TJSP 01/04/2020 - Pág. 2151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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mantida RECURSO NÃO PROVIDO Portanto, em aplicação à regra do art. 53, inciso III, alínea “a”, do CPC, remetam-se os
autos a uma das Varas da Comarca de Estrela/RS, conforme endereço informado no documento de fls. 116. Intime-se. - ADV:
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
Processo 1001050-56.2017.8.26.0355 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Ede Terraplenagem, Pavimentações,
Engenharia e Construções Ltda e outros - Vistos. Ante ao informado pela Municipalidade em fls. 1591, abra-se vista ao Ministério
Público do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN
(OAB 163369/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA (OAB 186787/SP)
Processo 1001062-70.2017.8.26.0355 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luiz Greco - Elektro Eletricidade e
Serviços S/A - Vistos. Instados as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 429/453, a parte Autora juntou
parecer técnico de fls. 540/545, enquanto que a Empresa Requerida apresentou manifestação em fls. 546/552, pleiteando a
intimação do perito para que se manifeste sobre o alegado; Defiro o pedido de fls. 546/552, intimando-se o perito nomeado para
que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre as o alegado pela Empresa Requerida. Após, tornem conclusos para decisão e
demais deliberações; Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
(OAB 213905/SP)
Processo 1001065-88.2018.8.26.0355 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Edimar
Romano - Vistos. Analisando melhor os autos, percebe-se que não se encerrou o ciclo citatório. Nesse passo, determino a
citação dos co-réus, nos termos da petição de fls. 231/233. Intime-se. - ADV: CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001150-74.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Pereira - Banco
Agiplan S/A - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre os documentos juntados pelo autor às fls. 177/183. Intime-se. - ADV: IVAN
LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1001192-26.2018.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 132, Defiro o pedido do autor. À serventia providencie o
necessário para o cumprimento da medida. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001215-06.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Marilucia Santos da Silva Angélica Maria de Santana Neves - Vistos. Vistas as partes sobre a petição de fls. 184, oportunidade em que o perito designa o
dia 12 de maio de 2020, às 09:30 horas, para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/
SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 1001230-38.2018.8.26.0355 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Luiz Antonio Martins - TIM CELULAR
S/A - Vistos. Ante a informação prestada pela Empresa Requerida em fls. 235/236, entendo que cabe ao Autor apresentar
documentos que atestem objetivamente onde se encontra a suposta área em que torre de telefonia está instalada, não cabendo
à Empresa Ré tomar tais providências; ainda, salienta-se o fato de que a Empresa Ré tem várias antenas desta natureza ao
longo da rodovia federal BR-116, o que torna impossível àquela estabelecer à qual Antena o Autor está se referindo. Nesse
esteio, manifeste-se o Autor, no prazo de 05, especificando objetivamente a suposta área em sub judice. Transcurso o prazo in
albis, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), RENATO JONAS
HENRIQUES (OAB 126884/RJ), FELIPE HERMANNY (OAB 308223/SP), MARCIA DAS DORES SILVA (OAB 321659/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2020
Processo 0000025-54.2019.8.26.0355 (processo principal 1000679-92.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Josuel Pascini - - Jane Rodrigues dos Santos Pascini - Pavsolo Construtora Ltda. - Vistos. Aguarde-se
a resposta do ofício de fls. 69. Após, tornem conclusos para apreciar o quanto requerido em petição de fls. 64. Intime-se. ADV: JOSE MANUEL FREITAS DA SILVA (OAB 22582/SC), MICHELE DOS SANTOS BARBEIRO (OAB 342599/SP), GLAUCIA
CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP)
Processo 0000149-08.2017.8.26.0355 (processo principal 0000910-15.2012.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Posto Laridany Ltda - FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 72/73. Defiro o pedido. À serventia providencie
a pesquisa via sistema Renajud, inclusive verificando a necessidade do exequente recolher eventuais custas para tal diligência.
Intime-se. - ADV: SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP), IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 0000274-05.2019.8.26.0355 (processo principal 0000297-87.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ferreira Barros Incorporadora, Construtora e Administradora - AATP Termoplásticos
Ltda EPP - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre às fls. 61/64, momento em que o executado junta comprovantes dos
pagamentos da 3ª e 4ª parcela do acordo. Intime-se. - ADV: MARLEIDE BARROS TAVARES (OAB 283577/SP), ROSANA
RODRIGUES DOMINGOS (OAB 161521/SP)
Processo 0000427-09.2017.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0059744-14.2002.403.6182
- 11ª VARA DE SÃO PAULO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS) - Fazenda Nacional - Vistos. Fls. 150. À serventia
providencie a devolução da carta precatória, nos termos do pedido da União. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ESTEVES
FERNANDEZ (OAB 164614/RJ), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º