TJSP 01/04/2020 - Pág. 3796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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o índice baixíssimo de conciliações frutíferas, a deficiência dos correios no cumprimento dos Ar’s, o que gera a demora
na tramitação do feito e prejuízo às partes, com o que não pode compactuar este magistrado, visto que o sistema anterior
funcionavaadequadamente perante este juízo. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias
(CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231, II, do CPC. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada
revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Não sendo beneficiária
da Justiça gratuita, NOTIFICO a parte autora que, havendo necessidade de diligência(s) postal(is) ou por Oficial em novo(s)
endereço(s) ou ainda pesquisa(s) via sistemas conveniados (BACENJUD, RENAJUD INFOJUD E SERASAJUD), deverá, pelo
principio da celeridade, comprovar o recolhimento da(s) despesa(s) prevista(s) e necessária(s) JUNTO com a petição. Caso o
pedido não venha acompanhado, aguarde-se o decurso de prazo para recolhimento, independentemente de intimação. Decorrido
na inércia, certifique-se e intime-se a parte autora via ato e carta nos termos do art. 485, § 1º, do CPC para que supra a falta no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1003927-64.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Jose Mendes Cardoso - - Fatima Aparecida Alexandre Cardoso - Fica
pela presente publicação intimada a parte autora/exequente a recolher as custas e despesas de ingresso no prazo de 15
(quinze) dias (CPC, art. 290), sob pena de extinção. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1003999-51.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Washington de Araujo
Lima - Banco Bradesco S.A. - Vistos. I - À vista dos documentos juntados aos autos, defiro ao autor a gratuidade processual.
Anote-se. II - Deverá o autor emendar a inicial, no prazo legal e sob pena de extinção, para adequar seu pedido final de mérito,
considerando a alegação da inexistência do débito objeto da negativação, corrigindo-se, consequentemente, o valor dado à
causa, nos termos do art. 292, V e VI, do CPC. Após, tornem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Intime-se.
- ADV: RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP)
Processo 1004843-06.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bernadete Teresinha
Verdicchio de Oliveira - Thiago Nicoletti Augusto Fernandes - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento e
outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: DANIEL BEDOTTI SERRA (OAB 211046/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SADI ANTÔNIO SEHN (OAB 221479/SP)
Processo 1004885-55.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Gerage
- Banco do Brasil Sa - Fica pela presente publicação intimado o executado, através de seu patrono, do documento e certidão de
fls. 721/722, informando nos autos se a conta constante a fls. 705 está correta. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1006739-16.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fica a parte exequente intimada para se manifestar
sobre o pedido da parte adversa para eventual extinção pela satisfação da obrigação ficando desde já consignado que o silêncio
implicará em presunção tácita do efetivo pagamento e consequente extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 924,
II do CPC. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1007164-82.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gelson
Roberto Bizoto - Banco do Brasil S/A - Fica o(a) agravante intimado(a) para informar o andamento do seu recurso. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB 260370/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1008915-70.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fica
a parte autora intimada por meio desta, para comprovar a protocolização do(s) ofício(s) ou da(s) carta(s)s precatória(s) ou da
certidão no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento ou do § 1° do artigo 485 do CPC, ou de preclusão do ato, conforme a
hipótese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008945-03.2019.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alexandre Rafael
Guerra - Almada & Santos Documentos e Soluções Ltda. - Acolho os embargos, pois apresentada defesa, é imperiosa a
condenação em honorários advocatícios. Assim, imponho ao autor-embargante a condenação em honorários de 10% do valor
da causa, observado, se o caso, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Logo, o dispositivo passará a constar da
seguinte forma: Vistos. Diante do não recolhimento das custas e despesas de ingresso no prazo do artigo 290 do CPC,indefiro
a petição inicial e EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, I e IV, do CPC. Ante a sucumbência,
condeno o autor-embargante em honorários de 10% do valor da causa, observado, se o caso, os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Intime-se. - ADV: CRISTINA PAES SOARES (OAB 340391/
SP), REGINALDO WUILIAN TOMAZELA (OAB 381115/SP)
Processo 1009157-58.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Leonardo Presotto
Schubert Souto - - Roger Bressan - F.P. e outro - Decisão - Interlocutória Vistos. Defiro, ante a ausência de impugnação, a
liberação dos valores bloqueados via Bacen, atento ao fato de se tratar de valor equivalente a seis salários mínimos, não
demonstrada a existência de outros bens. Quanto ao veículo, por ora, reitere-se o ofício expedido. Intime-se. - ADV: VANESSA
GRAMANI (OAB 138226/SP), CAROLINE MARTINELLI SANTOS RIBEIRO (OAB 336228/SP), JOSE RICARDO DE ALMEIDA
ROCHA (OAB 214538/SP)
Processo 1009509-79.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Colégio Conhecer Ltda Epp Ciência ao requerente da pesquisa de endereço, via SIEL, INFOJUD e BACENJUD, às fls. 42/45. - ADV: MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP)
Processo 1010625-28.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Amg Participações e
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - C.c. e Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rodolpho Ferrari Gatti e outro - Vistos.
Fl. 207, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Custas não há uma vez que não houve ato executório. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com
as anotações de praxe anotando a extinção. P.R.I. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), FRANCISCO CASSOLI
JORRAS (OAB 197722/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/
SP)
Processo 1015211-06.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fica a parte autora intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que
no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1° do CPC. - ADV:
FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º