TJSP 06/04/2020 - Pág. 1040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1040
SP)
Processo 1001072-22.2016.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Família - P.A.O. - - A.P.A.C. - A.P.C.V.S. - C.R.C. Certidão de honorários advocatícios expedida. Providencie o patrono interessado sua impressão e encaminhamento. - ADV:
LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB 291746/SP), MARCELO JOSÉ LUCA (OAB 314667/SP)
Processo 1001168-03.2017.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - Anesia Ruffini Ferreira - Geraldo José Ferreira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a manifestação de pag. 120/121, bem como os documentos
juntados aos autos, que dão conta da inexistência de bens de titularidade do de cujus a serem inventariados, resta prejudicado o
objeto da presente ação. Diante disso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código
de Processo Civil, pela perda do interesse processual. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s)
com nomeação nos autos, nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública/SP e a OAB/SP. Sem honorários, pois
ausente o litígio. Custas “ex lege”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE (OAB 198550/SP)
Processo 1001222-03.2016.8.26.0300 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edmilson
Teodoro Machado - - Diego Henrique Machado - - Fabiana Aparecida Donizeti Teodoro - Luciano Ricardo Machado - Manifestese a parte executada sobre o contido na petição de págs.194/195, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: CARLA TOLOI
PEREIRA CASTANHA (OAB 351817/SP), MARCELO ALVES SILVA (OAB 241764/SP)
Processo 1001426-42.2019.8.26.0300 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Martin da Fonseca Marcussi José Marcussi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos da
decisão de pág. 68. - ADV: APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP)
Processo 1001502-03.2018.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - C.N. - M.J.M.V. - - M.N.
- Ciência ao procurador da parte autora de que o mandado de averbação encontra-se disponível no sistema Saj para impressão
e encaminhamento. - ADV: MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP), LUANA MATHIAS BORTOLIN (OAB
404141/SP)
Processo 1001716-57.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S. - K.S.S. - - M.F.A.S.S. - Certifico e dou
fé que foi redesignada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/06/2020 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1, Centro, 14680-000,
Jardinópolis, (16)3663-4169, [email protected]. Jardinópolis. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação. - ADV: LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/SP)
Processo 1001886-34.2016.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R. - B.C.R. - Vistos. Manifestese a parte autora aceca do contido na mensagem eletrônica de pag. 258, informando se persiste o interesse na realização da
perícia por especialista em dermatologia. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Cump. - ADV: PEDRO JOSE FELIPE (OAB 345863/SP),
LUIZ TIAGO ARROYO MARINHO (OAB 217652/SP)
Processo 1001950-44.2016.8.26.0300 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.S.J. - M.F.S. - - S.S. - - I.A.S. - A.M.S. - Fls. 189/205: ciência ao exequente. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB
244818/SP), RAISSA RIBEIRO DA SILVA ZAMPIERI DE SOUZA TOMAZELLI (OAB 340792/SP)
Processo 1006456-85.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C.O.
- E.C.C. - Vistos. Ciência ao requerente acerca da distribuição do feito nesta Comarca. No entanto, compulsando os autos verifico
tratar-se de pedido de execução de alimentos, os quais foram fixados nos autos n. 0002110-57.2014.8.26.0300, que tramitou
prante esta mesma Vara Judicial. Diante disso, faz-se mister que o pedido tramite na forma de incidente de cumprimento de
sentença, nos termos do artigo 917, §3º das NSCGL. Sendo assim, intime-se a parte autora para providenciar a distribuição do
incidente. Decorrido o prazo para recurso, certifique-se e encaminhe-se este processo ao Ofício Distribuidor para cancelamento
da distribuição. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ONORATO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 128948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TONOLI ANGELI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2020
Processo 0000177-10.2018.8.26.0300 (processo principal 0001627-90.2015.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARILENA JOSE DE MELO SANTANA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Pag. 132: Ciente. Aguarde-se informação acerca do julgado definitivo do agravo de instrumento
interposto, tornando conclusos oportunamente. Int. Cump. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), RODRIGO
MATEUS DE TOLEDO (OAB 274726/SP), BÁRBARA DROSGHIC ANTONELI (OAB 391864/SP)
Processo 0002317-80.2019.8.26.0300 (processo principal 0000731-52.2012.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Cristiano Vieira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Vistos. Tendo em vista a certidão de pág. 79, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados provisoriamente até eventual provocação.
Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se Cumpra-se. - ADV: APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP), ADALBERTO
GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP)
Processo 0002990-73.2019.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5000399-87.2016.4.03.610 - 6ª Vara da
Justiça Federal de Ribeirão Preto) - Caixa Economica Federal - Oliveiros Pereira de Miranda Filho - Vistos. Oficie-se ao Juízo
deprecante solicitando esclarecimentos acerca das diligências a serem cumpridas neste Juízo, tendo em vista que a citação do
requerido já foi efetivada, embora não tenham sido localizados bens penhoráveis, conforme certidão de pag. 101. Sem prejuízo,
cadastre-se o advogado mencionado na pag. 109 no Sistema SAJ, a fim de que seja intimado para, caso queira, manifestar-se
nos termos acima, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN
(OAB 196019/SP)
Processo 1000319-60.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Agostinho Alves INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para
apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA DE MIRANDA (OAB 210510/
SP)
Processo 1000347-91.2020.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Antonio
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
Inicialmente, verifico tratar-se de ação por meio da qual pleiteia-se a concessão de auxílio-acidente. Diante disso, considerando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º