TJSP 01/04/2020 - Pág. 1722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1722
a devolução da carta de citação com cumprimento negativo - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1012786-11.2019.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Gabriel Henrique de Moura Justino - Manifeste-se o autor
quanto a devolução negativa dos ARS de fls. 35/36, 39/40, 42/47 em cinco dias. Decorrido silente, intime-se o autor a dar
andamento em (05) cinco dias, sob. pena de extinção. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1014067-02.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edson Biscardis Miranda - Adite-se
o mandado para o seu cumprimento, providenciando o autor o recolhimento da diligência em cinco (5) dias. - ADV: PAULA
CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP)
Processo 1015598-31.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Ferreira
Alves - Sandra Regina Araujo e outro - Audiência de Instrução e Julgamento nos autos de Ação comum Proc. Nº 101559831.2016 Aos 13 de ferreiro de 2020, às 15:00 horas, nesta cidade e Comarca de Limeira-SP, no andar superior do Fórum Cível
da Comarca de Limeira, na sala de audiências da Quarta Vara Cível, onde presentes estão o Exmo. Sr. Dr. MARCELO IELO
AMARO, Juiz de Direito Titular, comigo escrevente habilitada, ao final assinado. Presentes o autor JOSÉ FERREIRA ALVES
acompanhado de seu procurador DR. REGINALDO JOSÉ DA COSTA e os réus JOBERVAL PEREIRA DE OLIVEIRA e SANDRA
REGINA ARAÚJO na pessoa de sua DEFENSORA PÚBLICA DRA. MARCELLI PENEDO DELGADO GOMES. Ausente as
testemunhas do autor ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA e GERALDO JUNIOR DE SOUZA SÁ; não tendo sido comprovada suas
respectivas intimações, fica preclusa sua ouvida. Proposta a conciliação, a mesma restou infrutífera. Terminada a instrução,
pelas partes foi requerido prazo de 5 dias para apresentação de memoriais, o que foi deferido pelo MM. Juiz. Nada mais. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1015598-31.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Ferreira
Alves - Sandra Regina Araujo e outro - Por ora, traga o autor aos autos digitalização do contrato de locação na íntegra, vez que
o acostado a fls. 12 a 16 se encontra incompleto. Após a regularização, tornem conclusos. Intime-se. Limeira, 03 de março de
2020 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB
264367/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2020
Processo 0001770-43.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012352-61.2015.8.26.0320) (processo principal 101235261.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.F.M.S. - Fls. 14: considerando o motivo da devolução da carta
sem cumprimento, encaminhe-se o oficio de fls. 14 através de oficial de justiça. No mais, aguarde-se a devolução do mandado.
Intime-se. - ADV: CARLA REIS DE OLIVEIRA (OAB 202399/SP)
Processo 0002006-92.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011539-68.2014.8.26.0320) (processo principal 101153968.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.E.S. - Defiro a gratuidade.
Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$1.547,19= (devidamente atualizado e acrescido
das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão. - ADV: MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP)
Processo 0003236-72.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Benedito Wendel e
outro - Em 15 dias sob pena de indeferimento, esclareçam os autores seu pedido inicial emendando-se num prazo de 15 dias,
em conformidade com a legislação processual civil em vigor Intime-se. - ADV: DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB 265995/SP)
Processo 0009271-82.2019.8.26.0320 (processo principal 0023815-22.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - Nicoli Maia de Moraes - Constata-se que não houve recebimento da intimação pelo próprio executado (fl.78). Com
isso, necessária sua intimação pessoal; depreque-se consoante fl. 58. - ADV: FRANCIELLY LOUISE DE FREITAS CALABRIA
(OAB 382745/SP), ALDERITA LINS DE SOUSA (OAB 382963/SP)
Processo 0009271-82.2019.8.26.0320 (processo principal 0023815-22.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Nicoli Maia de Moraes - Carta Precatória em termos para autora: instruir com fl. 30, distribuir e comprovar
a distribuição. - ADV: FRANCIELLY LOUISE DE FREITAS CALABRIA (OAB 382745/SP), ALDERITA LINS DE SOUSA (OAB
382963/SP)
Processo 0016034-02.2019.8.26.0320 (processo principal 0016290-86.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Fixação - M.M.A.C. - Fls. 53/54: ante o cálculo apresentado, constata-se que o período ora reclamado está além do período
objeto do quanto pactuado no presente feito, o qual já se encontra encerrado pela sentença homologatória do referido acordo
(fl.26). Com isso, esclareça a parte exequente se houve cumprimento ao quanto acordado pelas partes às fls. 18/19, hipótese
em que deverá pleitear nova execução das posteriores parcelas que estiverem em atraso, de forma incidental a ser processada
por dependência a este Juízo. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP),
FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
Processo 0016803-44.2018.8.26.0320 (processo principal 0010784-32.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Fixação - M.E.A.C. - Ante os ofícios recebidos às fls. 195/196 e 198/199, manifeste-se a exequente em prosseguimento, no
prazo de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP)
Processo 0020147-96.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1006680-33.2019.8.26.0320) (processo principal 100668033.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S.C. - C.M.C. - Fl.49: atenda a serventia conforme requerido
junto ao sistema “Serasajud”. Após, ao arquivo conforme requerido, consoante artigo 921- III do C.P.C. Ciência à Defensoria
Pública outrossim. Intime-se. - ADV: CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001163-13.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.F.F. - - L.J.S.F. - Fls. 19/23: recebo-as como
emendas ao pedido inicial. Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: SIMONE APARECIDA LOPES RODRIGUES (OAB
335362/SP)
Processo 1001163-13.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.F.F. - - L.J.S.F. - Posto isso e o mais que
dos autos constam, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes L.J.S.F e C.R.F.F , extinguindo o casamento celebrado entre as
partes, regendo-se pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, que ora fica HOMOLOGADO consoante artigo 731 do C.P.C.
Com o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação. Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos.
Custas na forma da lei. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: SIMONE APARECIDA LOPES RODRIGUES (OAB 335362/SP)
Processo 1001202-10.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizabeth Chaves Lessa - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º