TJSP 06/04/2020 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1396
Processo 0001999-03.2020.8.26.0320 (processo principal 1002874-87.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - C A Vitalli Me - Aliança Folheados Ltda Me - MLE expedido - Mandado Gravado - 20200402145247011484.
- ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP)
Processo 0019383-13.2019.8.26.0320 (processo principal 1000855-11.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Walderez Apparecido de Carvalho - Jose Pereira - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV:
RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), NELI CALABRIA (OAB 42492/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0019383-13.2019.8.26.0320 (processo principal 1000855-11.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Walderez Apparecido de Carvalho - Jose Pereira - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Sem verba
honorária aos patronos da parte impugnada pelo incidente, nos termos da súmula nº 519, do E. STJ. Diga o exequente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/
SP), NELI CALABRIA (OAB 42492/SP)
Processo 1000055-46.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 76, requerendo o
que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000375-96.2020.8.26.0320 - Interpelação - Inadimplemento - Santa Eulália Empreendimentos Imobiliários Eireli Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas necessárias para a interpelação pessoal requerida.
- ADV: RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP)
Processo 1000385-43.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Avani Cunha Brejão
- BANCO DO BRASIL S/A - Diante do exposto, revogando a r. tutela antecipada concedida às fls. 21/22, julgo IMPROCEDENTES
os pedidos deduzidos na peça inaugural e, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, extingo o processo
com resolução de mérito. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1000911-10.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.F.T. - A.C.F.I. - Vistas dos autos
ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação de fls. 58/99 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDRÉ LUIS
ORTIZ DE CAMARGO (OAB 412594/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000913-77.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1022332-56.2017.8.26.0451 - 4ª Vara Cível
da Comarca de Piracicaba/SP) - Alutec Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. 24/25 - Expeça-se novo mandado para citação,
independentemente do recolhimento de custas, uma vez que o endereço mencionado foi fornecido na inicial de fls. 1/2 e não
constou no mandado de fls. 20. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB 268853/SP), JARBAS MARTINS
BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP)
Processo 1000924-09.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 54, requerendo o
que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1001110-03.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - O.C.P.B. - - M.J.C.P.B.
- - R.P.B. - H.U.L. e outros - Vistos. Fls. 1764 - Após o prazo de suspensão das perícias, expeça-se ofício ao IMESC, para que
seja agendada nova data (se possível a mesma data) para realização dos exames no menor, bem como em sua genitora. Intimese. - ADV: DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), DANIELA
GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), LUIZ PEDRO BOM (OAB 58272/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
(OAB 23748/PE)
Processo 1001564-12.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro o pedido de fls. 62, após o recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa
e órgão a ser pesquisado, nos termos do Provimento CSM nº. 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, cujo valor
deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 434-1 para o que concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no
§ 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1001588-74.2019.8.26.0320 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Gilson Cesar Ribeiro - Roberval Mazotti - MLE expedido - Mandado Gravado - 20200402183049012099. - ADV: ROBERVAL
MAZOTTI (OAB 97329/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1001838-44.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.A.E.A.P.S.C.B. - Ubirajara
Umaita Ferreira - CONFORME r. SENTENÇA DE FLS. 313/314, CUSTAS FINAIS PERFAZ O TOTAL DE R$132,65. - ADV:
HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP)
Processo 1002275-51.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Fls. 181/182
- Indefiro o pedido pois o encaminhamento de ofícios independente de prestação jurisdicional. Concedo ao exequente o prazo
de 15 (quinze) dias para que comprove o encaminhamento dos ofícios de fls. 175/176 e 177/178. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002475-24.2020.8.26.0320 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - C.A.C. - Vistos.
Ante a solicitação de fls. 32, devolva-se ao Juízo onde tramita a ação de Busca e Apreensão (fls. 12/13) encaminhando-se
senha e dando-se baixa na presente. Intime-se. - ADV: NATHALIA KOWALSKI FONTANA (OAB 44056/PR)
Processo 1002599-41.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 131/133 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de
localização de Declarações de Imposto de Renda em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema INFOJUD,
requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1002695-22.2020.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Juarez
Barbosa Araujo - Vistos. Fls. 32: Recebo como emenda à inicial a fim de constar o correto valor dado à causa, procedendo-se as
anotações necessárias. Diante da especificidade da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da
ENFAM). Citem-se. Havendo pedido para purgação da mora, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito, cumprindo o
réu, em quinze dias, o disposto no artigo 62, incisos II, letras “a” e “d” e III, da Lei 8.245, de 18.10 91. Servirá a presente como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º