TJSP 01/04/2020 - Pág. 1794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1794
Nº 1029691-19.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Arnon Felix de Lima - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
(Procurador) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - Felipe Allan dos Santos (OAB: 350420/SP) - Alex
Korosue (OAB: 258928/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1029691-19.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Arnon Felix de Lima - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB:
130057/SP) (Procurador) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - Felipe Allan dos Santos (OAB: 350420/SP)
- Alex Korosue (OAB: 258928/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030755-98.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ABENGOA BIOENERGIA
AGROINDUSTRIA LTDA - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Marcos
Vinicius Costa (OAB: 251830/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Adriano Vidigal Martins (OAB:
205495/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030755-98.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ABENGOA BIOENERGIA
AGROINDUSTRIA LTDA - Apelado: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col.
Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 10 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Marcos Vinicius
Costa (OAB: 251830/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1045392-24.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sindicato dos
Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará - Apelado: Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs:
Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP) - Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Claudia Roberta Bezerra
de Souza Siessere (OAB: 217131/SP) - Luiz Anselmo Zuculo Junior (OAB: 330018/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1048718-61.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Viação São Raphael
Ltda - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Marcio
Rodrigo Brogna (OAB: 169732/SP) - Caio Marcio de Brito Avila (OAB: 107062/SP) - Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/
SP) (Procurador) - Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1048718-61.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Viação São Raphael Ltda
- Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Marcio
Rodrigo Brogna (OAB: 169732/SP) - Caio Marcio de Brito Avila (OAB: 107062/SP) - Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/
SP) (Procurador) - Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1135412-18.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Serviço Social da
Indústria - SESI - Apdo/Apte: Jbs S/A - Inadmito, pois, o recurso especial interposto em fls. 1327/1349 com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Giuliano Pereira Silva (OAB: 238464/SP) - Priscilla
de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) - Selma Moura (OAB: 316937/SP) - Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1135412-18.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Serviço Social da
Indústria - SESI - Apdo/Apte: Jbs S/A - Admito, pois, o recurso especial interposto em fls. 1297/1311. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 10 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Giuliano Pereira Silva (OAB: 238464/SP) - Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP) - Selma Moura (OAB: 316937/SP) - Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
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