TJSP 16/03/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
2227
Silva Souza - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Chamo o feito a conclusão. Intime-se, pessoalmente, o requerente para efetuar o
pagamento de 5 UFESP, correspondente a R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de 15
dias, sob pena de inscrição do nome na Dívida Ativa. Int. - ADV: AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1001958-58.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jorge Longhi
Neto - Willians Fantinati Me - Ante o atestado médico de fls. 28, dou por justificada a ausência do requerente na audiência
de conciliação. Aguarde-se o retorno do AR de citação do requerido, como determinado a fls. 29. Int. - ADV: SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1001975-94.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mercearia Abs Ltda Me - Fredy
Bispo dos Santos - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 31 (não localização do executado), manifeste-se a parte exequente
nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV:
ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2020
Processo 0000136-17.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice de
Lourdes Coelho Carli Lima - Pernambucanas S/A - Fls. 29: “Vistos. Fls. 15/20: Defiro. Anote-se. Fls. 22/25: Ciência à requerente
na data da audiência de conciliação. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int.” - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO
(OAB 284885/SP)
Processo 0000623-89.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aparecido Fernandes Luiz - Marcos
José da Silva - ( xxx ) manifestar-se, em 05 dias úteis, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias úteis. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias úteis,
sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP), PAULO JUNIOR
MOREIRA (OAB 312897/SP)
Processo 1002018-31.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flavio Roberto Mantelato - Sueli
Aparecida Cerqueira - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 31(não localização da parte executada), manifeste-se a parte
exequente nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito. Int.
- ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1002108-39.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thais
Fernanda Salatin Ramos - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me - Em atenção à determinação judicial de fls. 40/41,
manifeste-se a Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre a Contestação e os documentos juntados nas fls. 42/69. ADV: ELY FLORES (OAB 129953/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), LAYLA BOSSOE FLORES (OAB 372998/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2020
Processo 0000028-85.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1000563-31.2019.8.26.0383) (processo principal 100056331.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Donizete Melega Cerezini - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Diante da inércia da Executada certificada nas fls. 9, HOMOLOGO os cálculos de fls. 01/03 para que
produzam os efeitos jurídicos e legais pertinentes. Intime-se o exequente para apresentação da planilha de seu crédito no
formato digital, através do portal e-SAJ - “petição intermediária” - Requisição de Pequeno Valor e/ou PRECATÓRIO, salientando
a desnecessidade de atualização do crédito, uma vez que caberá ao órgão pagador a atualização quando do efetivo pagamento.
Efetivado o pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente, salientando-se que o exequente, após o levantamento, deverá
se manifestar em 10 (dez) dias úteis se o pagamento satisfez a obrigação, sob pena de extinção pelo cumprimento da execução.
Int. - ADV: VIVIANE FREIRE MOTA (OAB 329016/SP)
Processo 0000109-34.2020.8.26.0383/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Valdaci Botelho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0000533-13.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1002130-34.2018.8.26.0383) (processo principal 100213034.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ivano de Almeida
- Município de Magda - Vistos. Diante da Certidão de fls. 18, arquive-se o presente Cumprimento de Sentença com a respectiva
baixa. Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0001493-03.2018.8.26.0383 (processo principal 0002931-40.2013.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Eder Luciano Ferrari - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tendo em vista
a inércia do Requerente certificada nas fls. 34, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e
Intime. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1000213-09.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Solange Martins da Silva Milaré - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 80/95: Manifeste-se a Requerente, no
prazo de 10 (dez) dias úteis. Intime. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 1001757-66.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Wagner Sebastião da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Fls. 145/172: Manifeste-se o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias
úteis. Intime. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), DANIEL DO NASCIMENTO (OAB 389545/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º