TJSP 01/04/2020 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1525
- Apelante: Daniela Cristina da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Edenilson Alves da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelante: Eduardo
Henrique Schulte Leme (Justiça Gratuita) - Apelante: Fabio Luis Zorzi (Justiça Gratuita) - Apelante: Fabrício Galeni Santana
Marques (Justiça Gratuita) - Apelante: Fernando Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Henrique Hermino da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Marcia Lolita Delgado (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcia Maria de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante:
Marcos Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Mylena Lewin Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Fernandes
Cezar (Justiça Gratuita) - Apelante: Rita de Cassia Tarantelli (Justiça Gratuita) - Apelante: Walter de Oliveira (Justiça Gratuita) Apelante: William Robert Medeiros da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de
São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa
Ramos Marques - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1003159-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
PAULO CESAR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Apelado: JOAO CARLOS ALVES - Apelado: JOAO LUIZ FRANCO AMARAL
- Apelada: LIZANDRA BASSOLI - Apelado: LUIZ CARLOS PONTES DE LIMA - Apelada: REGINA DA SILVA LEITE - Apelado:
ROLDAN MARCONATO - Apelado: RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO - Apelado: VALMOR DOS SANTOS BRITTO
- Apelado: JURANDIR CESAR LUCIANO - Apelado: IZAIAS SOARES DA SILVA - Apelada: IRANI DA SILVA FERNANDES Apelado: EDUARDO GOMES DE LIMA - Apelado: EDUARDO DA SILVA COSTA - Apelado: EDSON ESTEVO PALONI - Apelado:
EDE LUIS PEREIRA - Apelada: CRISTINA ARCURIO CASTELAN - Apelado: CELSO DIAS DE SOUZA - Apelado: APARECIDO
PAPARELI JUNIOR - Apelado: ALBERTO LUIZ - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offício - Por
fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para
que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de
março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer
- Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Motta
Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1003943-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Paulo César dos Santos - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109
do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Lauro Tércio
Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Jose Roberto Bocci (OAB: 60552/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1003943-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Paulo César dos Santos - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do
Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II
do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Lauro Tércio
Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Jose Roberto Bocci (OAB: 60552/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1004271-42.2014.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Catanduva - Apelado: Silvano
Francisco Bueno - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Voto nº 23514 1. Aguarde-se por
cinco dias eventual pedido de julgamento presencial. 2. Decorridos e na falta de oposição, ao julgamento virtual. São Paulo, 30
de março de 2020 - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Thiago Coelho (OAB: 168384/SP) - Guilherme Steffen de Azevedo
Figueiredo (OAB: 150592/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1006446-47.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Cristina Sodré Bioto
- Apelante: Davi Martins Teixeira - Apelante: Olivia Terto - Apelante: Tânia Oshiro - Apelante: Antonio Carlos Pereira da Silva Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Eduardo Marane - Voto nº 23046 1. Aguarde-se por cinco dias eventual
pedido de julgamento presencial. 2. Decorridos e na falta de oposição, ao julgamento virtual. São Paulo, 30 de março de 2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º