TJSP 01/04/2020 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1907
seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615
- Provimento CG nº 1.789/2017). Int. - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE
CAMARGO (OAB 356437/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/
SP)
Processo 1009759-45.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Rodolfo Araujo da Costa - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 181, encaminhando-se e-mail à
Defensoria Pública para liberação dos honorários do perito. Após, venham conclusos para sentença. Int... - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATA ROTELLI LOPES ARMANI (OAB 340490/SP)
Processo 1010162-14.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Ramão da Silva
Martins - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Comprovado às fls. Retro o depósito dos honorários periciais, intime-se
o perito, Paulo César Lapa, por e-mail, para que designe data para início dos trabalhos. Int... - ADV: RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), ELIANE CRISTINA TRENTINI (OAB 263386/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1010162-14.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Ramão da Silva
Martins - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Intime-se as partes, por publicação, de que foi designada a vistoria do
imóvel sito à Rua do Algodão n° 218, Bairro Higienópolis, Residencial Parque Mirabilis, Bloco 04, apto 107, Marília/SP, para o
dia 05/05/2.020, às 9:00 hs. Intime-se, ainda, o requerido para que providencie a juntada aos autos, da planta baixa do imóvel
para a verificação das suas medidas, conforme solicitado pelo perito às fls. Retro. Int... - ADV: ELIANE CRISTINA TRENTINI
(OAB 263386/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1010856-17.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de
Orlando Viveiros(representado por Ruth Rainho Viveiros) - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 231/239: Análise prejudicada, em
virtude da sentença prolatada nos autos, já transitada em julgado. Comunique-se e arquivem-se. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1011789-87.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Benedita Firmino Coelho Banco do Brasil SA - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo
de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de
sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que
demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente
a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de
improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1011798-15.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio de Souza Bastos
- - Clarice Guizardi de Souza Bastos - Eduardo dos Santos Prado - - Eunice Baldini Prado - Pelo presente, em determinação
ao termo de audiência expedi a carta precatória para inquirição da testemunha arrolada pelos requeridos. - ADV: FLAVIO
FERNANDO JAVAROTTI (OAB 199390/SP), THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP)
Processo 1012759-53.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Ferreira
- Zaira Fernandes da Silva - Vistos. Aguarde-se o transito em julgado do Agravo de Instrumento interposto, nº 225913039.2019.8.26.0000, pelo prazo de 4 meses. Int.. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP)
Processo 1013190-24.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - J.C.O.
e outros - Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o
depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE ENDEREÇO OU DE BENS, pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD/
INFOJUD/SERASAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor
de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA
CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP), JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), BISSON, BORTOLOTI E
MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1013392-40.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ELZA
ZANGARINI ATALLAH - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 344.2015/004549-8 dirigi-me ao endereço fornecido no mandado e aí sendo no dia 26.2.15 às 11hs CITEI
BANCO DO BRASIL na pessoa do SR FRANCISCO CARLOS PARRILHA de todo o teor do mandado que lhe li e bem ciente ficou
recebendo a contrafé e exarando sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIS CARLOS PFEIFER
(OAB 60128/SP)
Processo 1013392-40.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ELZA
ZANGARINI ATALLAH - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do Recurso Especial interposto, nº
2001668-16.2016.8.26.0000, pelo prazo de 4 meses. Int.. - ADV: RENAN BATTAGELLO (OAB 336557/SP), BRUNO THIAGO
BATTAGELLO (OAB 312822/SP), LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1015148-11.2019.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Luiz Carlos Calcete - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para
condenar o réu a prestar as contas pedidas, de forma mercantil, no prazo de 15 dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as
que o autor apresentar. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento de custas, despesas do processo e honorários advocatícios,
os quais arbitro em R$ 1.500,00, montante adequado à complexidade da causa e ao trabalho desenvolvido. P. R. Int. - ADV:
JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1015198-37.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sandra Maria Coelho Martins
Ribeiro - Banco do Brasil SA - Ante o exposto, acolho a preliminar e julgo extinta a ação, sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas do processo e
honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor dado à causa. P. R. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS (OAB 396358/SP)
Processo 1016572-88.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Paulo Sergio Abreu - Igreja Mundial do Poder de Deus - - José Olimpio Silveira Moraes - - Elisabete Aparecida Silveira Moraes
- Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), PAULO
MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º