAÇÃO, EM SEDE RECURSAL, DE
ALTO CUSTO PARA CONFECÇÃO DOS DOCUMENTOS PENDENTES CARACTERIZA INOVAÇÃO PROCESSUAL, O QUE NÃO
TEM AMPARO LEGAL. OS PRÓPRIOS APELANTES RECONHECERAM ESTAR A DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA, TANTO
QUE PLEITEARAM PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PRECLUSÃO LÓGICA CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM
ALCANÇAR O MÉRITO, APTA A SOBRESSAIR. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Nolberto Silvio Napoleao (OAB: 67084/SP) - Flayres José Pereira de Lima Dias (OAB: 287025/SP) - Jose Brun Junior (OAB:
128366/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1000537-39.2018.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apelante: L. da C. - Apelada: J. I. de
F. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
INTERDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INCAPACIDADE ATESTADA POR PERÍCIA E CORROBORADA
EM JUÍZO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jurandi Ribeiro do
Nascimento (OAB: 294376/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcio dos Santos Silva (OAB: 333479/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 1000545-08.2018.8.26.0201/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargte: D.
N. R. (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: I. P. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INCONFORMISMO PROVENIENTE DE RESULTADO DESFAVORÁVEL. PRETENSÃO
DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE EXTRAPOLA O OBJETO DO RECURSO EM QUESTÃO. CARÁTER INFRINGENTE
CONFIGURADO. PREQUESTIONAMENTO. HIPÓTESE EM QUE AINDA ASSIM OS EMBARGOS DEVEM OBSERVAR OS
LINDES TRAÇADOS NO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Andrea de Sá Funchal Barros (OAB: 268866/SP) - Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB:
154948/SP) - Waldemar Cantu Júnior (OAB: 159099/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1000550-24.2019.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apelante: D. A. dos S. D. e
outros - Apelado: W. de A. D. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º