Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1958 SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1026838-56.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Apelada: Tabata Rafaela Pereira - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1885 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000264-02.2016.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: D. R. da S. - Apelada: T. C. da S. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2496 TEMPO, DESDE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, NÃO SE IDENTIFICA QUE A EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DO AUTOR SE TRANSCORRA REGULARMENTE. DESFAZIMENTO DO AVENÇADO EM CONDIÇÕES DE SOBRESSAIR E POR CULPA DO POLO PASSIVO. APELANTE DEVE RESTITUIR INTEGRALMENTE OS VALORES PAGOS PELO APELADO, COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2095 Déa Barone - Denegaram a ordem. V. U. - “HABEAS CORPUS” EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECRETO DE PRISÃO DO EXECUTADO AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE DÉBITO QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 528 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA SÚMULA 309 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUSTIFICATIVA DO EXECUTADO BASEADA EM DIFICULDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2011 V. U. - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR GENITOR EM FACE DE FILHOS MAIORES. ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGULAR FREQUÊNCIA EM CURSO SUPERIOR OU TÉCNICO. ALEGAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL OU REMUNERAÇÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NÃO PROPORCIONA EMBASAMENTO PARA A CONTINUIDADE DA PENSÃO ALIMENT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2330 Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2293922-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1880 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Getulio Iuquishigue Muramoto (OAB: 90388/SP) - Ismael Messias Lolis (OAB: 92820/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1017434-15.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1843 ONEROSIDADE EXCESSIVA OU ABUSIVIDADE. REAJUSTE A PARTIR DE 60 ANOS APTO A SOBRESSAIR, POIS VISA O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O MUTUALISMO. PESSOAS COM IDADE MAIS AVANÇADA NECESSITAM DE MAIORES CUIDADOS MÉDICOS, POR CONSEGUINTE, AS DESPESAS COM COBERTURA MÉDICO-HOSPITALAR TAMBÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1870 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2929 REPARATÓRIA, ALÉM DE MULTA POR INFRAÇÃO DO PACTUADO E FIXAÇÃO DE SALDO DEVEDOR REMANESCENTE. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. APELAÇÕES INTERPOSTAS CONTRA JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO. INADEQUAÇÃO RECURSAL. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.015, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ERRO GROSSEIRO CARACTERIZADO, HAJA VISTA QUE A DE