TJSP 01/04/2020 - Pág. 1894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1894
em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I. - ADV: THIAGO
AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0001714-35.2020.8.26.0344 (processo principal 1002629-38.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Fábio Silveira Bueno Bianco - Unimed Centro Oeste Paulista - Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas Vistos, F. 42. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do depósito. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Em havendo
taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de
60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I.
- ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP), PAULO AFONSO DE
MARNO LEITE (OAB 36246/SP)
Processo 0001738-63.2020.8.26.0344 (processo principal 1012452-36.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Aline Teraçan - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Fls. 42. Diante da
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Defiro o levantamento do depósito. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. As custas finais foram recolhidas (
fls. 39). Queimar guias. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I. - ADV: AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL
(OAB 303249/SP), CLAUDIA BRABO TAKAMORI (OAB 367622/SP)
Processo 0002999-63.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5260506.10.2018.8.09.0067 - 2ª VARA CIVEL)
- BANCO DO BRASIL S/A - RONALDO GOBATO - Vistos, Proceda a Serventia a conferência e eventuais retificações no
cadastro do SAJ, dos nomes, qualificações das partes, representantes legais e de eventuais indicados para receber intimações
(Comunicado SPI nº 15/2016). Venha pela exequente cópia do despacho e da petição inicial, bem como o recolhimento das taxa
judiciária e a diligência do oficial de justiça. Comunique-se o juízo deprecante Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias.
No silêncio, devolvam-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
Processo 0003004-85.2020.8.26.0344 - Carta de Ordem Cível - Intimação (nº 0007550-91.2017.8.26.0344 - 17ª CAMARA
DE DIREITO PUBLICO) - GIULIANO SEBASTIAN LIMA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Proceda a
Serventia a conferência e eventuais retificações no cadastro do SAJ, dos nomes, qualificações das partes, representantes
legais e de eventuais indicados para receber intimações (Comunicado SPI nº 15/2016). Cumpra-se a ordem. Após, devolvase, procedendo-se a baixa no SAJ e observando-se o Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: CLAUDIA DAS GRACAS ALVES
CARETA DE OLIVEIRA (OAB 126992/SP), ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP)
Processo 0011175-65.2019.8.26.0344 (processo principal 1006253-95.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Zampiere & Moura Ltda - Me - - Sandro Luis Zampiere - - Maria de Fatima Moura
- Vistos. Fls. 62/66: Proceda a serventia o desarquivamento e a reativação do processo no SAJ. Diga o exequente como deseja
prosseguir. Intime-se. - ADV: JOÃO MATHEUS GONÇALEZ NETO (OAB 243933/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0011176-50.2019.8.26.0344 (processo principal 1013356-27.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Rosângela Rodrigues Miranda - Maury Kitaiski de Lima - - Umberto Inácio Rodrigues - - Maria Helena
de Lima - Vistos. Fls. 56/57: Defiro. Venha pela exequente o recolhimento da taxa para a pesquisa requerida. Intime-se. - ADV:
ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 0015369-45.2018.8.26.0344 (processo principal 1001587-85.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Royal Loteadora e Incorporadora S/s Ltda - Espólio Antônio Aparecido Oliveira - José Albino Martins Manzano
- Zukerman Leilões - Vistos. Aguarde-se o prazo solicitado. Int. - ADV: JOÃO MATHEUS GONÇALEZ NETO (OAB 243933/SP),
TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 0016745-32.2019.8.26.0344 (processo principal 1022044-41.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Evicção ou Vicio Redibitório - Marcos Vinicius Spadotto Fortunato - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores
Ltda - Vistos. Fls. 152/154: O recolhimento das custas finais deve ser realizado por meio da guia DARE (cód. 230-6) e não
como depósito judicial como feito pelo executado. Assim, restitua-se o valor depositado, erroneamente, tão logo a parte proceda
ao preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.Tjsp.Jus.Br/indicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais para o devido levantamento do valor. Venha pela parte executada o recolhimento correto das custas,
observando-se o acima exposto. Intime-se. - ADV: THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), CARLOS
ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP)
Processo 0018675-22.2018.8.26.0344 (processo principal 1001685-36.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Vicente Rodrigues de Sousa - Vistos. Fls.
128/129: Ciência à exequente. Diante da concordância do patrono do executado, homologo, para que todos os efeitos legais
surtam, o acordo realizado entre as partes as fls.120/121, e, por conseguinte, nos termos do artigo 922 “caput”, do Código de
Processo Civil, DECLARO suspensa a execução. Por se tratar de processo digital, arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento
(para restabelecimento do curso da execução em sobrevindo inadimplemento, ou para extinção definitiva na hipótese de integral
cumprimento). P. e I. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/
SP)
Processo 1000102-79.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto M.c.n de Ensino Ltda - João Paulo
Kemp Lima - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação MONITÓRIA
proposta por INSTITUTO M.C.N. DE ENSINO LTDA contra JOÃO PAULO KEMP LIMA, com resolução de mérito (artigo 487,
I, 1ª parte, do CPC), e o faço para DECLARAR CONSTITUÍDO título judicial no valor de R$ 7.103,30, (sete mil e cento e três
reais e trinta centavos), acrescidos de multa de 4%, mais correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir
do vencimento de cada parcela. Sucumbente, CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% do valor da condenação nos termos do art. 85, §2º do Código de
Processo Civil. P.R.I.C.. - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP)
Processo 1000629-36.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Marília - Sonia Maria Meirelles Aukar - Vistos. Verifica-se, através da certidão de fls. 215/216, não constar o
cadastro da advogada Sonia Maria Meirelles Aukar, que advoga em causa própria. Sendo assim, promova a Serventia a devida
anotação, republicando-se o despacho de fls. 214. Int.. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), SONIA MARIA
MEIRELLES AUKAR (OAB 96341/SP), SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB 96341/SP)
Processo 1000629-36.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Marília - Sonia Maria Meirelles Aukar - Vistos. Traga a executada, no prazo de 10 dias, o extrato da conta
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