TJSP 06/04/2020 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1324
deprecata para penhora em bens do devedor, no endereço indicado às fls 37. Expeça-se o necessário. No mais, aguarde-se a
resposta dos ofícios protocolizados. Intime-se. - ADV: THIAGO CORTE UZUN (OAB 336607/SP)
Processo 0000606-83.2019.8.26.0318 (processo principal 1005097-87.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Marcio Silva do Nascimento Roupas - Me - ISTO POSTO, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente
Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. - ADV: ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO CANTELI
(OAB 372439/SP)
Processo 0000889-09.2019.8.26.0318 (processo principal 1001186-33.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Fernando Cesar Neres Junior - Intimação à parte credora para manifestar-se em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 dias, bem como para que no mesmo prazo, informe o paradeiro do motociclo penhorado, sob pena de extinção e
arquivamento do feito, com lastro na norma analógica do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. - ADV: THALIS DIEGO ALVES CHICARONI
(OAB 401786/SP), RODRIGO ALEXANDRE COSTA DE FREITAS (OAB 396331/SP)
Processo 0001169-14.2018.8.26.0318 (processo principal 1000252-46.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Oricelia Vieira Teixeira Bispo de Aragão - Garra Vinhedo Comercio de Cosméticos Ltda Epp e outros Intimação do(a) Ilustre defensor(a) para providenciar a distribuição eletrônica da Carta Precatória expedida nestes autos, junto
ao juízo deprecado, conforme estabelece o Comunicado CG nº 2290/16, que segue “ ...A distribuição da carta precatória digital
será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte...”,
comprovando nos autos. Nada Mais - ADV: GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), RITA DE CÁSSIA SANDOVAL
SUNDFELD (OAB 170983/SP)
Processo 0001234-72.2019.8.26.0318 (processo principal 1004950-27.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Graziela Ganéo Tonoli Cardoso - ME - Lilian Fernandes de Oliveira - ISTO POSTO, JULGO EXTINTO, por
sentença, o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. - ADV: MARIA JOSE SOARES
BONETTI (OAB 73485/SP), CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 0001236-42.2019.8.26.0318 (processo principal 1003381-88.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Optica Fiocco Ltda. - Me - ISTO POSTO, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente Cumprimento de Sentença, nos
termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 0001533-49.2019.8.26.0318 (processo principal 1002410-06.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gustavo José Scatolini Baldin - - Juliana Bonfim Margonar - - Larissa Rafaela Mantelo - Sagae
- Organizações de Eventos Ltda - Vistos. Fls. 97/98: Intime-se a executada a indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, bens
penhoráveis de sua propriedade, bem como onde eles podem ser encontrados, a fim de satisfazer, ainda que parcialmente,
o débito exequendo. No mesmo prazo, deverá a executada comprovar as dações dos veículos em pagamento informadas na
certidão de fls. 87. Fica a parte devedora advertida de que sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça,
previsto no art. 774, V, do CPC, passível da multa prevista no parágrafo único do referido artigo, que fixo desde já em 10% sobre
o valor atualizado da dívida. Intime-se. - ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), MILENE ZANATTA (OAB 321495/
SP), RAFAEL ALEXANDRE STORER (OAB 50042/PR), OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP)
Processo 0002521-70.2019.8.26.0318 (processo principal 1005999-06.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ricardo dos Santos Rodrigues - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista a quitação integral
do débito, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANDRESSA
AFRICO ROCCO (OAB 384351/SP)
Processo 0002590-39.2018.8.26.0318 (processo principal 0002786-43.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Silvana de Fatima Zaneti dos Santos e outro - Vistos. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 78
em favor da parte requerente, conforme formulário de fls. 108. Expeça-se MLE na forma requerida às fls. 108. Relativamente ao
saldo remanescente apresentado, encaminhem-se os autos para pesquisa nova bacenjud. Restando infrutífera a medida acima
e, tendo em vista a decisão proferida pelo E. Min. Luis Felipe Salomão, do C. STJ, no RHC nº 97876 / SP (2018/0104023-6),
no que concerne à possibilidade de suspensão da CNH da parte executada, nos termos do art. 139, IV, do CPC, requisite-se ao
Detran a adoção das providências necessárias para bloqueio da CNH da parte devedora pelo prazo de 24 meses, suspendendose o processo pelo prazo de 60 dias. Não havendo alteração no andamento processual neste prazo de 60 dias, sem prejuízo da
permanência de eventual bloqueio de CNH, o processo será extinto, aplicando-se por analogia o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95
(Enunciado 75 do FONAJE), independentemente de nova intimação. Int. - ADV: BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ
(OAB 402888/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP)
Processo 0002857-74.2019.8.26.0318 (processo principal 1001927-39.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigações - Bruna Mariana Lopes Pereira 39551305841 - Florenza Boutique - Vistos. DEFIRO o levantamento dos valores
depositados às fls. 17 em favor da parte requerente. Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 915/2019), saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado
no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
474/2017, observando-se, ainda, o Comunicado CG nº 483/2019. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração
ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe
poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Int. - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE
FANTIN (OAB 381273/SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP)
Processo 0003017-02.2019.8.26.0318 (processo principal 1002089-34.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Simas & Simas Ltda Epp - Vistos. Tendo em vista que o MLE foi emitido em favor da parte credora (fls. 46)
intime-se a executada, caso não seja encontrada no endereço de fls. 40, através de sua genitora, (art. 5º do FONAJE), para que
levante junto à credora o valor que lhe é devido. No mais, arquivem-se os autos porquanto cumprida a obrigação. Intime-se. ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 0003028-31.2019.8.26.0318 (processo principal 1005352-11.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jessica Fernanda Luchini Antonio - Vistos. Fls. 28/29: Aguarde-se, primeiramente, o cumprimento do
mandado de fls. 24 e carta de intimação de fls. 25. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO DE FREITAS (OAB 147059/SP), PAULO
SERGIO DE FREITAS JUNIOR (OAB 331550/SP)
Processo 0003215-39.2019.8.26.0318 (processo principal 1002279-31.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Euclair Aparecido Cremasco - Intimação da parte exequente para indicar, no prazo improrrogável de 30 (trinta)
dias, bens penhoráveis em nome da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CHRISTIANE SAYURI
NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP)
Processo 0003215-39.2019.8.26.0318 (processo principal 1002279-31.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º