TJSP 01/04/2020 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo
Semer - Advs: José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1000852-57.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo:
Michael Sergio da Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Estado de São
Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de
março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer
- Advs: José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1001628-75.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Dora de Maio Bermejo (Justiça Gratuita) - Interessado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm
- Apelante: Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador) - Leandro
Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Maria Eduarda Ferreira R do Valle Garcia
(OAB: 49457/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1001628-75.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Dora de Maio Bermejo (Justiça Gratuita) - Interessado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm
- Apelante: Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador) - Leandro
Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Maria Eduarda Ferreira R do Valle Garcia
(OAB: 49457/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1001641-56.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thelma Priscila
Cruz de Marins (Justiça Gratuita) - Apelante: Adauto dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Alex Fonseca Pereira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Carlos Alberto de Morais (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudia Della Moce de Falchi Kalil (Justiça Gratuita)
- Apelante: Daniela Cristina da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Edenilson Alves da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelante: Eduardo
Henrique Schulte Leme (Justiça Gratuita) - Apelante: Fabio Luis Zorzi (Justiça Gratuita) - Apelante: Fabrício Galeni Santana
Marques (Justiça Gratuita) - Apelante: Fernando Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Henrique Hermino da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Marcia Lolita Delgado (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcia Maria de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante:
Marcos Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Mylena Lewin Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Fernandes
Cezar (Justiça Gratuita) - Apelante: Rita de Cassia Tarantelli (Justiça Gratuita) - Apelante: Walter de Oliveira (Justiça Gratuita) Apelante: William Robert Medeiros da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de
São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa
Ramos Marques - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1001641-56.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thelma Priscila
Cruz de Marins (Justiça Gratuita) - Apelante: Adauto dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Alex Fonseca Pereira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Carlos Alberto de Morais (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudia Della Moce de Falchi Kalil (Justiça Gratuita)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º