TJSP 06/04/2020 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1201
precatória se encontra disponível nos autos para impressão e distribuição. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB
187579/SP), ERIC RODRIGUES MORET (OAB 30277/PR)
Processo 1010791-30.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Vistos. Tendo em vista que não foi efetivada a citação do executado, torna-se descabida a exigência das custas finais.
Sendo assim, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de fls. 36. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1011195-86.2015.8.26.0309/01">1011195-86.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1011195-86.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Portal das Palmeiras - Flavio Silvestre Ferreira Neves e outro - Vistos.
Promova a parte exequente os atos pertinentes e necessários ao prosseguimento desta execução. Int. - ADV: REGINALDO
MORON (OAB 261783/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/
SP), CLARA ZAIRA ROCHA MORETTI (OAB 141885/SP)
Processo 1013728-47.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - C.L.C.C. - L.D.S. - Vistos. Fls.
690/692: conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os rejeito, porquanto a sentença atacada não
padece dos vícios que lhe são imputados. A embargante, na verdade, pretende é a modificação do julgado, devendo, para isso,
manejar o recurso adequado. Intime-se. - ADV: MARINA ZANOTELLO (OAB 261731/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS
(OAB 309097/SP)
Processo 1013728-47.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - C.L.C.C. - L.D.S. - Vistos.
Considerando que o feito já foi sentenciado, recebo a petição de fls. 699/700 como acordo celebrado em fase de cumprimento
de sentença, o qual HOMOLOGO. Declaro suspensa a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Após
a data avençada para o último pagamento (15/02/2021), a parte credora deverá manifestar-se em cinco dias sobre eventual
descumprimento do acordo, fazendo seu silêncio presumir o pagamento. Assim, independentemente de manifestação da parte
interessada, decorrido o prazo acima mencionado, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: SAMANTHA CAROLINE
BARROS (OAB 309097/SP), MARINA ZANOTELLO (OAB 261731/SP)
Processo 1014219-20.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras - Vistos. Tendo em vista a
certidão de fls. 175, apresente o exequente o formulário MLE devidamente preenchido, seguindo as orientações do Comunicado
Conjunto nº 915/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Após, expeça-se o MLE a favor
do exequente, nos termos do despacho de fls. 153/154. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do
feito. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1014617-30.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001022-74.2018 - 3ª Vara Cível do Foro Regional
XV- Butantã da Comarca de São Paulo) - Condomínio Villes de France - Myrna Peixoto Silva - Ciência à parte exequente do
oficio liberado nos autos digitais e disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: LUIZ FERNANDO PUGLIESI ALVES
DE LIMA (OAB 111131/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1015135-54.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Algodoeiro - Ciência ao exequente que a carta precatória se encontra disponível nos autos para impressão e distribuição. - ADV:
CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP), JONATHAN SILVA ROCHA (OAB 338024/SP)
Processo 1015693-65.2014.8.26.0309/01">1015693-65.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1015693-65.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS MANACÁS - SEARA PROJETOS, EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 95/99: digam as partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito (R$
3.300,00). Int. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA
VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)
Processo 1015997-30.2015.8.26.0309/01">1015997-30.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1015997-30.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Adilson Araujo - Vistos. Em se tratando de execução de título judicial e ante a inércia da parte exequente
- a quem incumbe promover os atos de execução -, certificada a fls. 65, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Deixo
assentado que a inércia da parte exequente ora pontuada, com consequente determinação de arquivamento provisório do feito,
não interrompe nem suspende a contagem do prazo da prescrição intercorrente, porquanto não se trata de pedido de suspensão
com fundamento nas hipóteses do art. 921 do CPC. Int. - ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP), THAIS OLIVEIRA
NASCIMENTO POPIELYSRKO (OAB 235354/SP)
Processo 1018279-02.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto
Residencial Pasárgada - Vistos. Fls. 55: foram solicitados via BacenJud os endereços da parte ré. Intime-se a parte autora
para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, o qual
segue digitalizado, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia por prazo superior a
30 (trinta) dias, cumpra-se nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT
GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 1019113-10.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Piscinas Jundiai Ltda Epp e outros - Vistos. Aprovo os quesitos apresentados pelas partes, bem como a indicação de assistente
técnico feita pela executada. Considerando-se a natureza da perícia a ser aqui realizada, bem como a impugnação feita por
ambas as partes à pretensão remuneratória apresentada pelo perito, nomeio, em substituição, o engenheiro Luiz Carlos de Mello
Ribeiro, também por considerá-lo mais talhado para realização da perícia aqui designada. Providencie o cartório a intimação
do perito para estimar seus honorários. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI
(OAB 361729/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1019665-04.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jundiaí Shopping Center
Ltda. - Saraiva e Siciliano S.a. - Lucon Advogados - Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda - Vistos. Fls. 576/581: São
embargos de declaração opostos pela parte autora. Alega-se omissão. No entanto, há mero inconformismo, que deverá ser
ventilado no âmbito de recurso à Superior Instância. Não estão presentes os requisitos do artigo 1.022 do CPC, razão pela qual
os embargos são recebidos, mas não providos. Intime-se. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP),
REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1019780-59.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ciência oà
requerente que a carta precatória se encontra disponível nos autos para impressão e distribuição. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1021140-58.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Felipe Ward Gonçalves Vistos. Tratando-se de ação de rescisão contratual cumulada com ressarcimento de quantias pagas, o valor atribuído à causa
deverá corresponder à soma do valor do contrato e dos ressarcimentos pleiteados, nos termos do art. 292, II e VI do CPC. Assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º