TJSP 16/03/2020 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1503
Fls. 115/119 - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante esclareça a obtenção da porcentagem indicada
para partilha (13,28%) uma vez que conforme matricula de fls. 48/50, o inventariado Antonio César, herdou de Antonio dos
Santos, 1/7 de 50% do imóvel, ou seja, aproximadamente (7,14%) do referido bem. No mesmo prazo supra devera o herdeiro
Clodomiro apresentar cópia de seu RG e CPF. Após tornem. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP), ANA CAROLINA NEVES (OAB 367121/SP)
Processo 1007501-08.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Y.G.P.S. L.F.S. - Vistos. Fls. 115 - Expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias, para intimação da parte autora, para que dê andamento
ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/
SP), FLAVIA ALGABA POLO (OAB 244766/SP)
Processo 1008409-94.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.F.C.S. - C.R.F.S. - Vistos.
Ciência à autora em relação ao documento de fls. 147. Após o decurso de prazo indicado em decisão de fls. 145, tornem os
autos. Intime-se. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1008555-09.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.L.T.O. D.F.O. - Vistos. Ante a certidão de fls. 246, requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito, apresentando também
cálculo atualizado do débito. Após ao Ministério Público. No silêncio, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento
ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV:
MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP), WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP)
Processo 1008651-53.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - C.E.A. - - V.E.A. - - E.C.A. - - E.C.A. - - M.H.A.
- - C.A.N. e outro - Vistos. Fls. 83/84 - Diante do previsto nos comunicados CG 1951/2017 e CG 188/2020, levando-se em
consideração o que consta na resposta de ofício de fls. 79/80, deverá a parte providenciar a distribuição da carta precatória de
fls. 76/77, uma vez que deverá ser utilizado o sistema PJE, não cabendo ao distribuidor tal tarefa, uma vez que não é apenas por
meio de malote digital a forma de aceitação de cartas precatórias pelo juízo deprecado. Posto isto, aguarde-se sua distribuição,
bem como seu cumprimento integral. Intime-se. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP)
Processo 1009552-21.2019.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0014226-83.2019.8.26.0506 - 2ª Vara de Família
e Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto/SP) - D.F.R. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 24. Intime-se. - ADV: FERNANDA
ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
Processo 1009562-65.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L. - K.W.L. - - J.S.
e outros - Vistos. Fls. 103/104 - Considerando que a parte é assistida pela convenio entre Defensoria Pública e a OAB, expeçase mandado de intimação das testemunhas arroladas. Intime-se. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP),
NATALIA DIAS NOGARED (OAB 384593/SP), ÂNGELA DE SOUZA VICENTE (OAB 416597/SP)
Processo 1009736-74.2019.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - M.P.F. - C.S.M. e outro - Vistos. Diante da informação
de que o Setor Técnico agendou convocou o requerido Sr. Carlos, e os requerentes Sr. Allan (e sua esposa) e Sr. Marcos
para comparecerem junto ao Setor Técnico no dia 18 de março às 9h30min, encaminhem-se os autos ao mencionado Setor,
devendo o mesmo, na realização do estudo, observar as demonstrações e justificativas em relação aos gastos com o benefício
do requerido, manifestada pelo requerente Allan às fls. 133/134 e pelo requerente Clóvis às fls. 166. No mais, aguarde-se a
realização do estudo social junto ao setor, e também, a ser realizado através da Carta Precatória (fls. 153) autos n. 000064058.2020.8.26.0533 que tramitam perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste. Intime-se. - ADV: SIMONE
BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA (OAB 398803/
SP)
Processo 1009977-48.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.P. - Vistos. Manifeste-se a autora no prazo
de 15 (quinze) dias, acerca da certidão negativa de fls. 134. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1009983-55.2019.8.26.0320 - Curatela - Tutela de Urgência - C.S.S. - Vistos. Ante o falecimento da requerida,
a presente ação perdeu seu objeto, motivo pelo qual, julgo extinto a mesma com fundamento legal no artigo 485 inciso IV,
do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP)
Processo 1009987-29.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Valentina Colombo dos Santos - Valma Conceição
Colombo - - Creusa Angelo Colombo - Vistos. Fls. 64: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o
prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB
224570/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP)
Processo 1010140-28.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C.B. - H.G.B. - Vistos. Em complemento a
decisão de fls. 123, manifeste-se o requerido em 15 (quinze) dias acerca do ofício recebido de fls. 120/122. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO BASSO CALIXTO (OAB 319197/SP), JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP)
Processo 1010354-19.2019.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003133-35.2017.8.26.0229 - 2ª Vara Judicial
da Comarca de Hortolândia / SP) - D.H.S.C. - Vistos. Encaminhe-se novamente a carta precatória ao juízo deprecante. Após,
retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 201969/SP)
Processo 1010406-15.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - C.L. - - M.H.L. - N.H.L. - Vistos. Fls. 69 - Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico
em favor dos exequentes, sob o valor depositado em fls. 46/47, devendo os mesmos providenciarem o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de
10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10, e juntarem aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o executado, na
pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do valor remanescente indicado pelo exequente em petição de fls. 69
e planilha de cálculo de fls. 70/74, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de seus bens. Intime-se. - ADV: JULIANA
PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP)
Processo 1010406-15.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - C.L. - - M.H.L. - N.H.L. - Vistos. Fls. 75/76: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos. Considerando a não comunicação de efeito suspensivo, prossiga-se. Aguarde-se a apresentação do formulário,
após expeça-se MLE determinada as fls. 77. Intime-se. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), JULIANA PASCHOALON
ROSSETTI (OAB 188744/SP)
Processo 1010520-51.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.M.J. - D.L.M. - Vistos. Ciência
ao autor em relação aos documentos de fls. 564/1080. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. ADV: JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), THIAGO VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP), SIDNEI JOSÉ
NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º