TJSP 01/04/2020 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1514
(OAB 290041/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1020831-37.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Concessionária
do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Vistos. Ao CEJUSC para designação de audiência. Após designada a audiência,
CITE-SE E INTIMEM-SE as partes, ficando o reú advertido do prazo de 15 dia úteis para apresentar contestação. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Em não havendo
autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335,caput), terá início a partir da audiência ou,
se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). Servirá a presente como carta. Intime-se. - ADV: LEANDRO
FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1021397-83.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniele Beatriz Pereira Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis
à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Processo 1021951-52.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda
e outro - Vistos. A parte autora informa que o acordo entabulado com a parte ré foi descumprido, deduzindo-se, assim, sua
intenção de executar o título judicial formado. Destarte, impende registrar que o procedimento a ser adotado pelo interessado
está previsto nos arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 438/2016, incumbindo-lhe transmitir incidente
de cumprimento de sentença. Permaneçam os autos em cartório por 15 dias. Com o transcurso do prazo, retornem os autos
arquivo. Int. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1022586-96.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de Educação e Assistencia
- Vistos. Providencie o autor o recolhimento de mais uma diligência de Oficial de Justiça, considerando tratar-se de dois réus.
Cite-se a parte ré, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento da quantia especificada na petição
inicial e dos honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa, ou apresentar embargos ao mandado monitório,
nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de
custas processuais. Caso não o cumpra ou não oponha embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de qualquer formalidade. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Libere-se após
o recolhimento das diligências. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO CASTRO (OAB 278511/SP), ALEX STEVAUX (OAB
110776/SP)
Processo 1023070-14.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Edison Vanini - - Sonia Marli Meneguello
Vaninni - Vistos. Fls. 30: Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS HENRIQUE FRANCO (OAB 343020/SP)
Processo 1023271-06.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Igor Savio Calheiros
Gutschow - Vistos. Fls. 29: Defiro o prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP)
Processo 1023701-26.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca do AR devolvido
negativo de fls. 136 (“mudou-se”). - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB
134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DE ALMEIDA MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2020
Processo 0001180-70.2018.8.26.0309 (processo principal 1005554-20.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Lorisvaldo Catarino de Assis - Gold Heraklia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos.
Diga o executando quanto ao teor da petição e documentos de fls. 220/224. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
JULIANA TOMAZ DE LIMA SILVA (OAB 260599/SP)
Processo 0002416-86.2020.8.26.0309 (processo principal 1020801-36.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Ibi Aram Residencial - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso II,
intime(m)-se o(s) devedor(es) por carta, pois sem advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de multa
de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual. Decorrido o prazo, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento. Recolha o exequente as despesas postais necessárias para a intimação pessoal
no valor de R$ 23,55. Int. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA
GONÇALVES (OAB 336975/SP)
Processo 0005437-07.2019.8.26.0309 (processo principal 0024570-16.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Marcio Luiz Oddone - - Anelise Lorenzatto Oddone - Georgette Al Shami - - Gabrielle Ribeiro
de Oliveira e outro - Vistos. Indefiro o pedido retro, pois tal providência cabe à parte interessada. Intime-se. - ADV: CIBELE
DA FONSECA (OAB 373839/SP), CIRO GECYS DE SÁ (OAB 213381/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI (OAB
118881/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP)
Processo 0011566-28.2019.8.26.0309 (processo principal 1004377-50.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Walcy Alves Miranda - SOBAM - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S/A - Vistos. Diga a parte exequente
sobre o depósito judicial retro. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), ADONAI ANGELO ZANI
(OAB 39925/SP)
Processo 0013811-46.2018.8.26.0309 (processo principal 1020193-72.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Mayara Laís Pereira da Silva - Vistos. Diversas foram as pesquisas online realizadas pelo Juízo. As reiterações dos pedidos de pesquisas forçam a marcha processual a prosseguir em círculos, sem
que algum efeito positivo seja observado. Manifeste-se, a parte, a respeito. Intime-se. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES
(OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
PAULA APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP)
Processo 0014770-51.2017.8.26.0309 (processo principal 1001621-05.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Crisântemos - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos
jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento
do acordo em arquivo provisório. As partes ficam advertidas de que, atingido o termo final estipulado para integral satisfação
do avençado, e inexistindo notícia de que não foi honrado, os autos retornarão à conclusão para extinção definitiva. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º