TJSP 01/04/2020 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1925
Processo 0008486-48.2019.8.26.0344 (processo principal 0027123-96.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - D.H.C.U. - C.H.C.H. - Cumpra o exequente o determinado em fls. 137. Int. - ADV: DANIELE CHRISTINE GARCIA
LOPES (OAB 206012/SP), REBECA NEMER (OAB 255456/SP), WILSON ROBERTO GARCIA (OAB 71692/SP), RABIH SAMI
NEMER (OAB 197155/SP)
Processo 0009334-35.2019.8.26.0344 (processo principal 1014467-46.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.B.A. - J.M.A. - Vistos. Diante da manifestação da exequente de fls. 81/82, bem
como a concordância do Ministério Público (fls. 86), declaro por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a
presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, face o pagamento integral do débito. Expeça-se o necessário para
exclusão do nome do executado do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido negativação. Não há
custas diante da assistência judiciária. Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente
sentença, na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou Defensor Público, a que ocorrer por último,
arquivando-se os autos. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011623-38.2019.8.26.0344 (processo principal 1012762-42.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.M.R. - - M.M.R. - S.L.R. - Vistos. Diante da manifestação da exequente de fl. 129, bem como
a concordância do Ministério Público (fl. 137), declaro por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a presente
ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, face o pagamento integral do débito. Expeça-se o necessário para exclusão
do nome do executado do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido negativação. Não há custas diante
da assistência judiciária. Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, na
data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou Defensor Público, a que ocorrer por último, arquivando-se
os autos. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: DIEGO GUILEN
DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0012640-12.2019.8.26.0344 (processo principal 1016541-73.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - F.A.E. - E.E. - Vistos. Fls. 116/118: Ciência ao executado, aguardando-se o prazo de
quinze dias para o pagamento do débito remanescente. Fl. 118: Expeça-se guia de levantamento conforme fl. 112. Int. DPE. ADV: KELSEN HEIDI SUZUKI (OAB 263083/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0012640-12.2019.8.26.0344 (processo principal 1016541-73.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - F.A.E. - E.E. - Certifico e dou fé que expedi o mandado de levantamento eletrônico,
conforme determinação judicial de fls. 119 e formulário de fls. 118, preenchido nos termos do comunicado 749/2019, restando
apenas as assinaturas devidas, devendo a parte comparecer ao Banco do Brasil para efetuar o levantamento. - ADV: KELSEN
HEIDI SUZUKI (OAB 263083/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0019732-12.2017.8.26.0344 (processo principal 1003725-30.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - L.A.O. - A.A.O. - Intimação para que a parte autora, através de seu/sua patrono(a), efetue a distribuição da(s) Carta(s)
Precatória(s) acima expedida, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado
da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo n.º 1951/2017. No mais, deve o(a) nobre peticionário(a) comprovar a referida
distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos o protocolo de sua distribuição. - ADV: MARIA DE LOURDES LEAL
DA CRUZ LISBOA (OAB 106854/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021718-98.2017.8.26.0344 (apensado ao processo 1012832-93.2017.8.26.0344) (processo principal 101283293.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.T.R.M. - F.R.M. - Vistos. Diante da vontade das partes, e
da concordância do representante do Ministério Público (fls. 217), HOMOLOGO o acordo de fls. 205/206, suspendendo o
andamento do processo até integral cumprimento nos termos do artigo 922, do NCPC. (06/2022) Decorridos 10(dez) dias do
vencimento da última parcela do acordo e não vindo para os autos noticia sobre o seu descumprimento o processo será extinto.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), SERGIO RONALD RISTHER
(OAB 165907/SP)
Processo 1001080-22.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000723-31.2019.8.26.0165 - 1ª Vara Judicial) J.F.S. - - M.E.S.T. - Fls. 08/22: Ciente. Cumpra-se o despacho de fls. 02. Serviráo presente, por cópia digitada, como mandado.
Int. - ADV: ROSANA FLORES (OAB 127854/SP)
Processo 1001305-42.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C.N.
- Vistos. Fls. 48: Por ora, proceda-se a serventia, pesquisa pelo sistema SIEL e INFOJUD, a fim de se obter o atual endereço
do executado(a)/requerido(a), supra qualificado. Se positiva, cite-o para os termos de fls. 16/17. Servirá o presente por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 321146/SP)
Processo 1001422-33.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.X. - F.E.R.S. - Vistos. Fls. 103/105:
Defiro a juntada. Por ora aguarde-se a realização do estudo psicossocial para análise do pedido de tutela antecipada. No
mais, de acordo com o Provimento CSM nº 2545/2020 considerando a situação mundial em relação ao novo coronavírus,
classificada como pandemia a COVID-19, no qual foi determinada a suspensão das audiências, motivo pelo qual a audiência
não foi realizada, tornem os autos posteriormente conclusos para designação de nova data. Intime-se. - ADV: MIRELE QUEIROZ
JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP)
Processo 1001422-33.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.X. - F.E.R.S. - Vistos. Fls. 111/112:
Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), RENATA BRITO DE
OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP)
Processo 1001837-55.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elori Bersanetti
Muller - Adalberto Aparecido Cordeiro - Mega Leilões - RUBENS DIAS PEREIRA - - Fazenda Pública do Município de Marília Vistos. Fls. 655/657: Ciente. Por ora, aguarde-se pela comprovação da transferência conforme fls. 650. Int. - ADV: RODRIGO
ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), WAGNER DE ALMEIDA VERSALI (OAB 277989/SP), FERNANDO JOSE CERELLO
GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA (OAB 295845/SP), MELRIAN
FERREIRA DA SILVA SIMÕES (OAB 116292/SP)
Processo 1001837-55.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elori Bersanetti
Muller - Adalberto Aparecido Cordeiro - Mega Leilões - RUBENS DIAS PEREIRA - - Fazenda Pública do Município de Marília Vistos. Fls. 659/661: Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. Int. - ADV: WAGNER DE ALMEIDA VERSALI (OAB 277989/
SP), MELRIAN FERREIRA DA SILVA SIMÕES (OAB 116292/SP), EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA (OAB 295845/
SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 1002282-34.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.N. - A.P.N. - Vistos. Fls. 51/53: Ciente. Informe
a autora o número de sua conta bancária. Após oficie-se ao empregador do requerido para desconto dos alimentos em folha
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