TJSP 03/04/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
2018
(OAB 321558/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011161-52.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudionor Santana - Banco
Pan S.A - Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre a proposta de honorários do Sr. Perito, juntada às fls. 180/184 dos autos.
- ADV: SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011196-12.2019.8.26.0348 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- BANCO BRADESCO S/A - Edificio Esmeralda - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, ficando o processo
extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do novo Código de Processo Civil). Sucumbente, o embargante arcará com as
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10%(dez por cento) do valor
dado à causa (artigo 85, § 2º do atual Código de Processo Civil). Prossiga-se nos autos da execução. Transitada esta sentença
em julgado, traslade-se cópia desta decisão ao processo principal e, após decidida a questão relativa ao depósito efetuado pelo
embargante nestes autos, arquivem-se estes embargos, com as comunicações necessárias, desde que certificada a quitação
da taxa judiciária. P I C - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB
275599/SP)
Processo 1011494-38.2018.8.26.0348 - Monitória - Duplicata - Rodoviário Nova Era Ltda. - Fica o requerente intimado a
juntar aos autos digitais comprovante de pagamento de despesas de publicação do edital no DJE no valor de R$ 318,00. - ADV:
FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB 18320/RS)
Processo 1011509-70.2019.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Diga o requerente
acerca do retorno negativo da carta de citação (fls. 388 - recebido por terceiros). - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO
BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 1011509-70.2019.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Fls. 390: Defiro
a citação pessoal da requerida por Oficial de Justiça, no endereço de fls. 388, tendo em vista que o a carta de citação foi
recebida por terceiro. Int - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 4000071-06.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IResolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Ciência ao exequente de que será expedido mandado de levantamento físico.
Para isso, deverá indicar procurador que tenha poderes para “receber e dar quitação”, não outorgado pelo substabelecimento de
fls. 115/116. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/
SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2020
Processo 0005823-17.2019.8.26.0348 (processo principal 0019657-05.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Posse
- Fatima Santana do Nascimento - Rone Alves de Melo - Vistos. O executado está representado nos autos por advogado.
Destarte, fica intimado, por seu procurador, acerca da penhora deferida pela decisão de fls. 154/155. Int. - ADV: ANA CLAUDIA
DE SOUZA SILVA (OAB 224496/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
Processo 0014970-38.2017.8.26.0348 (processo principal 1000241-24.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gislaine da Silva Albuquerque - - Fernando de Almeida Freitas - Daniel Justino de Santana Marcia Zucco dos Santos Santana - Ciência à terceira interessada de que o mandado de levantamento da penhora encontra-se
disponível para impressão no Portal e-SAJ. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
EDNEIA QUINTELA DE SOUZA (OAB 208212/SP), ELAINE CUNHA (OAB 257625/SP)
Processo 1000383-86.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - José Antonio Martins e outro Vistos. Retifique-se o polo ativo para que nele fique constando o BANCO BRADESCO. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de dez dias, conforme requerido pelo autor. Caso não haja composição entre as partes, o réu deverá ser intimado para
apresentação de contestação, em quinze dias, pelo correio. O autor deverá recolher a taxa necessária. Int. - ADV: WANDERLEY
ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1001031-03.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zicel Conformadora de Tubos de Aço
Eireli - Vistos, Ante o pagamento integral da condenação noticiado pelo exequente, julgo extinta a execução de sentença, entre
as partes supra, com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Custas devidas em razão da satisfação da
execução a cargo do executado. Calcule-se o valor e intime-se para pagamento em dez dias, sob pena de inscrição do débito
na dívida ativa. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. PIC - ADV: CRISTIANE GONZALEZ SERRÃO
DE PONTE (OAB 315840/SP)
Processo 1001033-41.2017.8.26.0348 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Luiza Hatujima - Reinaldo Seikô Tuha
- Vistos. Ante o silêncio da embargante com relação ao determinado a fls. 191, aguarde-se no arquivo provocação dos
interessados. Int. - ADV: SIMONE THAIS FUSARI FERNANDES BAIAO (OAB 107412/SP), CARMEN JANE DOS SANTOS
PINTO DE CASTILHO (OAB 75913/SP), KETLY DE PAULA MOREIRA (OAB 219851/SP), CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB
177703/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP)
Processo 1001780-83.2020.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Adilson de Souza Cabido
- Vistos, Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes,
a fls. 20/22, que se regerá pelas cláusulas e condições nele existentes e, em consequência, julgo extinto o processo, com
resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma
convencionada. Transitada em julgado, certifique-se acerca das custas judiciais e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: WALDIR
DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP)
Processo 1001819-80.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fernando Pereira Ramalho Vistos. Concedo gratuidade ao autor. Cite-se, via postal, para contestar em quinze dias, com as advertências de sempre. Intimese. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1001937-56.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Província Cisplatina - Fls. 45/46: Indefiro o ofício requerido pelo exequente. Considerando a natureza da presente ação (execução
de título extrajudicial), a prova da condição de condômino do executado, e consequentemente da existência do título executivo
extrajudicial, é imprescindível e já deveria ter sido providenciada pelo exequente antes do ajuizamento da ação. Concedo, pois,
o prazo de quinze dias para que o exequente cumpra integralmente o determinado a fls. 43, sob pena de indeferimento da
inicial. Int. - ADV: LAERCIO FERREIRA VANDERLEI (OAB 347545/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º