TJSP 02/04/2020 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
1566
Nº 1000604-68.2018.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Jaime Willian Micheletti Apelante: Isabel Aparecida Perini Micheletti - Apelante: Ivi Grazieli Colombo - Apelante: Dirson Roberto Micheletti - Apelado:
Norte Brasil Transmissora de Energia S/A - Voto nº 565-19. À Mesa. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Laerte Dante
Biazotti (OAB: 29800/SP) - Paulo Vinicius Silva Goraib (OAB: 158029/SP) - Fabio Andre Spier (OAB: 300960/SP) - Ricardo
Martinez (OAB: 149028/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000604-68.2018.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Jaime Willian Micheletti Apelante: Isabel Aparecida Perini Micheletti - Apelante: Ivi Grazieli Colombo - Apelante: Dirson Roberto Micheletti - Apelado:
Norte Brasil Transmissora de Energia S/A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Laerte Dante Biazotti (OAB: 29800/SP) - Paulo Vinicius Silva Goraib
(OAB: 158029/SP) - Fabio Andre Spier (OAB: 300960/SP) - Ricardo Martinez (OAB: 149028/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1000604-68.2018.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Jaime Willian Micheletti Apelante: Isabel Aparecida Perini Micheletti - Apelante: Ivi Grazieli Colombo - Apelante: Dirson Roberto Micheletti - Apelado:
Norte Brasil Transmissora de Energia S/A - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 25 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Laerte Dante Biazotti (OAB: 29800/SP) - Paulo Vinicius Silva Goraib (OAB:
158029/SP) - Fabio Andre Spier (OAB: 300960/SP) - Ricardo Martinez (OAB: 149028/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1000620-26.2018.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Garbo S/a. - Apelado:
Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o art.
1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se
no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 9 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Tabta
Goncalves de Freitas Dias (OAB: 338815/SP) - Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000665-45.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Fernando de Araujo
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Cynthia Alessandra Bochio
(OAB: 197045/SP) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000665-64.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: OI MÓVEL S.A. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Nova Denominação da Tnl Pcs S.a) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza
- Advs: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) - Bruno Di Marino (OAB: 291596/SP) - Nelson Seiji Matsuzawa (OAB:
209809/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000665-64.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: OI MÓVEL S.A.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Nova Denominação da Tnl Pcs S.a) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza
- Advs: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) - Bruno Di Marino (OAB: 291596/SP) - Nelson Seiji Matsuzawa (OAB:
209809/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000686-81.2018.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: Alexander Celso
- Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
11 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel
Cogan - Advs: Alexander Celso (OAB: 325775/SP) (Causa própria) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador)
- Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000686-81.2018.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: Alexander Celso
- Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 11 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Isabel Cogan - Advs: Alexander Celso (OAB: 325775/SP) (Causa própria) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP)
(Procurador) - Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º