TJSP 01/04/2020 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1720
MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP), MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP)
Processo 1007431-20.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Guilherme Henrique Teixeira Neves SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ante a certidão negativa do mandado de fl. 150, informe
o procurador do autor o atual endereço de “Guilherme”. Intime-se. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), SILVIO
CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 1007922-61.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Cesar da Silva
Reis - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando o autor
sobre o depósito realizado pela parte ré a fls. 301/302. Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), CLEBER
MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1007960-44.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Paulo Roberto Joaquim dos Reis
Advogados Associados - Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008452-65.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ROSANGELA DIAS
ROCHA - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Em quinze (15) dias, manifestem-se as
partes sobre os esclarecimentos do perito de fls. 204/206. - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), WALTER
BERGSTROM (OAB 105185/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1008470-28.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - CLODOALDO HERGERT - A execução já se
encontra garantida pela penhora do veículos descrito à fl. 144. Antes de determinar o reforço da penhora do veículo indicado,
providencie o exequente a vinda aos autos de três (3) avaliações idôneas, bem como o cálculo atualizado do débito. - ADV:
REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1009161-03.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago Pedro Buzinaro - Mercado
Livre Atividades de Internet Ltda e outro - Para viabilizar o levantamento da importância de fls. 529 (R$ 2.829,07), deverá
o exequente apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com os COMUNICADOS CONJUNTO NÚMEROS
687/2018, 474/2017, 483/2019 e 915/2019 sob pena de não expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme
orientações a seguir: 1 - Os valores a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de taxas bancárias referente ao TED
nos casos em que indicado banco diverso do “Banco do Brasil”. Cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco, ou mesmo
indicar conta bancária do “Banco do Brasil”. O formulário esta disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx 2- Orientação de preenchimento: 2.1 O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados;
2.2 São admitidas conta corrente e poupança, devendo o interessado indicar qual modalidade se trata a conta, se corrente ou
poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade de conta que contenha restrição de valores para
recebimento); 2.3 O novo modelo de formulário distingue o “beneficiário” e o “titular da conta bancária”, que pode coincidir ou
não. Ou seja, o “beneficiário” pode indicar sua conta própria bancária, ou indicar a conta bancária assinalada no campo “Tipo
de Beneficiário”, sendo as opções “advogado” “procurador” ou “terceiros”; 2.4 Seja qual for a escolha de levantar em conta da
“parte”, “advogado”, “procurador”, ou “terceiro” ao final do formulário deverá ser preenchido o nome do titular da conta bancária,
dados bancários e CPF/CNPJ do titular bancário, tudo vinculado ao mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência
na operação TED, e estorno da operação; *(em caso de depósito em conta de terceiros) O titular da conta indicada para
depósito, deve ter relação com o feito, nos termos indicados no manual do Portal de Custas -”item 9.3”: “A opção “terceiro”
deverá ser selecionada caso o levantamento seja direcionado a perito, sociedade de advogados, partes não cadastradas ou
outros beneficiários que não apareçam nas opções anteriores (advogado do réu, advogado do autor, réu ou autor). 2.5 Caso
o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo para transferências
bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99 conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste
caso, no campo de “tipo levantamento” deverá ser assinalado o item I - “Comparecer ao banco”. Após a assinatura do MLE, a
parte será intimada para comparecer ao banco do brasil; 2.6 Na hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá
constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração com os poderes bastantes para receber
e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.7 Na hipótese de o levantamento ser em nome de sociedade de advogados, deverá
constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes
para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita
nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. Comprovado o preenchimento, expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA
CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 1009161-03.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago Pedro Buzinaro - Mercado
Livre Atividades de Internet Ltda e outro - Mandado de Levantamento em favor do autor em termos: aguardando liberação no
banco. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO
MAGRI (OAB 292984/SP), MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 1009175-50.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CDHU
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Raimundo David e outro - Fls. 118/119:
manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA (OAB 355393/SP), MARCOS NICOLETI
DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1009207-89.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PEDRO HENRIQUE
ALVES COSTA - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Posto isso e o mais que dos autos
consta JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por PEDRO HENRIQUE ALVES COSTA, representado nos autos, em
face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Vencido, condeno o autor a arcar com os ônus
da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa devidamente corrigido, respeitadas as
isenções e suspensão decorrentes da gratuidade que lhe foi concedida (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo
Civil). Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 03 de março de 2020. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA
GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1009233-29.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - JOÃO ANTONIO FRANÇA ODENILDO SILVA MENEZES e outro - Determino ao oficial que este for apresentado proceda a remoção e entrega do bem
adjudicado a saber: motocicleta Honda CG 150, Titan Ex, ano 2011/2012, palca EWA9155 em favor do exequente adjudicante, a
qual está em poder do executado ODENILDO SILVA MENEZES, Brasileiro, Solteiro, Operador de Máquinas, RG 5.424.366, CPF
917.413.512-00, Rua Fortunato de Dea Filho, 130, Parque Expedicionario Hipolito, CEP 13486-500, Limeira - SP O ato deverá
ser acompanhado pelo exequente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), RODRIGO FERNANDO ROQUE ZAMBON (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º