TJSP 06/04/2020 - Pág. 1409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1409
Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade do valor de R$ 2.094,00 junto à conta bancária do(a)
Executado(a), indicando se possui ou não interesse na penhora da referida quantia. No silêncio do(a) Exequente ou havendo
interesse por parte deste, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo,
apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis,
sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Não havendo manifestação do(a) Executado ou sendo esta rejeitada
após regular contraditório, proceda a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a disposição deste
Juízo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB 252192/SP), DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB
231897/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP)
Processo 1008040-42.2015.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro de Gestão de Meios
de Pagamento S/A - Vistos. Fls. 253/266 - Anote-se a penhora no rosto dos autos, cientificando-se os interessados. Após,
aguarde-se a comunicação acerca da realização dos leilões. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/
SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 1009922-97.2019.8.26.0320 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Airton Goncalves de
Oliveira - - Sebastiana Rosa Ladeira de Oliveira - C.r.a.l. Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte
embargada, nos termos do art. 1023, § 2o do CPC. Intime-se. - ADV: JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP), IGOR
GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1010995-80.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SILMARA CAMARGO
PASCHOALETTO - CLAUDEMIR JOSÉ BENTO - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP), APARECIDO
TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP)
Processo 1011013-67.2015.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Associação dos Moradores do
Residencial Terras de Santa Elisa - Adilson Moreira da Silva - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 423/424. Aguarde-se, em cartório, a data combinadas para o pagamento,
devendo a exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: LUCIANA FERREIRA
DA COSTA TELLES (OAB 241120/SP), ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 1011405-65.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agata Tais Avicchio
Mariano - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Vistos. Intime-se a ré para querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação apresentado pela autora às fls. 381/385. Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n°
01/2020. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), DÉBORA
DION (OAB 165554/SP)
Processo 1011726-42.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edel Burger
Schnoor - Banco Itaú - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre petição de fls. 224/226 e eventual
concordância com os cálculos apresentados em fls. 227/229 para fins de homologação dos mesmos. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1012793-37.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Caroline da Silva
Benati - Buffet e Salão Eventos Aliança - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada
sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP),
BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI
(OAB 36994/SP)
Processo 1013344-17.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Sc Ltda - Leuza
Maria Batistela Gutierrez e outros - Vistos. Fls. 195/198 - Ciência ao(à) Exequente acerca do protocolo junto ao sistema ARISP
para o registro da penhora realizada. O(A) Exequente oportunamente será comunicado pelo ofício extrajudicial competente,
através do e-mail indicado, acerca da necessidade do prévio recolhimento dos emolumentos após o devido cálculo destes por
aquela serventia. O(A) Exequente poderá pelo portal “www.penhoraonline.org.br” na opção “Emissão de segunda via de boleto
bancário - Acesso Advogado” acompanhar a emissão e realizar a impressão de 2º via do boleto referente aos emolumentos
cartorários. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, proceda-se nova pesquisa junto ao sistema ARISP a fim de se obter
cópia atualizada da matrícula do imóvel penhorado, com as necessárias averbações, ou nota de devolução com as exigências
por ventura formuladas. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), PATRÍCIA DE SOUZA
CAMARGO (OAB 425003/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/
SP)
Processo 4000756-97.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Vistos. Fls. 120/122: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para juntada da minuta. Decorrido o prazo e
não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2020
Processo 0010846-77.2009.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Rosangela de Fatima
Lucena - Vistos. Ante o alegado pelo INSS às fls. 73/74, manifeste-se a autora, em quinze dias, Após, tornem. Intime-se. - ADV:
FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0019896-78.2019.8.26.0320 - Processo Administrativo - Registro de Imóveis - Jose Carlos Pitella - Vistos. Em
atendimento ao e-mail de fls. 125, baixei nova portaria conforme determinado. Intime-se o Sr. Registrador da reabertura do
prazo para defesa ou ratificação a já apresentada. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MUSCARI LOBO (OAB 182368/SP), HELIO
LOBO JUNIOR (OAB 25120/SP), LUIZA ROVAI ORLANDI (OAB 376773/SP), NARCISO ORLANDI NETO (OAB 191338/SP)
Processo 1000603-08.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.P.R.F. - M.A.S. - Pelo exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional para o fim de:
i) DECRETAR o divórcio de WANDERSON CLAITON PIRES ROSA FRANCO em face de MÔNICA ANDRÉ DOS SANTOS
FRANCO com fundamento no § 6º do artigo 226, da Constituição Federal, voltando a requerida a usar seu nome de solteira,
qual seja: MÔNICA ANDRÉ DOS SANTOS, com a partilha dos bens em 50% para cada parte, nos termos da fundamentação. ii)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º