TJSP 01/04/2020 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001731-95.2019.8.26.0509; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Acxia Thais Gamaroni dos Santos; Paciente: HERCULES VICENTE DE LIMA
CALIXTO; Advogada: Acxia Thais Gamaroni dos Santos (OAB: 82234/PR);
2055294-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500068-82.2020.8.26.0612; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
André Gomes da Silva; Impetrante: Ícaro Batista Nunes; Paciente: Tamires Arruda de Souza; Advogado: Ícaro Batista Nunes
(OAB: 364125/SP); Advogado: André Gomes da Silva (OAB: 416592/SP);
2055295-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Tribunal do Juri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1527686-24.2019.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Anderson Vioto Silva; Impetrante: Marcio Souza da Silva; Paciente: Isaac Vinicius Santos da Silva;
Advogado: Anderson Vioto Silva (OAB: 419796/SP); Advogado: Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP);
2055299-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 001326642.2019.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Sandra Campos Vieira; Paciente: Bruno Siqueira dos Santos; Advogada:
Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP);
2055300-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000096994.2014.8.26.0496; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante: Paulo Antonio Said;
Impetrante: Gabriel Martins Furquim; Paciente: James Vieira Coelho; Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP);
Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP); Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP);
2055302-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000090365.2016.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sara Camargos Barbosa Machado; Paciente:
Cesar Henrique da Silva; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP);
2055305-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0076640-98.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Gabriela Vieira de Camargo; Impetrante: Andre Adriano do Nascimento da Silva; Paciente: Felipe Ferreira Callefi; Advogada:
Gabriela Vieira de Camargo (OAB: 415293/SP); Advogado: Andre Adriano do Nascimento da Silva (OAB: 246228/SP);
2055308-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1505967-85.2019.8.26.0001; Assunto: Ameaça; Impetrante: R. M. de S. A.; Paciente: N. C. A. F. e outro; Advogado: Raphael
Maximo de Sales Andrade (OAB: 400074/SP);
2055310-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501968-68.2019.8.26.0052; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
José Henrique Quiros Bello; Paciente: Marcelo de Melo Barros; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP);
2055314-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500379-38.2020.8.26.0559; Assunto: Roubo;
Impetrante: Luis Antonio Catalano Garbi; Paciente: Patrick Catalano de Souza; Advogado: Luis Antonio Catalano Garbi (OAB:
243965/SP);
2055315-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500962-36.2019.8.26.0372; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do
Foro de Monte Mor;
2055316-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011375-91.2012.8.26.0126; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Thais Cristina Leite Martins; Impetrante: Fabrício Gonçalves Rios; Impetrante: Graziela Ribeiro Miranda; Paciente:
Joalason Ferreira dos Santos; Advogada: Thais Cristina Leite Martins (OAB: 200727/MG); Advogado: Fabrício Gonçalves Rios
(OAB: 140103/MG); Advogado: Graziela Ribeiro Miranda (OAB: 198493/MG);
2055318-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004860-75.2019.8.26.0520;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º