TJSP 01/04/2020 - Pág. 4100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
4100
reexame necessário, com observações. V. U.” - ACIDENTÁRIA - LESÃO NO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO - LIAME
OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL RECONHECIDOS - INDENIZABILIDADE.“RECONHECIDO TECNICAMENTE QUE A
LESÃO QUE ACOMETE O MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO DO AUTOR GUARDA LIAME COM A ATIVIDADE PROFISSIONAL
DESEMPENHADA E RESTRINGE A SUA CAPACIDADE DE TRABALHO DE FORMA TOTAL E TEMPORÁRIA, DE RIGOR A
CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA A PARTIR DA DATA DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL NO CASO CONCRETO. OS VALORES
EM ATRASO SERÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA”. - Advs: José Pereira de
Sousa Neto (OAB: 370940/SP) - Fernando Ono Martins (OAB: 224553/SP) (Procurador) - Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000301-91.2017.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo
- Embargte: Agnair Santos Ferreira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe
Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTÁRIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA TERMO INICIAL DO
BENEFÍCIO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS
A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS
SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Lelia do
Carmo Pereira (OAB: 250467/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 1000465-91.2014.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Embargda: Elisete Pereira Penteado - Magistrado(a) Jair de Souza Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA DE
BENEFÍCIO CHANCELADO PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. ACOLHIMENTO PARCIAL QUE SE IMPÕE PARA ADEQUAÇÃO
DA CORREÇÃO MONETÁRIA AO PARADIGMA. ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO. ÍNDICES CABÍVEIS. IGP-DI,
INPC OU IPCA-E, SUCESSIVA OU ISOLADAMENTE APLICÁVEIS DE ACORDO COM OS PERÍODOS ENVOLVIDOS/TERMO
INICIAL DO BENEFÍCIO E AO TANTO DECORRENTE/SUSCETÍVEL DE MODULAÇÃO PELO TEMA 810 DO C. STF (SEM
PREJUÍZO DO ORA INVOCADO TEMA 905 DO C. STJ).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. - Advs:
Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Carina de Miguel (OAB: 265979/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 1000718-52.2017.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Edison Luiz de Oliveira Junior - Magistrado(a) Luiz Felipe
Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS PELO
SEGURADO A TÍTULO DE TUTELA ANTECIPADA CASSADA EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER
DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA
ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Advs: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador) - Valéria da Cruz Rocha (OAB: 372527/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000905-96.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Aparecido Braz
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO TÉCNICO AGRÍCOLA DOENÇA OCUPACIONAL COLUNA VERTEBRAL
(LER/DORT) E OUVIDOS (PAIR) BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO LAUDO CONCLUSIVO PARA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE
LABORATIVA (MAL ORTOPÉDICO) PERÍCIA NÃO CONTRARIADA POR NENHUM OUTRO TRABALHO TÉCNICO-CIENTÍFICO
- PERDA AUDITIVA SEM REPERCUSSÃO LABORAL (0,38% BILATERAL, TABELA DE FOWLER) INEXISTÊNCIA DE
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO (PERCENTUAL DE PERDA INFERIOR A 9%, SEGUNDO TAL TABELA) - SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. - Advs: Laís Carolina Procópio Garcia (OAB: 411436/SP)
- Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 48603/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000937-41.2016.8.26.0128/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cardoso - Embargte:
Valdecir Bortolini - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DO JULGAMENTO DO
MÉRITO, CONCERNENTEMENTE AO BENEFÍCIO PRETENDIDO INEXISTÊNCIA EFEITO MODIFICATIVO IMPOSSIBILIDADE
- V. ACÓRDÃO SE PRONUNCIOU SOBRE TODA A MATÉRIA DISCUTIDA - CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RECONHECIDO - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS EMBARGOS REJEITADOS.
- Advs: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) - Valdemar Gullo Júnior (OAB: 302886/SP) - Caio Dante Nardi (OAB: 319719/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001066-88.2019.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Wederson de Souza Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
João Antunes dos Santos Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DO VÍCIO
DA OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS
SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Fernanda Aparecida Sanson
Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Roberto Alves de Moraes (OAB: 256373/SP) - Humberto Rodrigues (OAB: 257664/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001175-23.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Edmilson Fernandes Lima - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º