TJSP 03/04/2020 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1720
digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Deverá o exequente proceder a juntada da receita nos termos do julgado.
- ADV: CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB 156330/SP), MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB 406927/SP)
Processo 1001159-27.2017.8.26.0337 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - P.A.M. e outro - Dê-se
vista ao MP. Intime-se. - ADV: GENOVEVA GENEVIEVE LEAO (OAB 259415/SP)
Processo 1002736-06.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Kharyn Saeko Hashida - - Enzo Seiji Hashida Santos - E.S.H.S. - Diante do certificado às fls. 374 e 379/380, apresente a
advogada da requerente o nº do seu CPF/MF, no prazo legal. - ADV: ARIANE DA SILVA THEODORO VALIA (OAB 320772/SP)
Processo 1002736-06.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos E.S.H.S. - Manifeste-se a requerente a respeito da divergência relatada na certidão de fls. 385 e relatório de fls. 386, no prazo
legal. - ADV: ARIANE DA SILVA THEODORO VALIA (OAB 320772/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2020
Processo 1000029-36.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Sergio Rabello e outros - Considero
válida a citação válida (fls. 343). Expeça-se edital de citação. Int. - ADV: RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS (OAB 251355/
SP)
Processo 1000032-20.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleuma Romão de Carvalho - Francisca
de Souza Guilhermete - 1 - Considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõem sobre as medidas de
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela
pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no corrente mês; 2 - Considerando as medidas tomadas pelo
Governo do Estado de São Paulo relativas ao novo coronavírus, dada a excepcionalidade da situação, mormente quanto à
decretação de quarentena até o dia 30 de abril do corrente ano; 3 - Considerando o Provimento do Conselho Superior de
Magistratura nº 2.549/2020, emitido em 23 de março de 2020, que instituiu, dentre outras providências, o Sistema Remoto de
Trabalho em Primeiro Grau, de 25 de março a 30 de abril de 2020, determinando a suspensão dos prazos processuais e das
audiências por igual período; 4 Redesigno a presente audiência para o dia 19 DE AGOSTO DE 2020, às 15:00 horas. Proceda a
Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA ROCHA (OAB 391585/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS
(OAB 96005/SP), SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP), JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB 144416/SP)
Processo 1000154-38.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Cezar Ferreira - Mauro da Silva e outro Procurador da Prefeitura Municipal de Mairinque e outros - Odair Aparecido Jacinto e outro - Certifique a serventia a regularidade
das citações e cientificações. Em caso positivo, expeça-se edital. Em caso negativo, publique-se para manifestação do autor.
Int - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), DANIELA ALVES CORREIA (OAB 321382/SP), LEONARDO
LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 1000229-77.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Menah Barbara e outro - Everaldo
Drubi Passos - Espólio - - Idalina de Farias Passos e outro - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de
15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV:
MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 214282E/SP), EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP)
Processo 1000665-94.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alvicio Silveira Borges - - Marilei de Freitas
Silveira Borges - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre fls. 70, no prazo legal. - ADV: ANDERSON BUENO
DA CRUZ (OAB 372766/SP)
Processo 1001179-81.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Evaldo José de Queiroz - - Cláudia Regina de
Oliveira Queiroz - Miguel de Oliveira - - Sonia Maria de Proença Oliveira - 1 - Considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de
2020, que dispõem sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
do novo coronavírus, responsável pela pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no corrente mês; 2 Considerando as medidas tomadas pelo Governo do Estado de São Paulo relativas ao novo coronavírus, dada a excepcionalidade
da situação, mormente quanto à decretação de quarentena até o dia 30 de abril do corrente ano; 3 - Considerando o Provimento
do Conselho Superior de Magistratura nº 2.549/2020, emitido em 23 de março de 2020, que instituiu, dentre outras providências,
o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, de 25 de março a 30 de abril de 2020, determinando a suspensão dos prazos
processuais e das audiências por igual período; 4 Redesigno a presente audiência para o dia 12 DE AGOSTO DE 2020, às
14:00 horas. Proceda a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ANDERSON BUENO DA CRUZ (OAB 372766/SP), GUSTAVO
FABIANO GODINHO (OAB 310173/SP)
Processo 1001430-65.2019.8.26.0337 - Usucapião - Registro de Imóveis - Paulo Eduardo Alves Fernandes - Fls. 96: Confirme
a serventia a alegação. Certifique ainda, se foram cientificadas as Fazendas Públicas, intimando-se o autor para recolhimento
das custas, se o caso. Em caso positivo, expeça-se edital e intime-se o valor das custas para publicação e intime-se o autor para
providenciar a publicação do edital em jornal de circulação local. Int. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP)
Processo 1001683-53.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Yoshihida Higa - - Vilma Hideca O. Higa - Nelson Salvino dos Santos - - Suzana Patrício Zachhuber dos Santos - Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento
e oitenta) reais diante do alegado. - ADV: CLEONICE SOUZA BARBOZA NAZZATO (OAB 273240/SP)
Processo 1001825-62.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Bianco Standerski e outro - Ricardo
Alberto de Castro - - Companhia Brasileira de Alumínio e outros - Fls. 274/275: Confirme a serventia e em hipótese positiva
expeça-se edital, inclusive para citação nos termos da decisão de fls.111. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/
SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP)
Processo 1002558-23.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.W.S. - - A.W.S. - Proceda-se
conforme fls. 36. Int. - ADV: MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP)
Processo 1002622-33.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enzo Castellani Lira - - Daniela da Silva Lira
- Fls. 89: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para atendimento. Intime-se. - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
Processo 1002709-23.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Ranulfo de Oliveira - Recebo como
aditamento à inicial. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao Cartório de Regist - ADV: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA (OAB
406041/SP)
Processo 1002907-26.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonisa Marquezini André - Recebo como emenda
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