TJSP 16/03/2020 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1504
Processo 1010869-54.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.S. e outro - Vistos. Manifeste-se a
parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 51, requerendo o que de direito.
No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011003-57.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.F.J. e outro - A.F. - Vistos. Fls.
247: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO SOUZA MELO (OAB 202830/SP), MARCUS VINICIUS D ONOFRIO
(OAB 334635/SP)
Processo 1011152-77.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.M.C. - Vistos. Fls. 34 - Indefiro o pedido,
uma vez que as informações do endereço indicado são insuficientes para ser diligenciado. Posto isto, requeira o autor o que
de direito, para fins de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se o autor pessoalmente a
dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, §1º do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP)
Processo 1011297-70.2018.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.B. - - J.E.S. - Vistos. Desarquivem-se os
autos, observando-se as custas recolhidas junto às fls. 26/27. Dê-se vista ao representante do Ministério Público, para que se
manifeste em relação ao acordo de fls. 28/30. Intime-se. - ADV: ELIANA ANGÉLICA BONK (OAB 399485/SP)
Processo 1011377-97.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.P. - B.F.P. e outros - Vistos.
Fls. 126: Expeçam-se os ofícios requeridos. Intimem-se. - ADV: EDILENE COMODORO VILLANI (OAB 306440/SP), GIOVANE
VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1011480-12.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.P.S. - Vistos. Fls.
337/338 - Diante das informações trazidas pela autora, corroboradas pelo documento de fls. 339, aguarde-se pelo prazo de
30 (trinta) dias, o cumprimento da Carta Precatória (autos n. 5000080-46.2020.8.13.0451) que tramita perante a Vara Única
da Comarca de Nova Resende. Intime-se. - ADV: EDILENE HADAD TOMAS BARBA (OAB 108463/SP), CLODOALDO ALVES
CORREA BATISTA (OAB 233548/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), GISELE NETO MACIEL DA
SILVA (OAB 388653/SP)
Processo 1011556-65.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M. - D.A.B. - Vistos.
Consoante cota ministerial de fls. 135, expeça-se ofício para as operadoras de telefonia móvel (VIVO, TIM, CLARO e OI), bem
como à Secretaria da Sáude de Limeira, para que informem eventuais endereços existentes em seus cadastros em nome do
requerido, o qual se encontra qualificado na inicial. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP)
Processo 1011719-11.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- Emerson Pereira dos Santos - Marcelly Antico dos Santos - Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias acerca do
documento apresentado as fls. 76. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), SERGIO CONSTANTE
BAPTISTELLA (OAB 26018/SP)
Processo 1011826-55.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.Y.N.M.
- Vistos, etc. Diante da informação do pagamento integral do débito, conforme noticiado pelo exequente em fls. 77/78, julgo
EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público.
Trânsitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP)
Processo 1011889-17.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.M. - J.N.C.M. - Vistos. Ante o
requerimento expressamente formulado às fls. 137, baixe-se da pauta a audiência designada às fls. 130/131. Fls. 137/154: Dêse ciência ao curador especial. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012038-13.2018.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R.D.S. - Vistos. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP)
Processo 1012072-51.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S. - C.G.D. - Vistos. Aguarde-se eventual
manifestação da requerida em relação à decisão de fls. 425. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Intimese. - ADV: RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP),
DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1012291-64.2019.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - N.M.V.S. - - N.O.V.C. - L.V.S. - Compareça a autora em
cartório para lavratura do termo de curadora. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1012569-65.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.P. - - A.M.M.N. - R.G.P. - Vistos. Fls. 38 - Cite-se
o requerido no endereço indicado pela autora, bem como no endereço Avenida Gonçalves Dias, 00568, VL Camargo, na cidade
de Limeira, CEP 13486074, uma vez que, também, não foi diligenciado nos autos. Intime-se. - ADV: WESLEY APARECIDO
BAENINGER (OAB 108194/SP), CLAUDIA ROSANA VOLPATO (OAB 135085/SP)
Processo 1012688-94.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Glória Maria Dragone de Melo - Isabelle Dragone
de Melo - - Biatriz Dragone de Melo - Vistos. Diante da documentação apresentada e considerando a manifestação favorável do
Ministério Público em cota ministerial de fls. 184, defiro a expedição de alvará para autorizar a inventariante Gloria Maria Dragone
de Melo, a proceder o levantamento do valor referente ao FGTS e PIS/PASEP, bem como conta poupança n. 1223.013.4838-8
(fls. 58), que se encontra depositado em nome do falecido, José Nilton de Melo, junto a Caixa Econômica Federal, agência de
Limeira-SP, podendo para tanto, assinar o que for necessário. Expeça-se o competente alvará, na forma acima autorizada e
com prazo de 60 (sessenta) dias. Após o levantamento do valor, a inventariante deverá, no prazo de 10 (dez) dias, depositar os
valores das contas e do veículo a ser alienado de direito da menor Isabelle Dragone de Melo em conta judicial vinculada aos
presentes autos. Em seguida dê-se vista ao representante do Ministério Público. Posteriormente, tornem os autos para fins de
homologação. Intime-se. - ADV: ARTUR COLELLA (OAB 224681/SP)
Processo 1012699-89.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.L.B.M.R. - T.B.R. - Vistos. CREDOR: ANA LUIZA BARROS MOREIRA RAMALHO, Brasileiro, Solteira, Estudante,
RG 4379492, CPF 113.791.454-81, pai Thiago Barros Ramalho, mãe Yêda Cristianne de Barros Moreira, Nascido/Nascida
21/10/2007, natural de Joao Pessoa - PB, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora YÊDA CRISTIANE DE
BARROS MOREIRA, RG 694.151-5, CPF 063.530.854-19. DEVEDOR: THIAGO BARROS RAMALHO, pai João Bosco Guerra
Ramalho, mãe Maria de Fatima Barros Ramalho, nascido aos 13/09/1984, RG n° 2935938, CPF n° 113.791.454-81, residente de
domiciliado a Rua Antonio da Silva, 263, Sala 06, Aririo da Formiga - CEP 88134-770, Palhoca-SC. Tendo decorrido o prazo legal
em 28/01/2020, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação,
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