TJSP 01/04/2020 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
2403
a Administração Pública em 17/04/2003, vindo o recorido a ser readmitido apenas em 19/02/2004, deverá esclarecer como se
deu esse desligamento e essa readmissão, esclarecendo especificamente se foi com base na Lei 500/74. Prazo de 10 dias.
Intime-se. - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Mika Cristina Tsuda
(OAB: 181744/SP) -
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2020
Processo 0001001-43.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Marcos Carvalho
Rodigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAROLINE LOPES NATAL (OAB 386086/SP)
Processo 0001027-41.2019.8.26.0361 (processo principal 1003287-11.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleide Moreira de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso,
dê-se baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0001074-15.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Edivaldo Alves de Souza - Ciência à
parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0001075-97.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Rogerio da
Costa Freitas - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico). DEVERÁ O REQUERENTE ATENTAR PARA O VALOR NOMINAL EFETUADO PELA FESP,
descrevendo no formulário coretamente. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 0001075-97.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Rogerio da
Costa Freitas - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB
339977/SP)
Processo 0001075-97.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Rogerio da
Costa Freitas - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200326112804087982 nos termos do
formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 0001462-15.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Borges de
Moura - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: ROCHA E MAZITELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20326/SP)
Processo 0001611-11.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Nilson Carlos Dourado
- Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20191008173635072567 nos termos do formulário
apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/
SP)
Processo 0001611-11.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Nilson Carlos Dourado
- Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do crédito. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI
(OAB 110145/SP)
Processo 0001980-05.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - ENI SIQUEIRA
DE AQUINO - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM
FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 0001980-05.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - ENI SIQUEIRA
DE AQUINO - Foi expedido mandado de levantamento eletrônico. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB
60742/SP)
Processo 0003434-20.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eduardo Silvestre
- Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0008014-93.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marinete
Silveira Mendonça Carlucci - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequeente. - ADV: MARINETE SILVEIRA
MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 0008014-93.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marinete
Silveira Mendonça Carlucci - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200326111501087974
nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA
CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 0008032-17.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Esmeraldo Aparecido
de Alencar Lima - Expeça-se mandado e levantamento em favor do exequente. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0008032-17.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Esmeraldo Aparecido
de Alencar Lima - Ciência à aparte requerente acerca da necessidade de retificar o formulário de fls. 44 (nome do beneficiário do
levantamento e outros dados, se o caso). Ciência, ainda, à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE n. 20200326105513088521, preenchido conforme formulário de fls. 45, estando em trâmite para pagamento. ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0008728-53.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Ribeiro da Silva
- Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0008728-53.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Ribeiro da
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