TJSP 01/04/2020 - Pág. 1706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1706
Processo 0010447-33.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1012939-49.2016.8.26.0320) (processo principal 101293949.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bcb Empreendimentos Ltda - Epp - Vistos. Fls. 96/97:
defiro, intime-se a executada, através de edital, com o prazo de vinte (20) dias. Com fulcro no disposto no parágrafo único do
artigo 257 do Código de Processo Civil, dispenso a parte exequente de proceder a publicação do edital em jornal local de ampla
circulação. A nomeação de curador especial para a executada somente será providenciada após a arrecadação de bens que
justifiquem a movimentação da máquina judiciária. Int. - ADV: DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/SP)
Processo 0012382-45.2017.8.26.0320 (processo principal 0020867-83.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cation Indústria e Comércio Ltda - Setecsom do Brasil Comercial Importadora Ltda Epp - (x)
recolher, em 05 (cinco) dias, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de R$
16,00. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP),
PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 0013543-22.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003649-73.2017.8.26.0320) (processo principal 100364973.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/A - Vistos. Fls. 39/41:
Defiro a penhora “on-line” através do sistema BACENJUD, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/
SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR)
Processo 0016327-69.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1005339-45.2014.8.26.0320) (processo principal 100533945.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/A - Vistos. Fls. 48/49:
Defiro a penhora “on-line” através do sistema BACENJUD, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00. Int. - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/
PR), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP)
Processo 1000079-84.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - BRK Ambiental - Limeira
S/A - Vistos. Fls. 79/80: Anote-se. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB
20738/PR), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP)
Processo 1000217-46.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra integralmente o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, cumprir integralmente
o despacho de fls. 114, fornecendo o endereço do executado e apresentar planilha atualizada do débito. Int. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000250-65.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela(s)
parte(s) requerente(s) e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a ação.
Homologo, ainda, a renúncia manifestada pela(s) parte(s) requerente(s) ao direito de recorrer da presente decisão. Efetue-se o
cancelamento da restrição que recai sobre o veículo junto ao sistema RENAJUD. Inexistindo outros interessados, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos, com a observância das formalidades legais. P. I. C. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), LUANA MARIA DE SOUSA GIOIELLI (OAB 343135/SP)
Processo 1000998-68.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rolamar
Construções e Empreendimentos Ltda - Manifeste-se o exequente acerca do resultado negativo do aviso de recebimento. - ADV:
VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1001281-86.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, a desistência manifestada pela(s) parte(s) requerente(s) e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, declaro EXTINTA a ação. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, com a observância
das formalidades legais. P. I. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1001324-57.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - “irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Limeira” - Adriano da Rocha Salviatti - - Valéria Cristina de Lima e outros - Vistos. Tendo em vista que não
houve a citação do requerido João Augusto Scarazatti, manifeste-se a requerente acerca do resultado negativo do aviso de
recebimento de fls. 1103. No mais, mantenho o primeiro e segundo parágrafos do despacho retro. Int. - ADV: LUCIANA MARIA
SOARES (OAB 143140/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/SP)
Processo 1001721-53.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Limer
Cobranças Administradora de Ativos e Intermediações de Negócios Eirelli Me - Welington Rodrigues Camara - Vistas dos autos
aos interessados para: ( X ) cientificá-los da petição do perito judicial de fls. 389, que designou o dia 29 de abril de 2020, às
09:30 horas, para início dos trabalhos periciais, que será realizado na Rua Canela, no. 35, Condomínio Terras de São Bento I,
em Limeira SP. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP), ANA
LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1001761-64.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011332-75.2018.8.26.0161 - 3º Vara Cível da
Comarca de Diadema / SP) - Juliana Morais Jordão - Vistos. Cumpra o ato ordinatório de fls. 34. Int. - ADV: JULIANA MORAIS
JORDÃO (OAB 341402/SP)
Processo 1002151-68.2019.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - Mda Soluções Tecnológicas e Consultoria
Empresarial Ltda., - Fama Soluções e Recuperação de Crédito Ltda - Vistos. Fls. 146/147: anote-se a interposição do agravo
de instrumento e, tendo que vista que até o presente momento não houve a concessão de efeito suspensivo, prossiga-se a
execução. Fls. 143/145: manifeste-se a exequente acerca da impugnação ao pedido de penhora. Int. - ADV: FRANCIS MIKE
QUILES (OAB 293552/SP), TÚLIO VILA NOVA TORRES MARTINS (OAB 18354/CE)
Processo 1003394-81.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Laurindo de Oliveira - Vistos.
Aditem-se os mandados de citação com os endereços fornecidos na petição de fls.79/80. Int. - ADV: LEONARDO ANTUNES
BORGES (OAB 106711/RS)
Processo 1003967-22.2018.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Gravex Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Recolha
o exequente a taxa do RENAJUD, no valor de R$ 16,00. - ADV: TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB 345617/SP)
Processo 1004162-70.2019.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Drytec Comércio de Gesso Ltda Epp - Vistos. Fls. 46/49: defiro
a pesquisa de endereço da requerida junto aos sistemas BACENJUD e INFOSEG. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL
(OAB 134648/SP)
Processo 1004219-64.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP - LEANDRO DA SILVA - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 300/302, exceto em relação à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º