TJSP 13/03/2020 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
2019
CAUSA ANGÚSTIA E DESGOSTO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VERBA REPARATÓRIA REDUZIDA, LEVANDO-SE
EM CONSIDERAÇÃO AS PECULIARIDADES DA DEMANDA. APELO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Jessica Paixão Ferreira (OAB: 245090/SP) - Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 1003034-17.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
M. S. S. (Justiça Gratuita) - Embargdo: F. S. F. F. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INCONFORMISMO PROVENIENTE DE RESULTADO DESFAVORÁVEL. PRETENSÃO
DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE EXTRAPOLA O OBJETO DO RECURSO EM QUESTÃO. CARÁTER INFRINGENTE
CONFIGURADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Iraclis Cardoso Stoyannis (OAB:
126440/SP) - Ederson Santos Martins (OAB: 248723/SP) - Ewerson Santos Martins (OAB: 259538/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 1003049-52.2015.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: A. A. de
S. (Assistência Judiciária) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REGISTRO TARDIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL NÃO PODE SOBRESSAIR. AUTOR
QUE SE INTITULA COM NOME, APONTANDO INCLUSIVE FILIAÇÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL DEVE SER OBSERVADO.
INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADO. PESSOA IDOSA E CARENTE EM BUSCA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
FORMALISMO EXACERBADO SEM SUPORTE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA REGULAR SEQUÊNCIA DO FEITO SE
APRESENTA ADEQUADA. APELO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Levi de Carvalho
Lobo Junior (OAB: 229979/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1003426-73.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Osvaldo Germano dos
Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Natan
Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR COLETIVO/EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO
APOSENTADO POR INVALIDEZ. PAGAMENTOS DOS PRÊMIOS EFETUADOS DIRETAMENTE PELA EX-EMPREGADORA.
ALEGAÇÃO DE QUE O NUMERÁRIO ERA PROVENIENTE DE INDENIZAÇÃO, POR RESPONSABILIDADE CIVIL, NÃO FORA
DEMONSTRADA. PRETENSÃO DOS APELANTES DE PAGAMENTO CONFORME VALORES APONTADOS, SEM ATINGIR
A INTEGRALIDADE, TAMBÉM NÃO TERIA SUPORTE. RECORRENTES, QUE NÃO COMPROVARAM A CONTRIBUIÇÃO
DIRETA, NÃO ESTÃO APTOS À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, QUE INCLUSIVE JÁ FORA RESCINDIDO PELA EXEMPREGADORA. MATÉRIA OBJETO DE RECURSOS REPETITIVOS NO C. STJ TEMA 989. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO SE
APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcio Jose Rossato Alvares (OAB:
263956/SP) - Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP) - Lucas Rossi Ramos (OAB: 406048/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1003451-55.2017.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte:
Associação dos Proprietários de Vianna Ville - Embargdo: João José Costa e outro - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INCONFORMISMO PROVENIENTE DE RESULTADO
DESFAVORÁVEL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE EXTRAPOLA O OBJETO DO RECURSO EM QUESTÃO.
CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO. PREQUESTIONAMENTO. HIPÓTESE EM QUE AINDA ASSIM OS EMBARGOS
DEVEM OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Carrara de Sambuy (OAB: 131217/SP) - Osvaldo Monteiro (OAB:
75128/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1004104-77.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º