TJSP 01/04/2020 - Pág. 923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
923
Processo 1006428-88.2017.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angelo
Cruzato - Banco do Brasil S/A - DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO oposta pelo Banco do Brasil S/A em face
de Angelo Cruzato, e JULGO EXTINTO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 525, III, CPC. Diante
da comprovação de rendimentos na pg. 210, CONCEDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO EXEQUENTE e, por consequência,
deixo de condená-lo ao pagamento das custas processuais. Usando de analogia, e mediante aplicação do disposto no artigo 85,
§§ 2º e 8º, do CPC, CONDENO a parte exequente no pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que arbitro em
R$2.000,00 (dois mil reais), adotando critério de apreciação equitativa, ressalvada a justiça gratuita (artigo 85, § 2º, do CPC).
- ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO (OAB 126359/SP), JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Processo 1006525-88.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.C. - G.J.C. - Ofício expedido,
facultando-se ao interessado a impressão e o envio do mesmo. Obs.: o cartório remeteu cópia do referido ofício à Prefeitura
Municipal por meio do endereço eletrôncio [email protected]) - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DA
SILVA (OAB 296087/SP), JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP)
Processo 1006525-88.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.C. - G.J.C. - NOTA DE
CARTÓRIO: Certidão de honorários expedida, à disposição do interessado. - ADV: JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/
SP), MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DA SILVA (OAB 296087/SP)
Processo 1006663-55.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Edevaldo Simielli - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Fls. 230/234: Diante da interposição de apelação pelo(a)
(s) réu(ré)(s), intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC),
observando os termos do artigo 183 do CPC, se for o caso. 2. Por fim, depois de observadas as formalidades legais, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUIZ ARTHUR
PACHECO (OAB 206462/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 17/03/2020
PROCESSO :1500830-91.2020.8.26.0291
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2053788/2020 - Jaboticabal
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : JULIANA CRISTIANE SOARES
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500832-61.2020.8.26.0291
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5008096/2020 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: J.W.B.V.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500833-46.2020.8.26.0291
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5008106/2020 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: M.S.S.
VARA:VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 18/03/2020
PROCESSO :1001018-44.2020.8.26.0291
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
QUERELANTE : M.V.B.
ADVOGADO : 314413/SP - Rafael Botta
QUERELADA : S.O.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500835-16.2020.8.26.0291
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3025123/2020 - Jaboticabal
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: CARLA GIOVANNA SGOBBI RODRIGUES DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0009679-15.2009.8.26.0291
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 998/2009 - Jaboticabal
AUTOR DO FATO
: F.S.
VARA:VARA CRIMINAL
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