TJSP 30/03/2020 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3015
1569
Zuleica de Angeli (OAB: 216458/SP) - Yara Alves Gomes (OAB: 347133/SP) - Janielma Gomes de Souza (OAB: 360255/SP) Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Eduardo Miranda Marinho (OAB: 40812/GO) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1014577-51.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rodolfo Lopes da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO CONTRATUAL AÇÃO APARELHADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA INEXISTÊNCIA DE QUALQUER
COMEÇO DE PROVA DAS ALEGAÇÕES TECIDAS NA INICIAL CUMPRIMENTO PELO MAGISTRADO DE SUA OBRIGAÇÃO
DE SOLUCIONAR RAPIDAMENTE O LITÍGIO SUPOSTAS ABUSIVIDADES DAS TARIFAS ESPECIFICADAS NO RECURSO
QUE SEQUER FORAM OBJETO DO PEDIDO INICIAL RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Amanda Ramires Pedrosa (OAB: 207269/SP) - Fábio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1014799-61.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Deverson Pereira de
Lacerda (Justiça Gratuita) - Apelado: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Magistrado(a) Thiago de
Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO,
CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMPROCEDÊNCIA ANOTAÇÃO DO NOME DO AUTOR
NO CADASTRO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA À RÉ DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DESTA
ANOTAÇÃO PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA PELA RÉ QUE AFIGURA-SE SUFICIENTE PARA TANTO SENTENÇA
QUE MERECE SER MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cristina Naujalis de
Oliveira (OAB: 357592/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1015054-19.2019.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria
Tomasa Cabrera Aquino - Embargdo: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo
Bisogni - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL -INOCORRÊNCIA FIXAÇÃO DA
VERBA HONORÁRIA QUE LEVOU EM CONSIDERAÇÃO A NATUREZA DA AÇÃO, O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS
ADVOGADOS E AS PECULIARIDADES DA CAUSA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, O QUE É VEDADO VIA
DECLARATÓRIOS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB:
357592/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1015854-47.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daal Servicos e
Eventos Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Não conheceram do recurso. V.
U. - APELAÇÃO. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. INSURGÊNCIA RECURSAL DESACOMPANHADA DO RESPECTIVO
PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO.OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
FORAM INDEFERIDOS E APESAR DE INTIMADA, A PARTE RECORRENTE NÃO PROVIDENCIOU O RECOLHIMENTO
DO PREPARO RECURSAL, REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSÁVEL AO CONHECIMENTO DO RECURSO DE
APELAÇÃO. DESERÇÃO CARACTERIZADA E RECONHECIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007 DO CPC. RECURSO DE
APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Aline Carvalho Rocha Marin (OAB: 261987/SP) - Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) - Andre Luis Fulan (OAB: 259958/SP) Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1016142-86.2019.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Cleide Barbosa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Administradora de Cartao de Credito Palma Ltda - Magistrado(a) Thiago de
Siqueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO OMISSÃO EFEITO INFRINGENTE
- LIMITES TRAÇADOS PELO ART. 1.022 DO NOVO CPC NÃO OBSERVADOS CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
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