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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 - Página 4311

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TJSP 01/04/2020 - Pág. 4311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3017

4311

NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1000510-13.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz Orlando Tezini - Banco
BMG S/A - Inicialmente, a audiência designada não foi realizada à vista da suspensão de tais eventos, em face do COVID-19.
Excepcionalmente, INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que
conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil.
Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 155713/RJ), POLYANA JACOMETO DE
OLIVEIRA (OAB 297853/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP)
Processo 1000512-80.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz Orlando Tezini - Banco
Cetelem S/A - VISTOS. Preliminarmente, a audiência agendada não se realizou, à vista da suspensão de atos em face do Covid19. Excepcionalmente, INTIME-SE o requerido de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, apresente
contestação, sob pena de revelia. Note-se que se a parte requerida tiver a intenção de apresentar qualquer proposta de acordo à
parte autora, deverá fazê-lo no corpo da contestação. CITE-SE e Intimem-se. - ADV: POLYANA JACOMETO DE OLIVEIRA (OAB
297853/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000514-50.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria de Fátima de Oliveira
Santos - Banco BMG S/A - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem
como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 351 do Código de
Processo Civil. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), POLYANA JACOMETO
DE OLIVEIRA (OAB 297853/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), LENITA DA SILVA CAMPOS CONTES
(OAB 394414/SP)
Processo 1000515-35.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria de Fátima de Oliveira
Santos - Banco BMG S/A - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem
como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 351 do Código de
Processo Civil. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), POLYANA JACOMETO
DE OLIVEIRA (OAB 297853/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), LENITA DA SILVA CAMPOS CONTES
(OAB 394414/SP)
Processo 1000517-05.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Ferreira da Silva Banco BMG S/A - Preliminarmente, a audiência designada nos autos não se realizou, haja vista as suspensões em virtude do
Covid-19. Excepcionalmente, INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem
como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 351 do Código de
Processo Civil. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), POLYANA
JACOMETO DE OLIVEIRA (OAB 297853/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG), ANDRÉ
RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1000518-87.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maury da Silva Araujo - Banco
Inter S. A. - Preliminarmente, a audiência designada nos autos não se realizou, haja vista as suspensões em virtude do Covid-19.
Excepcionalmente, INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que
conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil.
Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: POLYANA JACOMETO DE OLIVEIRA (OAB 297853/SP), HUGO HOMERO NUNES
DA SILVA (OAB 307297/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1000519-72.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nilce Mendes dos Santos Banco BMG S/A - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que
conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil.
Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: POLYANA JACOMETO DE OLIVEIRA (OAB 297853/SP), HUGO HOMERO NUNES
DA SILVA (OAB 307297/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 155713/RJ)
Processo 1000522-27.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Hermenegildo Trindade Ajala
Rodrigues - Intermedium Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Preliminarmente, a audiência designada nos autos não se
realizou, haja vista as suspensões em virtude do Covid-19. Excepcionalmente, INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação
por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifestese, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: POLYANA JACOMETO DE
OLIVEIRA (OAB 297853/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS
(OAB 98575/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1000523-12.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria do Carmo de Oliveira
Rodrigues - Intermedium Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Preliminarmente, a audiência designada nos autos não se
realizou, haja vista as suspensões em virtude do Covid-19. Excepcionalmente, INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação
por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifestese, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: LUIS FELIPE PROCOPIO
DE CARVALHO (OAB 303905/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), POLYANA JACOMETO DE OLIVEIRA
(OAB 297853/SP)
Processo 1000530-04.2020.8.26.0481 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - A.A.G. - L.L.C. - Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos embargos opostos por ANDERSON ARAÚJO GOMES em face de LEONARDO
LOURENÇO CAVICHIOLI, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR o levantamento
da penhora constante no bem móvel narrado na exordial. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Prossiga a execução em seus ulteriores termos, certificando a serventia o desfecho destes embargos nos autos principais,
inclusive, extraindo cópia da decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitacio, 16 de março de 2020 Dr(a).
LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/
SP), LEONARDO LOURENÇO CAVICHIOLI (OAB 372114/SP)
Processo 1000605-43.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Edna Teixeira
Araujo - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - VISTOS. Considerando o Provimento CSM 2545/2020, que definiu várias
medidas de prevenção ao contagio do Covid-19, dentre eles a suspensão das audiências, cumprimento de atos processuais por
Oficiais de Justiça, suspensão de prazos, dentre outras, determino o cancelamento da audiência agendada. Excepcionalmente,
diante dos fatos articulados na peça inicial, visando garantir a máxima celeridade aos autos, a despeito do supra indicado, deixo
de designar nova audiência de tentativa de conciliação, como previsto em legislação específica, já tendo havido a citação, deve
ser a parte requerida INTIMADA de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, apresente contestação, sob
pena de revelia. Note-se que se a parte requerida tiver a intenção de apresentar qualquer proposta de acordo à parte autora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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